Venezuela e Bolívia acertam projeto petroleiro binacional

Os governos da Bolívia e Venezuela assinaram nesta sexta-feira (26), um ambicioso projeto petroleiro binacional. O acordo faz parte do Tratado Comercial dos Povos (TCP), que os dois países promovem, juntamente com Cuba, para se contrapor aos tratados de livre-comércio (TLCs) defendidos pelos Estados Unidos. Os presidentes Evo Morales e Hugo Chávez assinaram um conjunto de acordos, entre eles um que desenvolve o negócio do petróleo. Ao todo, Chávez e Evo Morales acertaram mais de 20 acordos nos setores de hidrocarbonetos e petroquímica, além de aproximadamente 200 cartas de crédito para o desenvolvimento de projetos comunitários nas áreas de saúde e educação. A Venezuela planeja investir cerca de 1,5 bilhão de dólares no setor petroleiro boliviano, e outros 100 milhões de dólares na agropecuária local, investimentos com os quais Chávez e Morales pretendem promover uma corporação trinacional, em associação com Cuba.

Na quinta-feira (25), as petroleiras estatais YPFB (Bolívia) e PDVSA (Venezuela) acertaram os detalhes de cinco grandes projetos no setor energético. Um dos principais será a constituição da Petroandina, que deve fornecer combustível a postos instalados em oito dos nove departamentos bolivianos. Outro projeto prevê a construção de um complexo petroquímico na Bolívia. Mas os acordos entre os dois países não se limitam à área de energia. O Tratado de Comércio dos Povos pretende priorizar objetivos sociais, principalmente nas áreas de educação e saúde, respeitando a soberania de cada Estado. Seu horizonte estratégico é a constituição de um eixo político reunindo os governos de Cuba, Bolívia e Venezuela na direção da construção da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA). Os três países passarão a discutir conjuntamente políticas e iniciativas para fortalecer e ampliar esse projeto.

Operação milagre

Venezuela e Cuba estão oferecendo não somente ajuda para projetos econômicos, mas também apoio para planos sociais, como o programa de cirurgias oftalmológicas “Operação Milagre”, que já atendeu a mais de 800 pessoas na Bolívia. Cada operação custa entre 500 e 800 dólares na Bolívia, chegando a 2.200 dólares em outros países. Os programas sociais também incluem planos de alfabetização. Com o apoio desses dois países, a Bolívia pretende ser declarada zona livre de analfabetismo em 2007, enquanto que a Operação Milagre pretende atender cerca de 100 mil pessoas. Médicos cubanos estão trabalhando no país, assim como ocorre na Venezuela. Quando eles saírem os centros médicos especiais seguirão operando com médicos bolivianos. Também está previsto o anúncio da chegada de dois bancos venezuelanos ao país e o envio de técnicos da equipe de Chávez que vão auxiliar na reforma agrária boliviana.

Além do estreitamento das relações com a Bolívia, Chávez deu mais um passo esta semana para o ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul, ao assinar, em Buenos Aires, um protocolo que estabelece a adesão plena do país ao bloco. Através desse protocolo, a Venezuela estabeleceu um prazo de quatro anos para se integrar completamente ao bloco sul-americano, com todos os direitos e obrigações decorrentes desta condição. Segundo o documento assinado em Buenos Aires, Brasil e Argentina se comprometeram a eliminar tarifas para o comércio com a Venezuela até 1° de janeiro de 2010. Em troca, e levando em conta as assimetrias entre as respectivas economias, a Venezuela eliminará as tarifas sobre produtos brasileiros até 1° de janeiro de 2012. E a Bolívia, defendeu Chávez, deve seguir o mesmo caminho da Venezuela, ingressando no Mercosul como membro-pleno.

Irritação dos eua

O protocolo de Buenos Aires confirma o afastamento da Venezuela da Comunidade Andina das Nações (CAN). Chávez decidiu abandonar a CAN após a decisão dos governos do Peru e da Colômbia de assinar Tratados de Livre Comércio com os EUA. Uma outra iniciativa do governo venezuelano irritou a Casa Branca nesta sexta-feira. O comandante da Marinha da Venezuela, Armando Iaguna, e o presidente do estaleiro espanhol Navantia, Juan Pedro Gómez Jaén, assinaram acordo pelo qual a Espanha construirá oito barcos de patrulha militar para a Venezuela. Os barcos fazem parte de um pacote mais amplo de equipamentos militares espanhóis comprados pelo governo venezuelano no valor de aproximadamente US$ 2 bilhões. Além das embarcações, o pacote prevê a venda de dez aviões de transporte para a Venezuela. A assinatura do acordo desagradou a Washington que considera a Venezuela uma “força desestabilizadora” na região.

Com a constituição do eixo Cuba-Venezuela-Bolívia, o governo dos EUA aposta no fortalecimento do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, na região andina. E os colombianos irão às urnas neste domingo, naquela que a esmagadora maioria dos analistas consideram uma das eleições mais previsíveis da história do país. A expectativa é que Uribe, seja reeleito ainda no primeiro turno. Segundo diferentes pesquisas de opinião, ele tem cerca de 60% das intenções de voto, contra cerca de 20% do candidato de centro-esquerda Carlos Gaviria, do Pólo Democrático, e 10% do ex-embaixador Horácio Serpa, do Partido Liberal. Mas, se por um lado, a Colômbia tende a fortalecer seus laços comerciais e políticos com os EUA, outro país da região andina, o Equador, também começa a se aproximar mais da Venezuela. Chávez tem reiterado sua intenção de cooperar com o Equador no setor energético, através do refino de parte do petróleo equatoriano em território venezuelano.

Negócios com o Equador

Além disso, o presidente venezuelano está incentivando o Equador a retornar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Fundada em 1960, a Opep é constituída hoje por Arábia Saudita, Argélia, Emirados Árabes, Indonésia, Iraque, Irã, Kuwait, Líbia, Catar, Nigéria e Venezuela. O Equador, que havia ingressado na Opep em 1973 deixou a organização em 1992. Agora pensa em voltar. Se depender da Venezuela, que sediará a 141ª Conferência Ministerial da Opep, em junho, essa idéia se transformará em realidade. Segundo Chávez, o Equador é vítima de um modelo colonial de exploração, pois vende o óleo cru que produz a um preço e compra o mesmo produto refinado posteriormente a um preço superior. Caso seja concretizado o acordo com a Venezuela, defende Chávez, o Equador poderia ganhar cerca de US$ 365 milhões anuais pelo fato de poder vender o cru já refinado.

As relações entre Equador e EUA ficaram abaladas com a suspensão das negociações do Tratado de Livre Comércio, após a decisão do governo equatoriano que encerrou o contrato com a petroleira norte-americana Occidental (Oxy), alegando que ela violou a lei de hidrocarbonetos ao transferir ações sem a autorização do Estado. Em um comunicado oficial, o governo equatoriano negou que a rescisão do contrato com a petroleira viole o Tratado de Proteção de Investimentos assinado com os EUA, como expressou a embaixadora norte-americana em Quito. “Foi uma decisão tomada pela Oxy (a transferência de ações), uma violação do contrato assinado com a Petroecuador e da Lei de Hidrocarbonetos”, afirmou ainda o governo equatoriano. A crise aberta com Washington não representa necessariamente nenhuma ruptura mas indica que a força dos EUA na região andina já foi bem maior. Com a aproximação entre Bolívia e Venezuela, essa tendência fica ainda mais clara.