Chávez vai a referendo, dá boas vindas à oposição e anuncia nova batalha

Bem vindos à democracia. Esse foi o recado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à oposição, horas depois do anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de que haverá referendo revocatório no país. De acordo com os dados preliminares anunciados pelo presidente da Junta Nacional Eleitoral, Jorge Rodríguez, a oposição conseguiu 2.451.821 assinaturas válidas, mais do que as 2.436.083 exigidas para convocar o plebiscito nacional. Rodríguez disse que os números são preliminares, mas afirmou que essa tendência «provavelmente» deve se mantida.

Diante dos resultados, do interior do Palácio Miraflores, que esteve cercado por milhares de chavistas, dia 3, o presidente venezuelano deu boas vindas à oposição: «Bem vindos ao caminho da democracia. Estamos prontos para ir a um referendo presidencial», disse Chávez, em cadeia nacional.

O mandatário venezuelano lembrou que a figura do referendo revocatório é uma «semente» de seu governo e por isso disse estar «feliz que os venezuelanos que militam nas filas dos partidos de oposição política a meu governo estejam fazendo uso das grandes vantagens desta Constituição».

Depois de uma frustrada tentativa de golpe de Estado em 2002, de uma greve petroleira que derrubou a economia do país e de supostamente ter organizado grupos paramilitares colombianos que planejavam um atentado contra o presidente, a oposição teve que admitir o jogo democrático.

Apesar de definir o governo venezuelano como ditatorial, o governador do Estado de Miranda, Enrique Mendoza, diretor executivo da Coordenadora Democrática, disse que os resultados do reparo «representam um povo que conquistou o direito de se expressar e o ratificará, de forma militante, no referendo revocatório, livre e sem temor de represálias», admitiu Mendonza.

Batalha anunciada

«Agora é que começa o jogo», disse o presidente, ao admitir que o número de assinaturas anunciado pelo CNE, «apesar dos mortos e das cédulas clonadas» não eram impossíveis de ter sido coletado por seus opositores. Nas eleições de 2000, cerca de 2,6 milhões de venezuelanos votaram contra Chávez.

Porém, o desafio para a oposição no plebiscito é ainda maior, já que em um único dia terão de superar em pelo menos um voto os 3,76 milhões de votos que o presidente teve nas últimas eleições presidenciais (condição necessária prevista na Constituição para destituir o mandato presidencial).

Além disso, o índice de abstenção do eleitorado de pouco mais de 13 milhões de venezuelanos, desde 1980, chega a 30%.

Ao anunciar o início da «batalha» com a oposição, Chávez não poupou o presidente estadunidense, George W. Bush, que por meio de seus secretários e observadores tem pressionado o governo venezuelano. «Esta batalha vai mais além da Venezuela, porque Bush está atrás, com chapéu, cavalo e bandeira negra e é o verdadeiro promotor dos movimentos que nos atacaram, mas aceito o desafio em nome de todos os venezuelanos», afirmou.

Além do declarado apoio ao golpe de 11 de abril, os EUA ameaçam uma intervenção no país, caso o presidente venezuelano desrespeite o princípio da democracia. Para dar seqüência as pressões e manter o aviso de que o pais continua sendo «observado», dessa vez o subsecretário de Estado para assuntos hemisféricos, Peter DeShazo, foi quem deu o recado. DeShazo disse que os EUA vão respeitar os resultados do referendo revogatório contra o presidente desde que ele seja «livre, transparente e constitucional».

O economista argentino, Cláudio Katz, é «inadmissível» a postura do governo estadunidense frente ao Poder Eleitoral e das demais instituições da Venezuela. «Quem é o governo dos Estados Unidos para analisar a democracia e as eleições venezuelanas? Todos nós sabemos que o presidente Jimmy Carter esta cumprindo um papel de agente da oposição disfarçado com a carta da suposta democracia de seu país»critica Katz ao se referir ao papel de observador internacional creditado ao Centro Carter, presidido pelo ex-presidente estadunidense. «Isso é clara ingerência e não se pode crer na avaliação de Carter», reitera o economista que participa do III Encontro Latinoamericano da Dívida Social, em Caracas.

Para Cláudio Katz, o resultado do referendo vai definir os rumos da América Latina e dos movimentos sociais do continente, que para o economista são estimulados pelo governo Chávez. «Se o governo perder o referendo haverá um descenso nos movimentos de resistência latinoamericanos» avalia. Para ele, apesar de ter admitido um instrumento democrático, não deve ser descartada a possibilidade de uma nova tentativa de golpe. «A oposição joga com a carta democrática e a carta golpista na manga, com o apoio dos EUA».

Tensão nas ruas

Antes mesmo do anúncio dos resultados preliminares, o clima de violência e confronto já havia tomado as ruas de Caracas. A polícia metropolitana, do prefeito Alfredo Peña, opositor do governo, dispararam contra pessoas que supostamente pertencem aos Círculos Bolivarianos e que teriam atirado contra o prédio da prefeitura na praça Bolívar. Em outro ponto da cidade um caminhão foi incendiado por um grupo encapuzado.

«Agora a oposição atacará de maneira ainda mais violenta do que em 11 de abril. Eles pretendem criar um clima de instabilidade e violência para amedrontar as pessoas», avaliou o cientista político Maximilien Arvelaiz, assessor presidencial. Para Arvelaiz, o cenário violento é semelhante a 1989, no levante popular que ficou conhecido como Caracazo, no qual mais de mil venezuelanos foram mortos, sob o comando do governo neoliberal do então presidente, Carlos Andrés Perez. «Eles mataram milhares de pessoas para que os venezuelanos não saíssem mais as ruas e o resultado foi quase uma década de medo». A diferença, no entanto, é que os grupos que integravam o governo Pérez hoje são oposição. «Agora que o povo se livrou do medo e retomou a participação política a violência exercida por esses grupos será ainda mais
forte», analisa Arvelaiz.

De olho no relógio

A oposição corre contra o tempo. Se o referendo for acionado até 19 de agosto e o governo sair derrotado, novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Após o dia 19, caso Chávez não tenha a maioria dos votos, o vice-presidente José Vicente Rangel encerra o mandato presidencial, atén 2007, cenário que a Coordenadora Democrática trabalha para evitar. A data do referendo ainda não foi divulgada, mas de acordo com o vice-presidente do CNE, Ezequiel Zamora, a consulta popular deve ser realizada em 8 de agosto.

Até esta data, a oposição também terá de lutar contra as cifras que favorecem o presidente Hugo Chávez. No último trimestre, comparado com o mesmo período de 2003, ano da greve petroleira, a economia venezuelana cresceu 29,8%, na esteira da alta mundial dos preços do petróleo.

Ao contrário do que acontece com os líderes latinoamericanos após anos de governo, a popularidade do presidente se mantém alta, se considerado os 5 anos que segue em Miraflores. De acordo com uma pesquisa do Datanalisis, 40% dos venezuelanos aprovam o governo Chávez. No entanto, o apoio demonstrado nas ruas, de acordo com analistas, supera a casa dos 60%.