As diversidades do campo

Durante séculos o modelo agrícola dominante massacra camponeses com a disseminação da idéia de que a agricultura camponesa é pobre e não proporciona nenhum desenvolvimento para o país. A partir dessa concepção foram adotadas políticas seletivas e centralizadoras de renda, visando transformar parte dos camponeses em setores produtivos. Trata-se de tornar os camponeses capitalistas por meio de grandes financiamentos e subsídios públicos.

A comercialização de produtos produzidos pelos camponeses para a melhoria das condições de vida e de trabalho, assim como a aquisição de bens de consumo familiar e produtivo, não torna a agricultura camponesa uma atividade capitalista. De acordo com Horácio Martins, um dos palestrantes da Conferência Nacional da Terra e da Água, “o que os difere é a relação social de produção. No capitalismo essa relação é de assalariado e no campesinato como reprodução social da família e com capacidade de gerar renda agrícola”.

No país, existem cerca de 8 milhões de famílias camponesas, divididas entre posseiros, arrendatários não capitalistas, parceiros, varzeiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, lavradores, agroextrativistas, quebradeiras de coco, povos indígenas, quilombolas e assentados. Deste total, somente 1,4 milhão recebem apoio do governo, por meio de políticas públicas, ainda que nem sempre atenda as necessidades do campo.

Hoje, o conjunto do campesinato é responsável por mais da metade da produção agrícola do Brasil. A agricultura camponesa produz quase 70% do feijão, 84% da mandioca, 58% da produção de suínos, 54% do leite bovino, 49% do milho e 40% das aves e ovos.

A mídia vende que o agronegócio é o melhor modelo de desenvolvimento agrícola do país. Com essa estratégia, o agronegócio tem levado a maior parte do volume de crédito. Os grandes financiamentos e subsídios públicos vão para os produtos de exportação, que são isentos de ICMS tanto na venda da produção, como na importação de insumos agrícolas.

Mas ao contrário do que as elites e seus meios de comunicação mostram, quem realmente alimenta os povos é a produção Camponesa. Essa agricultura formada por uma grande diversidade cultural e experiências adquiridas durante séculos, exerce um papel fundamental na estabilidade social, na sustentabilidade ambiental, no combate à fome e a pobreza e na consolidação do campesinato. Seu potencial de produção está na diversidade, no uso múltiplo dos recursos naturais. “É mito essa suposta inviabilidade econômica. O que falta é uma política para a agricultura camponesa, seja para produção, industrialização, ou comercialização”, afirma Romário Rossetto, da direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

De acordo com o coordenador da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), Altemir Tortelli. existem cinco grandes reivindicações estruturais. Uma delas é transformar o Programa Nacional da Agricultura Familiar - Pronaf em um programa de desenvolvimento rural. “A intenção original do Pronaf era de se constituir numa verdadeira política para o desenvolvimento rural. Depois de quase dez anos, os avanços são inegáveis. Os recursos investidos diretamente na agricultura familiar foram ampliados - com a disponibilização de valores na ordem de 7 bilhões para 2004/2005 - e o número crescente de contratos - o que sinaliza uma progressiva inclusão dos agricultores às linhas que compõem o programa”, revela

Para Tortelli, as dificuldades e problemas também são visíveis. “Há uma distância entre os recursos anunciados e o que é efetivamente concedido aos agricultores; há uma profunda disparidade regional na formalização dos contratos de acesso ao programa; há uma forte dissociação entre as linhas de crédito e de infra-estrutura, sem falar na relação entre o Pronaf e demais políticas direcionadas ao rural brasileiro”.

Outra questão que afeta a produção camponesa é a polêmica em torno do plantio de transgênicos, cujas sementes e herbicidas são produzidas em laboratórios e controladas pelas empresas transnacionais como a Monsanto. Muitos agricultores que são enganados por estas empresas estão colocando em risco a produção de alimentos saudáveis. O uso dessas sementes pode significar o fim da autonomia camponesa causado pela subordinação a essas empresas, que visam apenas aumentar os lucros e o privilégio de poucos.

Mesmo explorados durante séculos pela elite, os camponeses continuam lutando pela permanência na terra, lutando contra o neoliberalismo no campo e pelaliberdade humana, construindo assim, organizações e instituições históricas com poder de mobilização como por exemplo, a Conferência Nacional Terra e Água, que se realiza de 22 a 25 de novembro, em Brasília, serão reunidos 10 mil militantes de entidades membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária. Na ocasião, serão aprofundados os temas relacionados ao campesinato com representantes do governo, movimentos sociais e organizações do campo.