Brasil: Carta aos petistas, Alia2

Nosso Partido é herdeiro e protagonista de grandes lutas do povo brasileiro, por liberdades democráticas, por soberania nacional e por igualdade social. Foi nessa condição que o organizamos, ajudamos a construir grandes movimentos e lutas político-sociais, disputamos eleições, exercemos mandatos legislativos e executivos. E, pela primeira vez na história do Brasil, elegemos o Presidente da República. Esta história e estas marcas, entretanto, não são indeléveis nem se reproduzem naturalmente.
O governo federal encabeçado pelo companheiro Lula atua em condições muito difíceis. Será necessário muito tempo e conflito para superar o estrago deixado por uma década de hegemonia neoliberal e duas décadas de ditadura militar. Será necessária muita firmeza estratégica e flexibilidade tática para sobreviver e superar as ameaças do imperialismo norte-americano. Será necessária muita luta política e ideológica para alterar uma correlação de forças ainda favorável ao conservadorismo e ao continuismo. Será necessária muita capacidade política, administrativa e técnica para enfrentar as dificuldades inerentes a governar um país como o Brasil.
Estamos entre aqueles que lutam pelo sucesso do governo Lula, na rota das transformações econômico-sociais, políticas e culturais, para derrotar a hegemonia ainda dominante do neoliberalismo, para impedir o retorno - ao Poder Executivo central- das forças que foram derrotadas nas eleições de 2002 e que ainda mantêm espaços importantes em nosso governo federal. Para tanto, precisamos ter consciência da urgência da hora. Em 2005 estará em jogo não apenas o resultado das eleições de 2006, mas o destino do Brasil e do PT, ao menos pelas próximas décadas.
Queremos ganhar as eleições de 2006 e isso é mais que reeleger o presidente da República. Queremos que esta vitória seja produto, não do medo da volta da direita, mas sim da esperança e do apoio entusiasmados do povo a um governo que tenha conseguido afirmar nossa soberania nacional, que tenha ampliado as liberdades democráticas, que tenha dado passos largos em direção à igualdade social. Para que isto aconteça, 2005 tem que ser diferente de 2003 e de 2004. Diferente não apenas no campo das realizações administrativas - embora estas sejam fundamentais -, mas principalmente no campo da grande política, da grande batalha de projetos, do forte confronto ideológico.
Foi nesse terreno que sofremos uma derrota nas eleições de 2004. Isto não quer dizer que tenha havido um julgamento direto, claro e inequívoco do Governo Federal, uma vez que o processo também foi marcado pela heterogeneidade e pelo peso da correlação de forças local e regional. No entanto, o caráter nacional aparece com força, até porque os resultados de 2004 contam, sem disfarce, como acúmulo para a disputa de projetos e, também, para a próxima disputa eleitoral nacional.
Em todas as eleições que disputou, de 1982 até 2002, nosso Partido sempre combinou as propostas imediatas com seus projetos de médio e longo prazo. Na década passada, e até a eleição presidencial, isso se traduziu na contraposição entre programa democrático e popular versus programa neoliberal. Nas eleições de 2004, esta contraposição perdeu força. Como resultado, ficamos na defensiva frente à oposição de centro-direita, que - principalmente no segundo turno das eleições municipais — realizou uma grande ofensiva político-ideológica contra nosso Partido. É impossível dissociar este fato dos sucessivos adiamentos e frustrações das expectativas de mudança real das condições de vida e trabalho de nosso povo.
A principal “herança maldita” recebida de oito anos de governo federal liderado pelo PSDB é o poder desmedido e a política implementada pelo Ministério da Fazenda e Banco Central, que impõe ao país, aos trabalhadores, ao povo, aos setores empresariais de pequeno e médio porte, bem como ao próprio governo, uma rédea curta que impede o crescimento virtuoso do mercado interno, bloqueia a distribuição de renda e a superação de desigualdades históricas, barra o aumento real do salário mínimo e das aposentadorias, veda a execução de programas estratégicos do governo, favorecendo o setor financeiro. Os juros altos - e que voltaram a crescer -, os indefensáveis superávits recordes, a submissão ao capital financeiro e aos chamados mercados (leia-se, aos interesses da especulação) garroteiam a Nação brasileira. É preciso outro rumo, outro modelo econômico-social, totalmente distinto daquele recomendado pelo FMI.
Nunca tivemos a ilusão de que mudar o modelo-econômico e social, derrotando o capital financeiro e o latifúndio agora fantasiado de “ agro-negócio” — forças sociais que hegemonizam ainda hoje a economia brasileira — seria algo rápido e simples. Certamente, a maioria da classe trabalhadora está consciente disto. Mas sem sinais de mudanças e se transformarmos o vício em virtude, estaremos dando argumentos a quem diz que não há alternativa ao neoliberalismo.
Há muitas outras lições a retirar dos acontecimentos de 2003 e 2004, especialmente aquelas explicitadas pelo resultado das eleições municipais. Lições relacionadas com a importância decisiva da militância partidária, com a necessidade de reconstruir nossas relações com os movimentos sociais (e ajudar a reconstruir os próprios movimentos), com os prejuízos decorrentes das surpreendentes alianças realizadas pelo governo no Congresso Nacional, com a necessária autonomia do Partido frente ao governo. Nesse particular, o PT precisa combinar sua condição de principal apoiador do governo com a de “ala esquerda” da coligação que elegeu e sustenta o governo Lula. Nosso Partido não pode ser transformado em correia de transmissão de todas as decisões e opções feitas pela administração pois, se isso ocorrer, não haverá quem lute para alterar a correlação de forças que constrange o setor progressista do nosso próprio governo.
Precisamos tirar lições, também, da estratégia adotada pela oposição de centro-direita e pelo grande capital durante 2003 e 2004. Apesar dos acenos feitos por setores do próprio PT e do governo — que chegaram a falar em “aproximação”, “fusão” e “identidades” entre petistas e tucanos — não há como negar: o PSDB se reafirmou, em 2004, como o centro político organizador da nova direita brasileira, capaz de articular e fornecer um discurso e uma tática comuns para a oposição existente no Judiciário, nos governos estaduais, no grande empresariado e nos meios de comunicação.
Derrotar o PSDB, a velha e a nova direita, o grande capital e seus aliados nacionais e internacionais, exigirá uma mudança na orientação seguida por nosso Partido e por nosso governo.
Exigirá reafirmar o papel do PT como pólo de esquerda da sociedade brasileira, protagonista da luta pelo socialismo, pelo programa democrático e popular, pelas mudanças que nos fizeram vencer as eleições de 2002.
Exigirá mudanças na política econômica - que constrange o crescimento e, principalmente, impede as profundas mudanças sociais necessárias para o país. Aliás, muito mais importante que o crescimento ou não do PIB, é a queda, inclusive em 2003, da participação do trabalho na renda nacional.
Exigirá a adoção de mecanismos de democracia direta que possam garantir a mais ampla participação popular nos rumos do governo Lula.
Exigirá que a relação entre nosso Executivo e sua base congressual seja feita em termos distintos do “troca-troca” fisiológico, que tem caracterizado a política institucional em nosso país.
Exigirá o resgate do patrimônio ético do Partido, com a recusa firme de todas as práticas lesivas ao erário e à moralidade públicas.
Exigirá a retomada do diálogo do governo com os movimentos sociais, na perspectiva do atendimento de suas mais sentidas e justas reivindicações.
Exigirá, por fim, ofensividade política. E ofensividade política só é possível quando somos capazes de motivar, envolver, emocionar os milhões de brasileiros e brasileiras que sempre tiveram no PT um apoiador efetivo das lutas populares, que viram e querem continuar vendo no PT um instrumento da mudança social.
Esses são os grandes compromissos que devem orientar o Partido na composição dos novos governos, onde fomos eleitos; na ação de oposição, onde fomos derrotados; em nossas relações com os movimentos sociais e com as bases partidárias; no Fórum Social Mundial e nas comemorações dos 25 anos de criação do Partido dos Trabalhadores; frente ao governo federal e durante o processo de eleição das novas direções partidárias.
A mudança na orientação geral, do Partido e do governo, é o melhor caminho para derrotar a oposição de direita, capitaneada pelo PSDB, que dedicará os próximos dois anos a um só objetivo: articular um bloco político-eleitoral, com o apoio do poder econômico e dos grandes meios de comunicação, que seja capaz de nos derrotar nas próximas eleições presidenciais.
O Fórum Social Mundial e o Jubileu de Prata do PT são momentos adequados para debater com o conjunto da esquerda, brasileira e internacional acerca desta mudança necessária nos rumos do Partido e do governo.
Ao PT não interessa interditar nenhum debate, principalmente aquele sobre o modelo econômico que temos e o que queremos. O debate franco e aberto de todas as divergências é essencial, pois só ele construirá a força e a unidade necessárias para impor uma derrota à oposição de direita. Só o debate poderá, também, construir uma agenda mínima capaz de registrar os compromissos de mudança que animaram o povo brasileiro e elegeram Lula em 2002. Agenda mínima que deve incluir a ampliação da democracia , a participação popular, a reforma agrária, a recuperação do salário mínimo, a redução da taxa de juros e a ampliação do investimento público.
2005 - ano em que não ocorrerão eleições — será também o momento adequado para o PT realizar uma grande jornada de formação dos novos militantes. A campanha eleitoral trouxe para o Partido um grande número de simpatizantes, apoiadores e novos militantes, que nos apóiam menos pelo programa e mais pelas realizações concretas de nossos governos e mandatos parlamentares. Por outro lado, é impossível ficarmos indiferentes a um fenômeno marcante neste último pleito: a perda do essencial ânimo militante petista em muitos pontos do país, e o crescimento da apatia social.
Finalmente, no segundo semestre de 2005 ocorrerá a eleição direta das novas direções partidárias. Neste “PED” defenderemos um partido da sociedade, vivo, vinculado aos anseios dos trabalhadores, e não um partido estatal, instrumento passivo do poder dominante, acoitado em "máquinas" administrativas, com sua lógica continuísta. Reavivamos, também, nossos compromissos históricos e programáticos com a superação da dependência externa, com a distribuição da renda e da riqueza, com a elevação da consciência política do nosso povo e com o repúdio à práticas partidárias manipuladoras e corrompidas, das quais sempre nos diferenciamos.
Defenderemos a autonomia do Partido em relação aos governos, a começar do governo federal, ao qual somos solidários. Sem uma nova postura e procedimentos do Partido, a mudança para um novo modelo econômico, político e social não começará. E, sem esta mudança, fracassaremos no principal objetivo que nos levou a disputar e conquistar a Presidência da República.

Estas são algumas das idéias debatidas no Seminário realizado no dia 6 de dezembro de 2004. E que servirão de base para que, durante o primeiro semestre de 2005, se busque consolidar a unidade das tendências nacionais, grupos regionais, mandatos parlamentares, dirigentes de governos e movimentos sociais que participaram deste debate ou que estejam de acordo com estas idéias— unidade na luta social, na ação de governo, na ação parlamentar e em torno de uma mesma chapa e candidatura à presidência do Partido para o Diretório Nacional, bem como para os Diretórios Estaduais e Municipais.
Neste sentido, os participantes deste Seminário realizarão -em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial-um novo encontro, desta vez tendo como pauta a nossa alternativa de política econômica. Também durante o FSM, realizaremos um grande ato público, para debater os rumos do Brasil e do Partido dos Trabalhadores. Seminários e atos desta mesma natureza serão realizados em todos os estados e municípios do país.

Articulação de Esquerda
Democracia Socialista
Alternativa Socialista
Construção:Socialismo e Democracia
Esquerda Democrática
Movimento Socialista Cubano
Tendência Marxista
Deputada Estadual (CE) Íris Tavares
Deputado Distrital Chico Leite
Deputado Federal Chico Alencar
Maria de Fátima Braga - Resende/RJ
Sonia Rejane da Silva - Resende/RJ
Zélia Franklin (CE)

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