Tentativa de formar nova aliança entre países do Sul, com fusão do G-20 com grupos representantes de países mais pobres, como o G-90 e o G-33, pode mudar o rumo das negociações articuladas antes da reunião da OMC.
Hong Kong é a cidade certa para receber a sexta reunião ministerial da Organização Mundial do Comercio, na opinião de seu anfitrião Raymond Young, diretor geral de comércio e indústria dessa Região Administrativa Especial chinesa. Afinal, a cidade seria um exemplo dos benefícios que a liberalização pode trazer.
Os altos e luminosos prédios – sinal da ocidentalização e do rápido desenvolvimento tecnológico – são hoje seu cartão postal. Mas suas sombras fazem lembrar que comércio e poder andaram sempre juntos, e que seus benefícios dificilmente chegam a todos. E nem mesmo o brilho de Hong Kong parece capaz de mudar o rumo de uma negociação que deve passar por mais um adiamento nas datas inicialmente marcadas para compromissos.
A reunião aberta nesta terça (13) mostra que o poder continua ditando o jogo. Dividida internamente, a União Européia (UE) não parece capaz de apresentar uma nova oferta para a abertura do seu mercado agrícola, o que virtualmente paralisa as negociações de outros setores (como bens nao-agrícolas – ou NAMA - e serviços). “Nos estamos comprometidos com a negociação, queremos apresentar propostas e caminhar, mas nem todos parecem dispostos a fazer o mesmo”, critica o embaixador Clodoaldo Hugueney, principal negociador brasileiro para a OMC.
A novidade fica por conta da tentativa de formar uma nova aliança entre paises do Sul. A ultima reunião ministerial, em Cancun, ficou marcada pela fundação do G-20, liderado pelo Brasil e pela Índia, que pretende obter termos mais favoráveis aos paises em desenvolvimento nas negociações agrícolas. Os rumores agora são de uma possível fusão do G-20 com grupos representantes de países mais pobres, como o G-90 e o G-33 (este último, focado especialmente na proteção da agricultura camponesa). Ainda e cedo para dizer se o compromisso vai longe, mas alguns analistas indicam que a aliança pode significar para Hong Kong o que a formação do G-20 representou para Cancun.
Enquanto isso, junto com outros paises ricos, a UE oferece como alternativa para salvar a rodada um “pacote de desenvolvimento” voltado aos paises mais pobres. Para Walden Bello, da ONG Focus on the Global South, o pacote é “vazio” e repete promessas já feitas anteriormente. Insatisfeita pelos ataques vindos de todos os lados – inclusive dos EUA –, a UE devolve as acusações. No dia da abertura, convocou a imprensa para uma ofensiva, distribuindo um documento com dados que procuram mostrar que as medidas européias “não são o maior problema para o livre comercio mundial”.
O poder também se faz presente na maneira como as negociações ocorrem, poucas vezes acessíveis à sociedade ou mesmo aos paises menos importantes. São as reuniões informais que, tradicionalmente, definem o rumo das rodadas comerciais. O Brasil cresceu em importância desde o estabelecimento do G-20, e agora não fica de fora das reuniões decisivas. Mas o formato gera cada vez mais critica de organizações sociais e da maioria dos paises membros, excluídos do processo. “É mentira que o texto sobre o comercio de serviços foi construído de cima para baixo [jargão diplomático para dizer que foi democraticamente proposto]. As criticas de uma dezena de paises asiáticos e africanos à primeira versão do documento simplesmente não foram ouvidas”, comenta um dos representantes das Filipinas.
Protestos
Do lado de fora, é o poder da policia que chama a atenção. Atenta, numerosa e bem equipada, a guarda de Hong Kong ainda não entrou em choques mais intensos com os manifestantes, que já são uma tradição em encontros como o desta semana. No sábado (10), observou cerca de duas mil pessoas – movimentos locais, trabalhadores imigrantes e representantes de organizações de todo o mundo – marcharem pacificamente pelas ruas da cidade.
Nesta terça, estima-se que 20 mil tenham participado de mais uma manifestação, com destaque para os agricultores da Via Campesina e as organizações sul-coreanas. Entre eles, chamou atenção o grupo de cerca de duas centenas de agricultores sul-coreanos que saltaram às frias águas da Baía de Hong Kong para tentar aproximar-se do local das reuniões oficiais e chamar atenção a suas lutas. Os efeitos da liberalização sobre os empregos, a agricultura familiar, o meio ambiente e as mulheres são alguns dos motivos a levar diferentes grupos aos protestos.
Como em outros locais que recebem reuniões de grandes fóruns promotores da liberalização econômica, entidades e movimentos organizam em Hong Kong uma serie de debates paralelos. Um deles, que deve contar com representantes brasileiros e bolivianos, discutira na tarde desta quinta a mercantilização da água. “Entre os objetivos está apoiar o governo uruguaio para que nenhuma regulação relativa à água seja feita pela OMC”, afirma Maureen Santos, da Rede Brasileira para a Integração dos Povos (Rebrip), que articula organizações, sindicatos e movimentos sociais em torno dos temas do livre comercio. A Rebrip e e a Aliança Social Continental, conhecida pela Campanha Contra a Alca, levaram a Hong Kong uma delegação recorde.
Na parte interna à zona protegida pela policia, a insatisfação com o modelo representado pela OMC também se faz presente. Durante a cerimônia de abertura, ONGs registradas para participarem do evento ergueram cartazes e cantaram em protesto. Algumas das mensagens expressavam que a OMC falhou, e que chegou o momento de pensar alternativas. Outras, que “é melhor nenhum acordo que um acordo ruim”, uma das bandeiras defendidas pela rede “Nosso Mundo Não Está a Venda”, da qual nasceu o protesto. Durante os seis dias que deve durar o evento, mais de uma centena de debates ocorrem também no espaço do Centro de Convenções de Hong Kong, destinado à sociedade civil.
Sem muitas novidades para noticiar sobre a reunião oficial, a atenção da imprensa aos protestos populares tem sido significativa, mesmo entre os meios locais. A opinião publica de Hong Kong parece recuperar-se de um temor inicial, gerado por reportagens previas que associavam ações violentas e ate terrorismo a presença de manifestantes durante a reunião.
A dependência do poder político para gerar livre comércio não é nova para o mundo, e nem para Hong Kong. Contam os livros de história que foi a introdução do ópio pelo império britânico que liberou os portos chineses ao comércio pela primeira vez. Não só porque redundaram em uma guerra (a Guerra do Ópio, em 1839) cujo final os obrigava a abri-los, mas porque antes de viciar parte da população não havia quase nada que os britânicos pudessem vender aos locais em troca de seus produtos. Começava ali o domínio da coroa sobre a região.
Apenas em 1997 Hong Kong deixaria a tutela do Reino Unido, e voltaria ao domínio chinês com status de Região Administrativa Especial. Na outra ponta do comércio do ópio estava o Afeganistão, ainda hoje a grande fonte de heroína do mundo, condenado pela pobreza. E mesmo do lado favorecido, a presença de imigrantes filipinos – que fogem da pobreza em seu pais, e reclamam das condições desiguais em Hong Kong – faz lembrar que o caminho do livre mercado tem suas conseqüências.
Carta Maior
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