Bolívia: Movimentos mantêm reivindicações

Em meio a uma nova ofensiva dos movimentos sociais bolivianos, o presidente Carlos Mesa decidiu lançar mão de um recurso extremo e enviou ao Congresso, dia 7, uma carta renunciando ao cargo. Com a medida, Mesa sinalizou que não está disposto a recuar frente às mobilizações populares que exigem a realização de reformas contrárias ao neoliberalismo, definidas em outubro de 2003, quando o então presidente Gonzalo Sanchez de Lozada foi deposto e Mesa, vicepresidente, assumiu o posto.

O presidente, no entanto, sabia que não corria riscos. Dois dias após seu anúncio, o Congresso decidiu, de forma unânime, pela sua permanência. Os partidos conservadores, aliados de Mesa, são maioria entre os parlamentares. Já os movimentos sociais não queriam que assumisse o posto o presidente do Congresso, o ultraconservador Hormando Vaca Diez. Ao ameaçar deixar seu cargo, o mandatário boliviano colocou em prática uma manobra para se fortalecer politicamente e tentar neutralizar o novo levante dos movimentos sociais.

Transnacionais

Em 21 de fevereiro, as principais organizações populares se uniram em torno de uma plataforma comum, batizada de “Pacto de Unidad”, e fizeram quatro reivindicações básicas (leia quadro abaixo). A articulação reuniu setores camponeses, indígenas e urbanos e possui, como um dos pontos convergentes, o enfrentamento direto com as transnacionais. A primeira dessas bandeiras é a exigência que o Congresso aprove uma lei elevando a cobrança de royalties sobre o gás explorado na Bolívia de 18% para 50%. Os movimentos entendem que esses recursos naturais devem ser utilizados para apoiar o desenvolvimento industrial do país, e não para serem explorados por transnacionais que enviam sua produção ao exterior, não contribuindo com o desenvolvimento local.

Outra reivindicação popular é a expulsão da Águas de Illimani, controlada pela francesa Suez. A empresa foi a única beneficiada pelo programa de privatizações de recursos hídricos da Bolívia, paralisado em 2000 diante da forte resistência da população de Cochabamba. Em 1997, a Illimani passou a explorar o serviço de água potável de La Paz e El Alto. A experiência confirmou as previsões mais pessimistas. A transnacional piorou a qualidade do serviço, elevou as tarifas em mais de 200% e se negou a expandir a rede de abastecimento.

“A empresa queria cobrar 400 dólares para fazer novas conexões, enquanto a renda média das pessoas não passava de 1 dólar por dia”, conta Maria Esther Udaeta, integrante da organização não-governamental Comissão para a Gestão Integral da Água, em entrevista ao Brasil de Fato. Detalhe: 25% da população de El Alto não possui acesso à água potável. Os insatisfeitos se articularam na Federação das Juntas de Vizinhos (Fejuve) e foram para as ruas exigir a suspensão do contrato com a transnacional. Acuado pelos protestos, Mesa assinou, em janeiro, um decreto acatando a reivindicação, mas recuou logo em seguida. “O governo veio com uma proposta de firmar um novo contrato para a Suez continuar a explorar a água. Por isso, agora, queremos a saída da transnacional”, explica com exclusividade ao Brasil de Fato, Pablo Solón, secretário da Fundação Sólon e assessor da Fejuve.

Bloqueios

Outro estopim da nova crise foi a aprovação, pelos deputados, da Lei de Hidrocarburantes, estabelecendo em 18% a cobrança de royalties da exploração de gás. Os movimentos sociais iniciaram, então, uma ofensiva para o Senado elevar esse percentual para 50%. Dezenas de rodovias que interligam o país foram bloqueadas pelos camponeses e indígenas. A própria capital e sede do govenro, La Paz, ficou sitiada.

Frente ao cerco, Mesa surpreendeu e anunciou sua renúncia na televisão, em rede nacional, na noite de domingo, dia 6. O presidente fez um discurso agressivo, responsabilizando o líder da oposição, deputado Evo Morales, do Movimiento al Socialismo (MAS), e o líder da Fejuve, Abel Mamani, pela sua eventual queda. Comprovando a ingerência externa sobre os assuntos bolivianos, Mesa afirmou que a Bolívia poderia ficar ilhada no mundo, pois a comunidade internacional não aceita a proposta dos movimentos sociais. “Isso nos tem dito o Brasil, a Espanha, a França, a Inglaterra e o Fundo Monetário Internacional. Os Estados Unidos também podem deixar de nos ajudar”, afirmou.

O presidente procurou jogar, ainda, a população contra as organizações. “Não vou governar a Bolívia para um grupo corporativo. Meu compromisso é com você que está aí, que não o deixam circular, não o deixam trabalhar porque todo dia nos seguem ameaçando”, discursou.

Divisão

Para Solón, o presidente quer dividir a população. “Mesa detonou um processo de guerra civil de confrontação, não armada, está pedindo implicitamente que setores conservadores enfrentem outros setores”, analisou. Os movimentos sociais enfatizaram também que não exigem a saída de Mesa. Ocorre que, se o presidente sair, quem deve assumir o poder executivo é o líder do Congresso, Hormando Vaca Diez, um político conservador do Estado de Santa Cruz. Recentemente, Vaca Diez apoiou um movimento separatista na região liderado pela elite local ligada ao agronegócio. “As oligarquias querem que, antes de uma Assembléia Constituinte, se aprovem as autonomias, protegendo as empresas e os grandes proprietários de terra de possíveis transformações sociais”, explica Solón.

Morales classificou a atitude do presidente de chantagem. “Essa renúncia é uma manobra para não cumprir com a agenda de outubro de 2003, que previa a convocação de uma nova Assembléia Constituinte”, disse. Segundo o líder do MAS, enquanto não se alterar a legislação dos hidrocarburantes, os movimentos seguirão mobilizados, bloqueando as estradas. “Agora, sim, conhecemos o verdadeiro Carlos Mesa, aliado das transnacionais, e não defensor do povo boliviano”, completou.

Fonte: Instituto Nacional de Estadística

Brasil de Fato