O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta segunda-feira, dia 25, que após as eleições regionais do próximo domingo, o "câncer" do latifúndio deverá será combatido no país. "Chegou a hora de enfrentar este problema histórico que é um verdadeiro câncer. Enquanto existir latifúndios não podemos avançar em nenhum projeto de desenvolvimento", afirmou.

Chávez confiante na vitória dos candidatos que apóiam seu governo nas eleições em que ao menos 40 candidatos da oposição desistiram de participar, destacou que os novos governadores e prefeitos devem iniciar uma "luta contra o latifúndio" e contra as empresas ociosas. "Um empresário que tenha uma empresa fechada por capricho ou porque não tenha intenção de abri-la, está prejudicando o país. Terei que aplicar a Constituição e a lei de expropriação, por ser (a empresa) de utilidade pública", disse Chávez.

O presidente convocou os futuros administradores regionais à chamar os proprietários de terras ao diálogo, mas advertiu: "Os que têm latifúndios estão fora da lei. Não quero ter que enviar a Guarda Nacional, mas se tiver que fazer, juro que isto acontecerá, porque chegou a hora".

Criada em 2001, a Lei de Terras define como latifúndio a propriedade rural com mais de 5 mil hectares. O proprietário que não utiliza a terra para a produção pode ser punido com o pagamento de uma multa, que varia conforme o número de hectares improdutivos. Se ainda assim, a propriedade continuar sem produção é acionado o processo de desapropriação em que o Estado deve pagar pela aquisição da terra.

Ainda que signifique trazer à tona um dos motivos que levaram a oposição ao fracassado golpe de 11 de abril e à sabotagem petroleira em 2002, Chávez retomou o tema da reforma agrária desde a sua vitória no referendo de 15 de agosto, em que 59% da população votou a favor da continuidade de seu mandato. "Não quero brigar com ninguém, mas se me obrigam, vou brigar com todos os latifundiários da Venezuela. Estou cumprindo o mandato do povo", afirmou Chávez.

Além de enfrentar os latifundiários, a burocracia é outro poderoso inimigo da reforma agrária no país. Em pouco mais de cinco anos, o governo assentou cerca de 130 mil famílias em dois milhões de hectares. De acordo com o Ministério de Agricultura e Terras, a quantidade de terras públicas ociosas corresponde a 8.646.217 hectares.

Nas eleições em que analistas estimam um elevado indíce de abstenção -contrariando ao ocorrido no referendo que teve maior participação da história do país- a oposição corre o risco de provar de seu próprio veneno. A estratégia de deslegitimar os resultados do referendo provocou no eleitorado opositor uma descrença ainda maior nas urnas e em seus representantes que após dois meses não conseguiram apontar provas que comprovem que os resultados do referendo foram fraudados. Os candidatos do governo, por sua vez, se amparam na popularidade do presidente para tentar conquistar o comando dos 24 Estados, dos quais, atualmente nove são governados pela oposição.

Claudia Jardim