A NATO, em expansão e cada vez mais cara, alastra-se pela Europa

Em 11 e 12 de Julho de 2018, desenvolve-se em Bruxelas a CIMEIRA NATO ao nível de Chefes de Estado e de Governo, dos 29 países membros. Confirma ao mais alto nível o fortalecimento da estrutura de comando, principalmente, na função anti-Rússia. Serão estabelecidos:

– um novo Comando Conjunto para o Atlântico, em Norfolk, nos EUA, contra os “submarinos russos que ameaçam as linhas de comunicação marítima entre os Estados Unidos e a Europa”

– um novo Comando Logístico, em Ulm, na Alemanha, como “dissuasor” contra a Rússia, com a tarefa de “mobilizar mais rapidamente as tropas em toda a Europa em qualquer conflito”.

Em 2020, a NATO terá, na Europa, 30 batalhões mecanizados, 30 esquadrilhas aéreas e 30 navios de combate, apetrechados em 30 dias ou menos, contra a Rússia. O Presidente Trump terá, portanto, cartas mais fortes na Cimeira bilateral, que terá a 16 de Julho, em Helsínquia, com o Presidente Putin, da Rússia. Daquilo que o Presidente dos EUA estabelecer na mesa de negociações, dependerá, fundamentalmente, a situação na Europa.

O raio de expansão da NATO vai muito além da Europa e dos próprios membros da Aliança. Ela tem vários parceiros ligados à Aliança por vários programas de cooperação militar. Entre os vinte incluídos na Parceria Euro-Atlântica, figuram a Áustria, a Finlândia e a Suécia. A parceria mediterrânica inclui Israel e a Jordânia, que têm missões oficiais permanentes na sede da NATO, em Bruxelas, e Egipto, Tunísia, Argélia, Marrocos e Mauritânia. A parceria do Golfo inclui o Kuwait, o Qatar e os Emirados, com missões permanentes a Bruxelas, além do Bahrein. A NATO também tem nove “Parceiros globais” na Ásia, na Oceania e na América Latina - Iraque, Afeganistão, Paquistão, Mongólia, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Colômbia - alguns dos quais “contribuem, activamente, para as operações militares da NATO”.

A NATO - criada em 1949, seis anos antes do Pacto de Varsóvia, baseada formalmente no princípio defensivo estabelecido pelo Artigo 5 - foi transformada numa aliança que, de acordo com o “novo conceito estratégico”, compromete os países membros a “liderar operações de resposta a situações de crise não previstas no artigo 5.º, fora do território da Aliança”. Segundo o novo conceito geoestratégico, a Organização do Tratado do Atlântico Norte estendeu-se às montanhas afegãs, onde a NATO está em guerra há 15 anos.

O que não mudou, na mutação da NATO, foi a hierarquia dentro da Aliança. É sempre o Presidente dos Estados Unidos que nomeia o Comandante Supremo Aliado na Europa, que é sempre um general dos EUA, enquanto os Aliados se limitam a ratificar a sua escolha. O mesmo aplica-se aos outros comandos chave. A supremacia dos EUA fortaleceu-se com a ampliação da NATO, pois que os países do Leste europeu estão mais vinculados a Washington do que a Bruxelas.

O próprio Tratado de Maastricht, de 1992, estabelece a subordinação da União Europeia à NATO, da qual fazem parte 22 dos 28 países da UE (com a Grã-Bretanha de saída da União). O mesmo estabelece no artigo 42.º, que “a União respeita as obrigações de alguns Estados Membros, que consideram que a sua defesa comum se efectue através da NATO, no âmbito do Tratado do Atlântico Norte”. E o protocolo n. 10 sobre a cooperação estabelecida pelo art. 42 salienta que a NATO “continua a ser a base da defesa” da União Europeia. A Declaração Conjunta sobre a Cooperação NATO/UE, assinada em 10 de Julho em Bruxelas, na véspera da Cimeira, confirma esta subordinação: “A NATO continuará a desempenhar a sua função única e essencial como pedra angular da defesa colectiva para todos os aliados, e os esforços da UE também fortalecerão a NATO” [1]. A PESCO e o Fundo Europeu para a Defesa, sublinhou o Secretário-Geral Stoltenberg, “são complementares e não alternativas à NATO”. A “mobilidade militar” está no centro da cooperação NATO/UE, consagrada na Declaração Conjunta. Igualmente importante é a “cooperação marítima NATO/UE no Mediterrâneo, para combater o tráfico de migrantes e, assim, aliviar o sofrimento humano”.

Sob pressão dos EUA e neste contexto, os aliados europeus e o Canadá aumentaram a sua despesa militar em 87 biliões de dólares, desde 2014. Apesar disso, o Presidente Trump vai bater com os punhos na mesa da Cimeira, acusando os aliados porque, todos juntos, gastam menos do que os Estados Unidos. “Todos os aliados estão a aumentar as despesas militares", afirma o Secretário Geral da NATO, Stoltenberg.

Os países que destinam à despesa militar, pelo menos 2% do seu PIB, aumentaram para 3%, em 2014, e para 8%, em 2018. Prevê-se que, desde agora até 2024, os aliados europeus e o Canadá aumentarão a sua despesa militar em 266 biliões de dólares, expandindo a despesa militar da NATO para mais de 1 trilião de dólares por ano. A Alemanha, em 2019, ampliará para uma média de 114 milhões de euros por dia e planeia aumentá-la em 80% até 2024. A Itália comprometeu-se a alargá-la dos actuais 70 milhões de euros por dia, para cerca de 100 milhões de euros/dia. Como exige aquele que, no programa do governo, é definido como “o aliado privilegiado da Itália”.