Nos oito próximos dias, a paz é possível na Síria

A revolta do Parlamento britânico contra o projeto colonial de David Cameron, seguida pela transmissão do dossiê sírio, por Barack Obama, ao Congresso dos Estados Unidos modifica profundamente as relações de força internacionais, mesmo se o Congresso autorizar, em último caso, o recurso aos bombardeamentos.

Na época actual, todos os Estados reganham a sua liberdade de expressão. Só a França está ainda inclinada a fazer pressão sobre os seus vassalos ditando-lhes uma política belicista. Nem o Reino Unido, nem os Estados Unidos, até ao voto do Congresso, o podem fazer.

Ora, a maioria dos Estados no mundo estão conscientes das consequências, em cadeia, que uma intervenção ocidental poderá provocar no Próximo Oriente. Seja apoiante da Síria, seja apoiante do derrube das suas instituições actuais, esta maioria não está interessada num bombardeio, mesmo que « cirúrgico », da Síria.

Por consequência, existe, durante um pouco mais de uma semana, uma janela de oportunidade permitindo parar o avanço para a guerra : a Assembleia Geral das Nações Unidas pode agarrar a questão e interditar os seus membros de atacar a Síria, e nisso incluindo a prevenção do uso de armas de destruição massiva, pelo seu governo.

No direito Internacional, a defesa da paz incumbe, em exclusivo, ao Conselho de Segurança e não à Assembleia Geral. No entanto, quando o Conselho não chega a decidir, em vista de bloqueio por causa dos seus membros permanentes, a Assembleia Geral pode avaliar o problema e decidir no seu lugar. Desde logo, a Assembleia pode adoptar uma resolução interditando o ataque à Síria.

Segundo a nota publicada pelo governo britânico, a intervenção das grandes potências seria legal fora de um mandato do Conselho de Segurança se tivesse como objectivo exclusivo defender as populações civis, interditando o uso de armas de destruição em massa, e se ela empregasse para isso os meios proporcionais no caso. É claro, que tal como no caso da Líbia, trata-se apenas de procurar justificar o desencadear da guerra, para depois deslizar para a agressão pura e simples. Jamais o Sr. Cameron teve a menor intenção de se conter nos limites oficiais anunciados.

Ora, se o Conselho de Segurança não tem poderes para impedir uma tal iniciativa, devido à possibilidade de veto ocidental, já a Assembleia Geral tem. Em virtude da resolução « União para a manutenção da paz » (377, V), adoptada a pedido do secretário de Estado dos EU Dean Acheson durante a crise coreana, ela deverá, para o efeito, reunir em « sessão extraordinária de urgência » a requerimento da maioria dos seus membros.

Foi desta maneira que a Comunidade internacional, então conduzida pela Rússia e pelos Estados Unidos, constrangeu a França, o Reino Unido e Israel a retirarem do Canal de Suez que tinham invadido, em 1956. [1]

Uma tal decisão não impedirá os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Turquia de continuarem a despejar armas e dinheiro para financiar os jihadistas e mercenários, mas, por outro lado, nenhum Estado poderá então bombardear a Síria.

Esta resolução teria como efeito imediato precipitar a realização da Conferência de paz de Genebra 2, já que ela privaria os grupos armados da esperança de vitória. Este intervalo dá vantagem à Síria face aos seus agressores. Desde logo, Cuba evocou este parecer numa declaração do seu ministro dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores- Br), Bruno Rodriguez-Parrilla. Cuba sublinhou, que é do dever moral do secretário Geral, Ban Ki-moon, recolher ele próprio as assinaturas necessárias à realização desta sessão extraordinária de urgência. Esta seria uma ocasião para ele mostrar, a todos aqueles que o acusam de agir como um pião dos Estados Unidos, que estão enganados. No entanto, será certamente mais fácil confiar no embaixador Bashar Jaafari para desbloquear a situação.

A paz está ao alcance da mão. Por Thierry Meyssan