O presidente venezuelano, Hugo Chávez, também vem sendo alvo de empresásios da imprensa latino-americana. A Sociedade Interamericana de Imprensa declarou que o Governo do país é uma ameaça à liberdade de expressão.

Na última reunião da entidade, este mês, o vice-presidente regional Juan Manuel Carmona Perera afirmou que as circunstâncias não poderiam ser mais graves e danosas para o exercício da liberdade de expressão e de imprensa na Venezuela. "Num momento em que nossas liberdades democráticas minguam aceleradamente e se compromete, inclusive, nossa paz como nação. E não exageramos ao afirmar isso", declarou.

A briga entre os grandes empresários da comunicação venezuelanos, como Gustavo Cisneros, e Hugo Chávez não é novidade. Logo, o chanceler venezuelano Alí Rodríguez repudiou, na imprensa nacional, as declarações da SIP, afirmando que a entidade "se, por algo tem se caracterizado, não é, precisamente, por defender a liberdade de imprensa. Hoje, como têm destacado numerosíssimos analistas e especialistas na matéria, a opinião pública está virtualmente controlada por gigantescos monopólios que dominam os meios de comunicação massiva".

Para a SIP, Hugo Chávez decidiu cumprir com suas "ameaças" - apesar das prevenções realizadas a respeito pela OEA (Organização dos Estados Americanos), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organizações como a America`s Watch - ao decidir pelo "assalto" ao Poder Judicial, o castigo penal da dissidência de opinião, o controle dos conteúdos de todas as programações que transmite a rede privada de rádio e de televisão.

A entidade denuncia a aprovação da Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça, que eleva de 20 a 32 o número dos magistrados do dito alto tribunal; e, com o voto da maioria oficial, foram designados os novos magistrados sem mediar concursos de credenciais, se omitindo da norma constitucional sobre participação cidadã.

A Assembléia Nacional, com o voto da maioria simples de deputados governamentais, também decidiu aprovar a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão ou Lei da Mordaça: que estatizaria o sistema de rádio e de televisão privado, controlando seus horários e programas. Finalmente, aprovou a Assembléia uma reforma da legislação penal substantiva, para transferir os efeitos punitivos de assinalada "Lei da Mordaça" para a imprensa escrita e para todo aquele cidadão que opine e discorde do credo da Revolução.

Adital