Novas situações revolucionárias

Argentina, 2001. Bolívia, 2003. Equador, 2004. Embora as recentes mobilizações nesses países tenham uma história particular, o historiador Valério Arcary procura as semelhanças nesses processos e identifica que há uma situação revolucionária se abrindo na América Latina.

Para ele, as massas já condenaram ao esgotamento a agenda neoliberal de ajuste fiscal e de combate à in- fl ação. "Todos os governos eleitos não podem governar apoiado na base social que os elegeu, como ocorreu com Gutiérrez, Lula e Kirchner, se não romperem com o imperialismo", avalia.

- O Equador teve três presidentes derrubados em menos de dez anos e, mesmo assim, os novos governantes colocaram em prática a mesma agenda neoliberal. Isso ocorreu em outros países, como a Bolívia. Que análise o senhor faz disso?

- Essa pergunta levanta três questões. A primeira é avaliar as seqüelas desse intervalo histórico que corresponde aos ajustes inspirados na plataforma neoliberal e impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aos governos latino-americanos nos anos 90. Esse processo corresponde ao período em que América Latina passa a se inserir no mercado mundial de forma mais subordinada e se manifesta pelo estrangulamento das dívidas externas.

O alongamento do pagamento da dívida preservou uma tutela externa sobre o conjunto do continente. Estamos vendo o esgotamento desse período. Junto com o programa de ajuste fiscal, vieram os programas de dolarização (como no Equador) ou de semidolarização (como na Argentina). Esse é primeiro aspecto que podemos chamar de recolonização.

- E qual foi a amplitude desse processo?

- Essa recolonização não atingiu todos os países da América Latina por igual. O império estadunidense (e os europeus) não se relaciona com todos os países do hemisfério da mesma forma. Segundo aspecto: os Estados latino-americanos são todos semicolônias - conceito marxista que caracteriza Estados que, do ponto de vista econômico, são colônias, ainda que tenha formalmente independência política.

Apesar dessa característica similar, os países latino-americanos possuem diferenças entre si. Equador, Bolívia e Peru são semicolônias dramaticamente fragilizadas, são sociedades camponesas que não completaram a etapa de urbanização, industrialização, como Argentina, Brasil e México. O neoliberalismo fez o ajuste e as massas deram crédito: o fim da inflação corresponde a um período em que os governos que estabilizaram a inflação tinham crédito. Esse período histórico se esgotou.

- E por que os governos e as instituições financeiras tinham (e têm) essa fobia no combate à inflação, esse objetivo não muito claro que subordina todas as outras questões da política econômica?

- Em situação de crise, o capital tenta se refugiar na forma monetária, uma forma líquida, para se proteger das crises e fugir. É a forma da máxima mobilidade. Os capitalistas não podem sair de um país com uma fábrica, mas podem sair com dinheiro. Seria bom um pesquisador ir a fundo nesse tema tabu. Na Argentina, por exemplo, isso é muito estudado. A fuga de capitais e a estabilidade da moeda são garantias para viabilizar a acumulação que está sendo realizada.

- De que forma essa agenda prejudicou os países latinosamericanos?

- A questão de fundo é que há uma crise crônica, de longa duração, que tem na sua raiz uma inserção cada vez mais dependente de todo o continente no mercado mundial. Mas essa queda afeta o Brasil, os países andinos, a Argentina, a Colômbia, o México, em proporções e ritmos desiguais. Na decadência, há diferenças. O Brasil caiu menos do que os andinos.

O Estado brasileiro e a burguesia se associaram aproveitando as oportunidades da decadência. Em mais de 20 anos, o Brasil vem se expandindo as suas relações comerciais com a América do Sul. Há uma nova divisão internacional do trabalho no subcontinente. A nossa burguesia começou a receber uma parte da mais-valia que é mais expropriada pelas burguesias bolivana, paraguaia, equatoriana. Esse processo se dá em associação com o imperialismo, em uma relação de submetrópole.

- E o terceiro aspecto?

- O outro aspecto do problema é político com o despertar de novos sujeitos sociais. Os marxistas nunca dissemos que os proletariados eram os únicos que lutavam contra o capitalismo. A preservação tardia do capitalismo obriga o capital a impor à sociedade um conjunto de políticas que despertam outros setores para resistências anticapitalistas.

No mundo andino, há um sujeito com grande protagonismo que são as massas camponesas indígenas. O segundo segmento são as classes médias pauperizadas, plebéias, não são mais as pequenas proprietárias da América Latina da primeira metade do século 20. São as classes médias assalariadas, da área de serviços, com uma escolaridade mais alta, que se deslocaram para mobilizações de massa, começaram a usar métodos de luta que correspondem historicamente ao que foi o protagonismo proletário. Vimos isso na Argentina, com a reação das classes médias contra o corralito, em dezembro de 2001.

Na crise boliviana, em outubro de 2003, setores da classe média apoiaram o povo contra Goni (apelido do presidente deposto Gonzalo Sanchez de Lozada). Esses setores entram em movimento com suas próprias reivindicações e surgem com potencial de serem aliados dos trabalhadores. É o despertar de novas classes para a mobilização revolucionária.

- Por que revolucionária?

- Porque usam os métodos da ação direta, marcham através do país, grandes passeatas, cercam o Congresso, os Parlamentos, os Palácios, fazem denúncia dos líderes corruptos. Quando milhões se mobilizam e derrubam um governo, é uma revolução. Não socialistas, como a Revolução de Outubro, mas são revoluções democráticas, no regime, políticas. Na Argentina, sabemos que dois milhões e meio de pessoas saíram às ruas em três dias. No Equador, 20% da população economicamente ativa de Quito se uniu para derrubar o presidente.

Foi uma insurreição sem direção, não havia uma organização com projeto de construir uma situação revolucionária. Em Quito, houve tudo de uma insurreição, menos a existência de um núcleo organizado que dissesse: bem, agora tomamos o poder. Que dissesse: "nós não fizemos isso porque o Parlamento é extraordinário e queremos que ele governe, ou que o vice governe". Ninguém disse "todo poder ao Palácio" (Alfredo Palácio, que substituiu Lucio Gutiérrez). Ficou clara a tarefa de derrubar o governo, mas não ficou claro o que se pretende colocar no lugar.

- Mas que análise o senhor faz disso?

- Nesse quadro de crise crônica, todos os governos eleitos não podem governar apoiado na base social que os elegeu, como ocorreu com Gutiérrez, Lula e Kirchner, se não romperem com o imperialismo. Governabilidade é ter, além do apoio político, um pacto com a sua base social, pode ser um pacto de colaboração de classes, por exemplo. Mas é preciso avisar os latifundiários, o capital financeiro que vão ter de fazer concessões.

Ocorre que do ponto de vista político, o regime eleitoral não pode ter na América Latina a estabilidade que tem no centro do sistema. Tony Blair lançou a Inglaterra na guerra do Iraque, gerou manifestações de milhões de pessoas, mas acabou reeleito. Nos países centrais, o pacto social está de pé, a distribuição da riqueza se dá em condições completamente diferente da que ocorre na América Latina, mesmo no capitalismo.

Mas, aqui, não há concessões às massas. As políticas sociais compensatórias têm como objetivo distribuir "bombons" para pequenos segmentos, de forma a dar mais estabilidade para esse regime eleitoral, como contrapartida da diminuição de investimento em programas universais. Isso vem sendo testado em larga escala na América do Sul. Até o momento, no entanto, tudo sugere que isso é insuficiente para bloquear o caminho para a mobilização de massas. Pode ganhar tempo, mas não traz estabilidade para o regime. Por isso, podemos dizer que há uma vaga revolucionária atravessando o continente.

Valério Arcary é historiador, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet) e compõe a direção nacional do PSTU. É autor do livro As esquinas perigosas da história, editora Xamã.