Afirmar a saúde como um direito humano, discutir políticas públicas para essa área e construir uma agenda de luta internacional contra a privatização da saúde são alguns dos principais objetivos do I Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), que será realizado de 23 a 25 de Janeiro de 2005, em Porto Alegre. O encontro é apenas um da extensa lista de atividades preliminares ao V Fórum Social Mundial (FSM), que também ocorre na capital gaúcha, de 26 a 31 de janeiro.

O objetivo principal deste Fórum específico é ser um espaço para a apresentação e discussão de alternativas concretas ao modelo neoliberal proposto pelos acordos de livre comércio, que tratam a saúde como mercadoria.

“Não queremos que o sistema de saúde e de seguridade social, o acesso a medicamentos e equipamentos, a questão da segurança alimentar e as relações trabalhistas dos profissionais de saúde entrem nesse rol de privatização”, explica Luiz Henrique Pereira, secretário de formação da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS), que participa da organização do FSMS. A compreensão de que a saúde é um serviço que pode ser prestado pelo mercado é considerada o maior perigo das atuais reformas dos sistemas de saúde e seguridade social, e é também o grande eixo desse Fórum.

Uma das políticas públicas alternativas que será discutida no I FSMS é o sistema nacional único de saúde. Nesse sentido, embora apresente limites e dificuldades, o Brasil tem uma experiência que é um modelo para o mundo, estudada por diversos países. “Nós mostramos que é possível dar certo um sistema público de saúde único e nacional. Apesar dos problemas e de precisar avançar bastante, é um modelo por ser um dos únicos do mundo, talvez o maior de todos”, acredita Valdevir Both, educador popular do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), uma das entidades organizadoras do I FSMS. Segundo Both, a sociedade civil tem o papel de comprometer seus governos para que seja implantado um sistema como esse, a partir da realidade socioeconômica e cultural de cada país, respeitando os diferentes contextos.

O I Fórum Social Mundial da Saúde também pretende debater as diferentes estratégias de organização e mobilização em defesa do direito humano à saúde, para depois concretizar isso numa agenda internacional de luta e construir uma articulação mais forte de movimentos, entidades e lideranças na perspectiva de afirmar o direito humano da saúde.

Visibilidade

O objetivo de um fórum preliminar específico sobre saúde é dar maior visibilidade para o tema e em seguida debater as resoluções em oficinas no V FSM. Elas também serão levadas à II Assembléia Mundial de Saúde dos Povos que vai ocorrer em Cuenca, no Equador, em julho deste ano. “Queremos manter um diálogo estreito com o FSM. O problema é que não dá para alcançar todos os objetivos dentro dele, pois o evento aborda um conjunto muito amplo de questões, e a pauta da saúde fica diluída. Como ele não dá conta de tudo que queremos propor, organizamos esse fórum preliminar”, justifica Both.

A idéia de organizar o I Fórum Social Mundial da Saúde surgiu e amadureceu nas três edições do Fórum Internacional em Defesa da Saúde dos Povos (FIDSP), realizados nos dias que antecederam aos três últimos FSM. “Os fóruns de saúde dos povos geraram um acúmulo importante na área de saúde. Mas neles são mais discutidas as contribuições à medicina de grupos como os povos indígenas, os pequenos agricultores, com suas plantas medicinais, etc. Abordam mais a questão histórica da saúde dos povos. Agora, a partir disso, pretendemos construir uma perspectiva analítica do processo de reformas do sistema de saúde e seguridade social e queremos debater propostas concretas, alternativas de transformação das políticas públicas”, explica Pereira.

São esperados cerca de 1.500 participantes de cerca de 40 países. Na programação, 27 painéis temáticos, conferências e grupos de trabalho. A Agência Carta Maior estará em Porto Alegre realizando a cobertura do encontro. Para saber mais sobre o I Fórum Social Mundial da Saúde, visite a página www.fsms.org.br.

Fernanda Sucupira