Em 2005, os temas dos debates deixaram de ser propostos pelos organizadores e resultam de um inquérito feito a milhares de movimentos e associações; além disso, os temas foram “aglutinados” para fortalecer ações coletivas.

A partir desta terça (25), vão se reunir em Porto Alegre mais de cem mil pessoas, ligadas a organizações sociais de mais de cem países e acompanhadas por mais de 3.500 jornalistas. Durante cinco dias, haverão debates e serão articuladas ações colectivas, em mais de 200 tendas, dispostas numa extensão de seis quilómetros, ao longo das margens do rio Guaíba.

É o quinto Fórum Social Mundial (FSM). Esta edição do Fórum tem duas importantes novidades em relação às anteriores: os temas dos debates deixaram de ser propostos pelos organizadores e resultam de um inquérito feito a milhares de movimentos e associações; os temas foram “aglutinados” de modo a promover a articulação entre diferentes movimentos e associações com vista ao planeamento de ações coletivas.

Estas inovações visam aprofundar o carácter participativo do FSM e aumentar a sua eficácia sem beliscar a diversidade e o não-dirigismo que o caracterizam. São onze os temas de debate: Afirmando e defendendo os bens comuns da Terra e dos povos - como alternativa à mercantilização e ao controlo das transnacionais; arte e criação: construindo as culturas de resistência dos povos; comunicação: práticas contra-hegemónicas, direitos e alternativas; defendendo as diversidades, pluralidade e identidades; direitos humanos e dignidade para um mundo justo e igualitário; economias soberanas pelos e para os povos - contra o capitalismo neoliberal; ética, cosmovisões e espiritualidades - resistências e desafios para um novo mundo; lutas sociais e alternativas democráticas - contra a dominação neoliberal; paz e desmilitarização - luta contra a guerra, o livre comércio e a dívida; pensamento autónomo, reapropriação e socialização dos saberes e das tecnologias; rumo à construção de uma ordem democrática internacional e integração dos povos.

O FSM reúne-se num contexto internacional complexo, dominado pela imposição neocolonial da democracia liberal no Iraque, em tudo semelhante - excepto na capacidade de resistência da vítima - à imposição do catolicismo aos povos indígenas das Américas no século 16 e pelo enfraquecimento das garantias de direitos humanos fundamentais, tanto em nível nacional como em nível internacional, sob o pretexto da luta contra o terrorismo e das exigências de segurança nacional.

A erosão dos direitos econômicos e sociais, em curso há três décadas, é agora complementada e aprofundada pela erosão dos direitos cívicos e políticos. Ante este contexto, o FSM está consciente dos desafios com que se defronta. O primeiro desafio é o de como aumentar a eficácia da resistência à globalização neoliberal. Não basta debater, é preciso agir. As ações colectivas, para serem eficazes, têm de ir para além do que atrai o jornalismo de crise e de espectáculo que hoje domina. E têm igualmente de ir para além dos âmbitos de actuação das organizações não-governamentais que, estando ativas no FSM, têm cumplicidades várias com os governos e agências financeiras que geram desigualdades e exclusões sociais contra as quais resiste o FSM.

A negociação não poderá excluir a confrontação, o lobby não poderá prescindir da desobediência civil. O segundo desafio é o de como defender o princípio da luta política não violenta num mundo cada vez mais dominado por fundamentalismos que, apesar de tudo o que os opõem, partilham a ideia de que a única forma de luta eficaz é a acção violenta, seja ela a guerra de ocupação ou o terrorismo. Acresce que, a pretexto da luta contra o terrorismo, está em curso a criminalização da resistência pacífica, ilegalizando ações e associações até agora toleradas precisamente pelo seu caráter não violento. Nestas condições, qual é o espaço deixado à luta social pacífica? Como lutar eficazmente contra a tentação da violência?

Boaventura de Sousa Santos