A U.E. e a Liga Árabe contra o «Acordo do Século» dos EUA

A declaração final da cimeira de Sharm-el-Sheikh, reunindo a União Europeia e a Liga Árabe, em 24 e 25 de Fevereiro de 2019, opõe-se claramente ao «Acordo do Século» do Presidente dos EUA, Donald Trump [1].

Considerando que o conflito israelo-árabe se eterniza e nenhuma das partes o resolveu, a Casa Branca tentou uma abordagem pragmática sem levar em conta o Direito Internacional, mas a realidade no terreno. O enviado especial do Presidente Trump, o seu genro Jared Kuschner, elaborou um plano que evoluiu muito e do qual nada se sabe ao certo. Parece, no entanto, que se funda na criação de uma entidade palestiniana única sob apadrinhamento saudita (e não mais jordana), numa fortíssima ajuda ao desenvolvimento económico financiado pelos Estados do Golfo (e não pelos Ocidentais), e no reconhecimento das inúmeras anexações israelitas.

Na sua declaração final, a União Europeia e a Liga Árabe fazem referência explícita ao Direito Internacional como a linha vermelha na questão israelo-árabe. Ora, em todos os recentes textos da União, já não se tratava mais de Direito Internacional, antes de «soluções baseadas em regras de Direito» (que podem ser contrárias ao Direito Internacional). É, por exemplo, o caso das declarações sobre a Venezuela. Voltando à terminologia clássica, a União e a Liga opõem-se antecipadamente à solução imaginada pela Casa Branca.

Esta cimeira foi marcada pela ausência da questão iraniana e por um forte investimento da Alemanha, representada pela Chancelerina Angela Merkel, na cena árabe.