Anistia e democratas defendem fechamento da prisão de Guantánamo

O diretor executivo da Anistia Internacional, William Schulz, voltou a criticar neste domingo (5) a política do governo dos Estados Unidos de combate ao terrorismo. Schulz denunciou a existência de um “arquipélago” formado por centros de detenção, muitos deles secretos, que violam regras fundamentais do direito internacional. A crítica ganhou eco dentro dos EUA.

O senador Joseph Biden, líder da oposição democrata, defendeu, também neste domingo, o imediato fechamento da prisão de Guantánamo, instalada em Cuba. Segundo Biden, Guantánamo “se transformou no melhor instrumento de propaganda que existe para o recrutamento de terroristas no mundo todo”.

“Parece-me desnecessário que estejamos nessa posição”, acrescentou o líder democrata. A prisão da base naval de Guantánamo vem sendo alvo de crescentes críticas dentro e fora dos EUA. Organizações como a Anistia Internacional defendem a realização de audiências públicas para analisar maus-tratos aos estrangeiros ali detidos.

As críticas do diretor da Anistia foram duras e estabeleceram comparações com os “gulags”, as prisões na União Soviética nos tempos de Joseph Stálin. “As pessoas literalmente desaparecem, são detidas por tempo indeterminada em segredo e sem ter acesso a um advogado, a um julgamento ou a suas famílias”, disse Schulz, durante uma entrevista ao canal Fox News.

Neste domingo, o senador Biden voltou a falar da proposta de fechamento da prisão. Ao apoiar a idéia de criar uma comissão independente para analisar a situação das pouco mais de 500 pessoas detidas em Guantánamo, o democrata afirmou: “no final, acho que deveríamos fechá-lo e trasladar os prisioneiros”. Essa proposta começa a ganhar simpatia mesmo entre alguns republicanos, como o senador Arlen Specter que anunciou a convocação de uma audiência para analisar as condições das pessoas presas naquele local.

Confirmada a profanação do Alcorão

As recentes denúncias sobre a profanação do Alcorão, o livro sagrado muçulmano, que teria sido cometida por militares norte-americanos em Guantánamo, reacendeu esse debate nos EUA. Essas denúncias provocaram um incidente entre a Casa Branca e a revista Newsweek, que publicou e depois recuou nas denúncias. Agora, o jornal The New York Times também está defendendo o fechamento da prisão. Em um editorial, o NYT afirmou que Guantánamo é “uma forma de propaganda aos inimigos dos Estados Unidos e uma fonte de vergonha para nossos aliados”.

Após a Casa Branca ter pressionado a Newsweek a se retratar e desmentir as denúncias de profanação do Alcorão, na semana passada o Pentágono confirmou cinco casos de desrespeito ao livro cometidos por soldados na prisão. Uma investigação conduzida pelo general Jay Hood, comandante do centro de detenção, concluiu que a denúncia da revista tinha fundamento.

Segundo informe divulgado pelo próprio Pentágono, um soldado chutou um exemplar do livro de um prisioneiro muçulmano. Outro soldado jogou urina em um prisioneiro e no seu exemplar do Alcorão. Em um terceiro caso confirmado pelo Pentágono, um soldado pisou sobre um exemplar do livro. Além disso, palavras obscenas foram escritas em inglês no interior da capa de um exemplar da obra e balões de água foram atirados dentro de uma cela para molhar exemplares do livro.

Segundo a matéria publicada pela Newsweek, no dia 9 de maio, um soldado norte-americano teria jogado um exemplar do Alcorão em um vaso sanitário da prisão e acionado a descarga. Negada posteriormente pela revista, a matéria causou protestos em vários países muçulmanos, principalmente no Afeganistão, onde 16 pessoas morreram em função dos distúrbios. A investigação do Pentágono não confirmou nem desmentiu a denúncia.

Relatos de torturas e confissões forçadas
Cerca de 540 pessoas, de 40 países diferentes, estão presas em Guantánamo, algumas delas há mais de três anos e sem qualquer tipo de acusação formal. A maioria dos prisioneiros foi capturada em combates durante a guerra no Afeganistão, em 2001 e 2002, após os atentados de 11 de setembro em Nova York. O objetivo dessas prisões, segundo a Casa Branca, era obter informações sobre Osama bin Laden e a rede terrorista Al Qaeda.

O presidente George W. Bush e o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, rejeitaram as críticas da Anistia sobre violações de direitos humanos, dizendo que “o Exército dos EUA tomou os cuidados necessários para garantir que os presos fossem livres para praticar sua religião”. O general Richard Myers, chefe do Estado-Maior conjunto dos EUA, também criticou a posição da Anistia internacional e garantiu que a “prisão de Guantánamo é uma instalação modelo”. “Se esses indivíduos forem libertados, eles vão tentar cortar nossas gargantas e as de nossos filhos”, acrescentou.

No entanto, um relatório com mil páginas de transcrições de processos julgados em tribunais dos EUA, em razão de queixas de presos em Guantánamo, trouxe à tona mais denúncias de casos de torturas que teriam sido praticadas por soldados e oficiais norte-americanos, além da suspeita de que várias confissões de prisioneiros foram manipuladas. Publicado nos EUA sob a proteção da Freedom Information Act, lei que obrigado o governo a fornecer informações sobre a administração pública do país, o relatório traz uma série de testemunhos sobre o que ocorre em Guantánamo.

Em um destes testemunhos, um prisioneiro relata estar sofrendo de disfunção sexual em conseqüência das agressões que sofreu. “Os americanos me bateram tanto que eu acredito que não posso mais dormir com minha mulher. Não posso controlar o fluxo urinário e várias vezes tenho que usar papel higiênico para não molhar minhas calças”, diz o testemunho do prisioneiro cujo nome e nacionalidade não foram divulgados.

Um outro testemunho reforçou a suspeita sobre os métodos utilizados por militares norte-americanos para extrair confissões dos prisioneiros. “Quando eu estava na prisão em Kandahar (Afeganistão), o soldado que fazia o interrogatório bateu no meu braço e disse que eu tinha recebido treinamento para manipular morteiros. Ele me batia e eu continuava a dizer que não tinha recebido treinamento.

Eu acabei dizendo que tinha sido treinado. Minhas mãos foram amarradas às minhas costas e eu estava ajoelhado. Sentia muitas dores. Ele então me perguntou se eu era Osama bin Laden, e respondi que sim”, diz a transcrição do testemunho, cujo autor também foi mantido em sigilo. Na imensa maioria dos casos, afirma o relatório, os juízes ignoraram as denúncias dos detentos.

O Pentágono sustenta que eles são todos terroristas treinados para mentir. Verdade ou não, o fato é que a multiplicação de denúncias de maus-tratos e humilhações em Guantánamo começa a incomodar a opinião pública nos EUA. O incômodo maior pode até não ser pela preocupação com os direitos humanos dos prisioneiros, mas sim pelo crescimento do ódio contra os EUA nos países muçulmanos. Ao invés de ser um avanço na luta contra o terrorismo, Guantánamo pode estar funcionando como uma bomba-relógio, pronta para explodir em algum canto do mundo.