Reativação para valer

No primeiro trimestre de 2004, o PIB cresceu 29,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, com elevação de 72% na atividade petrolífera e queda de 3,5% no número de desempregados e de 3,4% no índice de inf! lação. O setor público obteve alta de 42%; o setor privado, de 23,4%. Cresceram a indústria (48%), comércio (27,9%) e construção (19,5%) e o desemprego caiu de 19,1% para 15,6%, gerando 520 mil vagas.

A inflação, que havia voltado a crescer após as tentativas de golpe, foi controlada. O índice acumulado até abril deste ano foi de 7,8% ante 11,2% do mesmo período de 2003. Por trás dos números identifica-se um importante processo de reativação, passados 20 meses. Entretanto, bastou o Banco Central da Venezuela (BCV) e os institutos oficiais divulgarem os resultados positivos para que o setor associado aos interesses internacionais buscasse menosprezá-lo.

Essa parcela da oposição, com apoio de “analistas econômicos” dos grandes meios de comunicação privados, quer enriquecer a literatura econômica com um termo denominado “rebote estatístico”. Buscam convencer a opinião pública de que a economia venezuelana não está crescendo como deveria e que se trata de um desafogo diante da forte crise de 2003. A expressão tem como objetivo desqualificar o processo de ativação econômica, caracterizando a elevação como esperada e pouco significante.

Os mesmos jornais e canais de televisão que promoveram os golpes e a conspiração contra a economia para derrubar o presidente legitimamente eleito tentam agora, em meio à campanha eleitoral, encobrir a recuperação. A oposição levou à crise e não quer que o país saia dela.

Temendo mais uma vitória de Chávez em 15 de agosto -em um processo mundialmente inédito de avaliação dos governantes transcorrida a metade do mandato, mediante solicitação de somente 20% dos eleitores- os meios de comunicação privados, geradores da crise econômica, insistem no “rebote estatístico”.

O início do governo Chávez (em fevereiro de 1999) foi extremamente difícil. Após a “abertura” dos anos 90, a Venezuela se afundava em um quadro catastrófico. O preço do barril de petróleo estava na casa dos US$ 9 e o arcabouço legal impedia quaisquer mudanças estruturais mais profundas.

A política externa do novo governo venezuelano garantiu a volta da Opep ao cenário mundial, tornou mais justo o preço do petróleo e assim obteve recursos para adotar políticas progressistas que resultaram em! oito trimestres de crescimento contínuo de quase todos os setores da economia. A Constituição Bolivariana, aprovada em 1999, avançada em relação ao petróleo e à propriedade fundiária, foi outro componente importante da melhora do cenário.

Em 2000 e 2001, o PIB cresceu em todos os trimestres. O crescimento médio foi de 3%, puxado pelas atividades não petrolíferas: 4%, ante 1,2% do petróleo. Os destaques foram construção civil (5,2%), comércio (4,8%) e indústria (3,4%), o que aumentou a participação do PIB não petrolífero no total.

Os indicadores apontavam visível e sustentada queda no número de desempregados (13,4%), redução da inflação (12,3%) e da taxa básica de juros (13,1%), além de aumento da renda per capita e do PIB. Todas as projeç&otil! de;es para o ano de 2002 previam que a situação econômica melhoraria ainda mais.

A crise começou no fim de 2001, quando o governo mostrou que nacionalizaria de fato a PDVSA. (A Ley de Nacionalización, sancionada por Carlos Andrés Pérez em 1976, manteve contratos estratégicos existentes com as empresas Shell, Creole, Mobil, Texaco, Philips, Chevron, Amoco, assim como a interferência de executivos dessas companhias nas decisões da “estatal” PDVSA, recém-criada.)

As ameaças aos setores historicamente beneficiados estavam contidas nos objetivos da nova Lei de Hidrocarbonetos:
– (1) recuperar o papel central do governo na questão petrolífera
– (2) aumentar as receitas fiscais, em franca decadência desde os anos 70
– (3) fortalecer a Opep
– (4) bloquear a privatização da PDVSA (a Constituição Bolivariana garante em seu artigo 303, que “por razones de soberanía económica, política e de estrategia nacional, el Estado conservará la totalidad de las acciones de Petróleos de Venezuela, S.A.”)
– (5) estimular a participação de empresários nacionais no setor. O petróleo representa 80% das exportações, cerca de 30% do PIB e mais de 50% das receitas fiscais do Estado.

No gráfico, vêem-se os efeitos negativos da crise política promovida pelos setores oligárquicos associados às corporações petrolíferas. Após dois anos de crescimento (primeiro trimestre de 2000 até o quarto de 2001), vieram sete trimestres consecutivos de desaquecimento da economia e de piora dos principais indicadores (2002 inteiro e primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2003).

As setas apontam os momentos de preparação do golpe de Estado, que ocorreu em abril de 2! 002 e os três meses de greve geral (dezembro de 2002 a fevereiro de 2003). As ações da oposição provocaram dramáticos resultados. No primeiro trimestre de 2003, o PIB caiu -27,8%: -47,0% no produto petrolífero e -19,2% no não petrolífero. Todos os setores da economia nacional foram fortemente atingidos: construção civil (-60,4%), indústria (-31,1%) e comércio (-30,5%). Os maus resultados se estenderam até perto da metade do ano.

Controladas as sabotagens, as explosões de oleodutos, os seqüestros de navios petroleiros e detidos os conspiradores, o governo demitiu mais de 15 mil funcionários da gigante petrolífera e passou a ter poder crescente sobre a empresa. A nova direção da PDVSA pôs em execução campanhas de redução dos seus custos operacionais e do aumento de sua contribuição fiscal pa! ra o Estado.

Essas medidas possibilitaram ao governo reativar a atividade petrolífera e reaquecer paulatinamente a economia. A partir de então iniciou-se a trabalhosa recuperação. Já no quarto trimestre de 2003 houve crescimento do PIB de 8,6%, com alta de 25% no setor do petróleo. A indústria apresentou elevação de 15,7% e o comércio, de 12,2%. Vê-se que a situação posterior à crise, por volta do mês de março de 2003, era extremamente favorável ao governo, no sentido que este já controlava totalmente a PDVSA, maior fonte de riqueza nacional.

O gráfico Ação e Reação, com dados em termos reais, também evidencia que a retração começou quando se desencadearam as conspirações contrárias à intervenção estatal na PDVSA e às pol&ia! cute;ticas nacional-desenvolvimentistas de Chávez, bem como a reativação no segundo trimestre de 2003.

Como o Orçamento para 2004 foi calculado com base em um barril de petróleo a US$ 20 e hoje seu preço está bem acima dos US$ 30, os chamados ingressos extraordinários têm sido elevados. A oposição condena o fato desses recursos serem utilizados nas gigantescas missões sociais do governo, argumentando que se trata de “plata desviada”. Entre as “Misiones” podemos citar: Barrio Adentro (saúde pública), Misión Robinson (alfabetização em massa), Misión Ribas (ensino médio), Misión Sucre (ensino superior) e Misión Identidad (assistência social).

Parece inadmissível para este grupo que as receitas extraordinárias com a venda do petróleo - que antes permaneciam! dentro da PDVSA e eram desperdiçadas com espúrios contratos de prestação de serviços e com sua “meritocracia” milionária - estejam sendo “desviadas” para o povo venezuelano. Abriram-se reais possibilidades para “semear petróleo” -como defendia Arturo Uslar Pietri, desde 1936- na saúde, na educação e na diversificação da economia nacional.

Para o economista D. F. Maza Zavala, diretor do BCV, os resultados do segundo trimestre de 2004 devem apresentar elevação de 15%. Segundo a Cepal, a economia da Venezuela crescerá por volta de 10,3% este ano, puxando a média latino-americana para cima.

O que a oposição chama de “rebote estatístico” é uma vitória do governo Chávez e da democracia participativa venezuelana. É o resultado do esforço da grande maioria da população para reerguer a atividade econômica interrompida pelas ações antinacionais de uma parcela da oposição.