Mercosul quer construir uma rede de gasodutos

Os países que compõem o Mercosul pretendem criar uma rede energética para unir a região através de gasodutos. A intenção foi manifestada nesta segunda-feira (20), durante a 28ª reunião de cúpula do bloco, realizada em Assunção. Segundo o ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, esse será um tema prioritário do Mercosul no segundo semestre.

“Não é possível seguir encarando a solução dos problemas energéticos com um enfoque nacional”, resumiu Astori. A idéia é encontrar uma alternativa para diminuir a dependência em relação à Bolívia, principal produtor de gás do continente, que vive um período de intensa turbulência social, alimentada, entre outras coisas, pelo tema do controle dos recursos energéticos do país.

Uma das propostas que está em estudo é o transporte de gás do Peru até o norte do Chile e, a partir daí, para Argentina, Brasil e Uruguai. O governo do Paraguai também manifestou interesse em participar do projeto que exige investimentos na casa dos US$ 2,5 bilhões para começar a entrar em funcionamento em 2007.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma das fontes de financiamento, conforme já foi anunciado pelo presidente da instituição, Enrique Iglesias. Os ministros da área energética da América do Sul se reunirão em Washington esta semana, na sede do BID, para discutir detalhes do projeto.

Uruguai assume presidência do bloco

Na reunião de Assunção, o Uruguai assumiu a presidência rotativa do bloco, que estava sob responsabilidade do Paraguai, mandato que se estenderá por todo o segundo semestre. Atualmente, o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tendo como membros associados, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Além da questão energética, o governo uruguaio também está disposto a retomar as negociações com a União Européia para a assinatura de um acordo comercial, conforme foi confirmado por Astori.

Essas negociações estancaram nos últimos meses em função, principalmente, de divergências em torno do comércio agrícola. Os europeus querem ampliar suas presença nos mercados sul-americanos, mas não se mostram muito dispostos a alterar, de forma significativa, sua atual política de subsídios agrícolas, que dificulta a entrada de produtos agrícolas do Mercosul no continente.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que participou pela primeira vez de uma reunião de cúpula do bloco após ter assumido a presidência no país no dia 1° de março, falou sobre os desafios que estão colocados para acelerar o processo de integração econômica e política da região.

Ele admitiu que falta muito por fazer, dizendo que a realidade demonstra que o Mercosul hoje não é sequer uma união aduaneira imperfeita, como o bloco chegou a ser definido recentemente. As divergências, acrescentou Vázquez, devem ser superadas através de um enfoque político e não estritamente econômico.

Sobre as negociações com a União Européia, o presidente uruguaio observou que elas não podem se prolongar indefinidamente e também devem ser resolvidas a partir de uma abordagem política.

Além da questão energética e das negociações comerciais com os europeus, Vázquez enumerou outras prioridades para o segundo semestre: a complementação produtiva, maior acesso aos mercados regionais, abertura de novos mercados, preservação de recursos naturais, maior intercâmbio científico, tecnológico e cultural, criação de instrumentos financeiros comuns e de uma rede física de comunicações na região.

Lula defende política industrial comum

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o avanço das discussões na direção da criação de um fundo comercial e de uma política industrial comum para integrar os sistemas produtivos da região. Lula se comprometeu a contribuir com o Uruguai para mapear as dificuldades comerciais enfrentadas pelos países da região, dificuldades estas que se constituem em um dos principais entraves para o aprofundamento da integração.

Esse mapeamento serviria para encaminhar uma solução aos problemas comerciais na região. As divergências entre Brasil e Argentina repousam, em larga medida, sobre tais problemas que se estendem também aos outros países do bloco. O presidente brasileiro também pediu uma maior agilidade para a criação do Parlamento do Mercosul, prevista para 2006.

Numa referência aos problemas enfrentados com a Argentina, Lula afirmou que não pode haver hegemonia no processo de integração do Mercosul. O Brasil, garantiu, tem consciência de seus compromissos e obrigações na condição de maior economia do bloco para ajudar no desenvolvimento dos outros países da região. “Sabemos que os benefícios reais e efetivos do Mercosul, em particular para os sócios menores, dependem de uma diversificação de nossa pauta de importações, sobretudo para produtos de maior valor agregado. Estamos prontos a iniciar um trabalho de superação efetiva dos entraves e dificuldades pontuais do nosso comércio”, declarou.

E reiterou o compromisso de fazer com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja não apenas um banco de desenvolvimento nacional, mas também uma instituição para investir em toda a região.

No final do encontro, foi firmado um acordo para buscar políticas que diminuam as assimetrias econômicas dentro do bloco. Um dos mecanismos para isso será um fundo para o desenvolvimento de infra-estrutura dos países do bloco. Também ficou acertada a criação de um Fundo Social Especial para atender às necessidades dos setores da população em situação de extrema pobreza e exclusão.

Esse fundo terá recursos dos próprios países membros e de organizações internacionais, devendo ser utilizado para financiar projetos de incentivo a atividades produtivas em condições diferenciadas do mercado financeiro comercial.
Críticas ao atual modelo de integração

A reunião de Assunção também foi marcada por críticas ao atual modelo de integração na região. Uma manifestação convocada por movimentos sociais do Paraguai, esse modelo está baseado em uma agenda excessivamente econômica e tem beneficiado apenas algumas grandes empresas.

Sem se estender aos terrenos social, político e ambiental, acrescentaram, o Mercosul não resultará em melhorias concretas para a população, com ampliação de direitos e avanço na qualidade de vida, principalmente dos setores mais pobres. Participaram da manifestação realizada em frente à sede da reunião de cúpula, a Frente Nacional pela Soberania e Vida, a Plataforma Paraguaia contra a Pobreza, a Iniciativa Paraguaia para Integração dos Povos e as organizações do Fórum Social do Paraguai.

Além de criticar a redução do Mercosul à agenda econômica, essas organizações lembraram que, nos moldes atuais, índios, pequenos produtores, mulheres, trabalhadores rurais e informais estão excluídos de algo que mereça o nome de integração. No terreno econômico, defenderam a adoção de políticas comerciais para a promoção de um comércio justo e desenvolvimento sustentável, um tema que aparece nos discursos oficiais ainda em um plano basicamente retórico.