O que fazer quando uma organização multilateral que prejudica a democracia, mas se diz aberta a uma reforma, decide, em uma pequena minoria, novas diretrizes para impor aos demais países?
Apagar as luzes e fechar a porta. Essa foi a reação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, frente ao documento apresentado na Cúpula Mundial da Organização das Nações Unidas, realizada na sede da instituição, em Nova York, entre os dias 14 e 16.
Concluído às vésperas do encontro, sem a participação da maioria dos representantes dos 191 países presente à Cúpula, o documento redigido apenas em inglês foi entregue aos delegados cinco minutos antes de ser iniciada a sessão. "Foi aprovado com uma martelada ditatorial que denuncio perante o mundo como ilegal, nulo e ilegítimo. Foi aprovado violando o regulamento das Nações Unidas", criticou Chávez, para depois reiterar que a ONU pretendia fazer o mundo acreditar em uma aprovação consensual de um texto que não foi debatido. "Seria o fim aceitar a ditadura aqui neste salão", assinalou.
Paz para quem?
Durante os três dias de debates, Chávez não hesitou em criticar a organização, o seu plano de reformas e o governo estadunidense de George W. Bush. O presidente venezuelano deu a entender que não se trata de mera coincidência a imposição de um documento sem antes haver sido debatido. A seu ver, trata-se de uma tentativa de reinterpretar os princípios do direito internacional para legalizar o intervencionismo.
A aprovação do termo "responsabilidade de proteger" nesse documento seria uma nova roupagem para o conceito de "guerra preventiva" - algo como uma carta branca, outorgada pela ONU, para permitir invasões em outros países, à exemplo do que ocorreu no Iraque.
Em outro trecho polêmico do documento ratificado na Assembléia da ONU, fala-se na criação de uma "Comissão de Reconstrução da Paz" - ou seja, nada mais é do que a aceitação de um grupo, avalizado pela ONU, para reconstruir um país após ter sido destruído em um ataque externo. "Esse documento pretende legitimar as invasões e o atropelo da soberania dos povos. A Venezuela não apóia isso de nenhuma maneira", afirmou Chávez, assim que aterrissou em Caracas. Na capital venezuelana, milhares de pessoas o esperavam em frente ao Palácio Miraflores para a costumeira prestação de contas dada pelo presidente ao povo após qualquer viagem que realiza como chefe de Estado.
Neoliberalismo é suicida
Durante a Cúpula, Chávez, acusado por Washington de "desestabilizar", criticou também o modelo econômico neoliberal imposto pelos Estados Unidos, considerando-o responsável pelas mazelas que pretendem ser amenizadas pela chamada Metas do Milênio, o principal tema da Cúpula.
"É suicida disseminá-lo e impô-lo como remédio infalível para os males dos quais ele é, precisamente, o principal causador", afirmou o presidente venezuelano para uma tribuna que se limitou a debater superficialmente os temas, sem nenhuma crítica ao país que sedia a ONU.
O mandatário voltou a criticar a brutalidade da guerra no Iraque e qualificou os EUA como um Estado terrorista. "É um governo que viola todas as disposições estabelecidas de maneira descarada", afirmou para depois sugerir que as Nações Unidas saíssem de um país que não estava respeitando as próprias resoluções da Assembléia Geral da ONU. Para ele, a nova sede deveria ser em uma cidade internacional alheia à soberania de qualquer Estado. "E a nova sede deve estar no Sul, O Sul também existe", acrescentou Chávez, parafraseando o poeta uruguaio, Mário Benedetti.
Ao se referir à instituição que comemora 60 anos de sua criação, setenciou: não serve para nada. "As Nações Unidas esgotaram seu modelo. Não se trata simplesmente de realizar uma reforma. O século 21 exige mudanças profundas que apenas são possíveis com uma refundação desta organização", avaliou o presidente venezuelano, para quem o principal tema a ser discutido na Cúpula ficou em segundo plano: o combate à pobreza.
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