Transnacionais empobrecem Brasil

Se você está irritado com a alta na sua conta de luz e de telefone, acha que os preços no Carrefour são um estorvo ou não consegue mais ir ao cinema porque o Cinemark aumentou o ingresso, saiba que sua legítima insatisfação pessoal é a ponta do iceberg de um problema nacional: os efeitos da crescente presença das transnacionais na economia brasileira.

Novos números mostram a dimensão desse problema. As empresas estrangeiras estão aumentando suas remessas de lucros e dividendos ao exterior. Nos primeiros cinco meses de 2004, 3,23 bilhões de dólares deixaram o Brasil - volume 51% maior do que o registrado em 2003, segundo o Banco Central (BC). Apenas no mês de maio, sob a forma de pagamento de empréstimos para as matrizes, as empresas estrangeiras retiraram do país mais US$ 745 milhões.

Mas se a economia não cresce a um ritmo extraordinário, por que as transnacionais estão elevando tanto suas remessas? O que, na verdade, permite a essas empresas mandar mais dinheiro são operações como aumento os preços em setores onde há monopólio privado (v.reportagem abaixo), ou maior exploração do próprio trabalhador. “No caso atual, a economia está crescendo lentamente e as empresas conseguiram, também, aumento da lucratividade, com redução de empregados e aumento dos preços”, explica o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade de Campinas (Unicamp-São Paulo).

Endividamento

Segundo Beluzzo, as remessas para o estrangeiro crescem quando as empresas não têm perspectiva de fazer mais investimentos no Brasil em função, por exemplo, do baixo crescimento econômico. Não por acaso, o fluxo de investimento direto estrangeiro (IDE) registrou queda expressiva em maio. Para se ter uma idéia, o BC projetava, para 2004, entrada mensal de 1,08 bilhão de dólares, mas só vieram, em média, 680 milhões nos primeiros cinco meses do ano.

Porém, demissões e preços mais caros não são os únicos problemas relacionados à remessa de lucros. Essa remessa é feita em dólares, moeda fabricada apenas pelos Estados Unidos, que são comprados com reais no Banco Central. Mais uma fonte de sangria de moeda forte, indispensável para o Brasil fechar suas contas externas.

“Temos três possibilidades para arrecadar dólares: exportar mais, receber mais investimentos externos, ou nos endividar”, explica Maria Lucia Fattorelli, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

A previsão mais otimista para as exportações de 2004 é de um saldo de 26 bilhões de dólares. Quanto aos investimentos externos, como se viu, estão em níveis mais baixos do que os esperados. E o país terá de enviar 63 bilhões de dólares ao exterior, entre amortizações e juros da dívida, lucros das transnacionais e serviços contratados.

A conta, obviamente, não fecha. Como o governo resolve esse problema? “Essa mágica é feita por novos empréstimos que o país toma no exterior. É por isso que a dívida pública aumentou tanto”, diz Maria Lúcia.

Dependência

Para se ter idéia do peso desses números, a dívida pública brasileira, hoje, é 17 vezes maior do que há dez anos. Em 1994, somava R$ 54,9 bilhões. Em maio de 2004, chegou a R$ 946,7 bilhões. “A crescente necessidade de dólares leva o país a manter a políticas de juros elevados, travando o crescimento econômico”, acrescenta Maria Lucia.

A explosão do endividamento brasileiro é mais uma conta a ser computada na herança maldita dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, com destaque para a contribuição da privatização das estatais no endividamento. “O Brasil, a partir do começo dos anos 90, principalmente 94, sofreu muito com o aumento das remessas para o exterior. Isso representa uma pressão adicional sobre o balanço de pagamentos”, afirma Belluzo. Entre 1994 e maio de 2004, as remessas de lucros ao exterior chegam a 46 bilhões de dólares.

O governo Lula, no entanto, está produzindo sua própria maldição. Ao optar pela alternativa neoliberal, a dívida cresceu cerca de 40% desde janeiro de 2003. Recentemente, o governo fez uma nova emissão de títulos no valor de 750 milhões de dólares, em condições totalmente desfavoráveis, às vésperas de os Estados Unidos elevarem seus juros. Sinal de que a necessidade por dólares era mais que urgente.

Serviços públicos custam um absurdo

Pagar a conta dos serviços públicos está mais difícil. Estudo do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) mostra que brasileiro gasta, hoje, mais para pagar as tarifas públicas do que antes. Em 2003, uma família despendeu, em média, 16,81% de seu orçamento mensal com esses serviços. Em 1996, o percentual era de 12,98%.

Esse foi mais um reflexo das privatizações feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1994, que vendeu as estatais de energia e telefonia. Segundo o economista da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, todo esse processo culmina com um brutal transferência de renda, com prejuízos para as classes pobres e médias. “Na verdade, isso tudo foi uma trapalhada, porque não estabeleceram obrigações de investimentos. Foi algo ridículo, bolado para dar ganho de capital para três ou quatro espertalhões”, analisa.

A tendência é que esse problema piore cada vez mais, porque os contratos de privatização estabelecem como índice de reajuste das tarifas o IGP - Índice Geral de Preços, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, indicador mais sensível aos efeitos do aumento do dólar.
Para efeito de comparação, o IGP subiu 297% de junho de 1994 até maio de 2004, enquanto o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, também do IBGE (indicador oficial da inflação) subiu 167%. O governo Lula ameaçou, em 2003, rever o índice de correção desses contratos, mas recuou.

Mesmo assim, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, em relatório, os reajustes concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também se cogita, na Câmara dos Deputados, na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as privatizações de Fernando Henrique. Mas, como o governo decidiu esquecer esse passado comprometedor, a caixa preta dessas operações continua fechada.