A iniciativa de aplicar a experiência do MST no processo de reforma agrária e reestruturação da produção agrícola venezuelana veio do próprio Chávez, que adotou a chamada "revolução agrária" como uma das prioridades do seu governo. "Damos mais um passo no processo de integração que vai além das relações entre os governos. Podemos nos beneficiar muito com a experiência desenvolvida pelo MST no tema da organização, capacitação e educação", explica ao Brasil de Fato, Maximilien Arvelaiz, assessor presidencial para Assuntos Internacionais.

O Pólo de Batalha Endógeno "Abreu e Lima" - em homenagem ao general brasileiro que lutou com o libertador Símon Bolivar - conformado por cinco fazendas está sendo desenvolvido no município Sabaneta, Estado Barinas, terra natal de Chávez.

A proposta beneficiará mais de 300 famílias da região que foram assentadas nos anos 1950, durante a pseudo reforma agrária do presidente Romulo Betancourt. Nesse período, pequenos lotes de terra foram distribuídos às famílias camponesas do interior do país. Sem acesso a créditos e apoio à produção, muitos trabalhadores rurais venderam as pequenas propriedades aos latifundiários locais e migraram para as cidades. Os que resistiram, como as famílias de Sabaneta, produziam esporadicamente sem nenhum auxílio do poder público.

Sem monocultura

O projeto de construção da Central Açucareira desenvolvida pelo convênio Cuba-Venezuela é a fase mais adiantada do projeto. De olho na produção da cana-de-açúcar e suas conseqüências para a agricultura, uma das principais tarefas do MST será implementar um projeto de produção que rompa com o monocultivo ainda presente em muitos Estados do país.

Para o projeto venezuelano de reduzir as desigualdades, distribuir renda e acabar com a pobreza, é fundamental reimplementar um processo de produção no campo, praticamente abandonado a partir de 1925. Com uma economia baseada essencialmente no ingresso petroleiro, 12% da população está desempregada (com o governo Chávez, o índice caiu para 9%), 51% trabalham na economia informal e 70% dos alimentos consumidos no país são importados.

A criação de núcleos de desenvolvimento endógeno foi uma das alternativas elaboradas pela revolução bolivariana para diversificar a economia e gerar novos postos de trabalho. A concepção dos núcleos já é bastante parecida com a estrutura de organização dos assentamentos do MST. No entanto, muitos projetos ainda estão estancados pela falta de organicidade das cooperativas em concretizar os projetos de produção.

Para Edson Cadore, do MST do Rio Grande do Sul, o ponto de partida para a consolidação do projeto deve ser a organização e formação dos camponeses. "Esse terá que ser o primeiro passo para consolidar esse núcleo, e nossa escola de formação poderá contribuir nesse sentido", afirma o militante do MST que foi a Caracas para elaborar junto com o Ministério de Agricultura e Terras o projeto do novo Núcleo.

A partir daí se inicia o processo de implementação das agroindústrias e de cooperação agrícola. "Diferentemente da realidade dos nossos assentamentos no Brasil, ali os produtores têm garantia de venda da produção", avalia Cadore.

A produção dos núcleos de desenvolvimento endógeno é destinada para o Mercal (supermercado popular com preços subsidiados pelo Estado), para as Casas de Alimentação (que distribuem refeições gratuitas) e para os assentamentos locais.

Claudia Jardim