Depois de longos anos de debate, finalmente a Unesco aprovou, na semana passada – com pouquíssima repercussão na imprensa brasileira – a Convenção sobre Diversidade Cultural, em sua 33ª Conferência Geral, realizada em Paris. A resolução foi apoiada por 148 países, com 2 votos contra – EUA e Israel – e 4 abstenções – Austrália, Nicarágua, Honduras e Libéria.

Para os EUA, os intercâmbios culturais deveriam ser regidos pelas mesmas leis do comércio internacional, submetidas às políticas de “livre-comércio” da OMC. O debate transcorreu ao longo de duas décadas e meia, quando os EUA, não contentes de dispor de 85% do mercado mundial de cinema, queriam poder estender ainda mais o seu império, para o que necessitariam do desaparecimento das políticas culturais de caráter nacional ou de integração regional, de apoio a projetos, de divulgação ou de cotas de proteção dos mercados nacionais e regionais.

A resistência foi iniciada pelos franceses, em princípio com a definição do que chamavam de “exceções culturais”, mas que evoluiu para a definição da defesa da “diversidade cultural”. Os EUA haviam chegado a abandonar a Unesco, em 1984, descontentes com os rumos que tomava a discussão. Retornaram recentemente, mas encontraram um consenso geral contrário às suas posições, que se expressou finalmente na votação da semana passada.

Aliados dos EUA, como o ex-primeiro ministro espanhol José Maria Aznar, chegaram a expressar o conteúdo das posições de Washington com rara dureza: “a exceção cultural é o argumento dos países culturalmente fracos”, disse ele. Para os EUA, a aprovação da resolução “pode prejudicar a livre circulação de bens e serviços” e “legitimar as violações dos direitos humanos” (sic). Washington pressionou fortemente seus aliados, com argumentos utilizados diretamente por Condoleeza Rice, como os de que deixariam de comprar produtos como arroz, trigo, algodão, importados da América Central. Com isso, conseguiram a abstenção da Nicarágua e de Honduras.

A aprovação da convenção não garante sua imediata aprovação, apenas instaura o marco legal de defesa da diversidade cultural. Mas só terá validade para os países que a ratificarem. Fundamental agora é que, da forma mais rápida possível e pelo maior número de governos, o acordo seja ratificado, para que a hegemonia imperial não imponha sua brutal homogeneidade de forma ainda mais ilimitada ao mundo todo.

Emir Sader