Ele pretendia dar continuidade a uma promessa feita há cinco anos: acabar com a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015. Belas palavras, pífi os resultados.

Nos três dias da Assembléia, não houve plano global, não houve calendário de ações de apoio a países do Terceiro Mundo, não houve, na maioria dos discursos, mais do que demagogia.

A principal proposta contra a pobreza foi apresentada, dia 14, pelo primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin: instituir uma taxa sobre passagens aéreas, destinando o dinheiro arrecadado a programas sociais na África. Ele prometeu realizar uma conferência sobre o assunto na França, em 2006. Apesar de receber apoio, como o do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa não teve muitos seguidores.

Assistencialismo

Se implementada, a proposta de Villepin não vai passar de uma medida assistencialista, ou seja, não vai criar condições suficientes para acabar com a pobreza na África. A avaliação é de Christian Caubet, professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e especialista em relações internacionais. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele diz que a idéia é aparentemente bonita, mas não representa uma alternativa à principal causa da pobreza: a política dos países ricos.

"Não adianta só enviar alimentos e medicamentos aos países pobres. É preciso facilitar a transferência de tecnologia, para que os países do Terceiro Mundo se desenvolvam. Não adianta apresentar propostas que acentuem ainda mais a dominação dos ricos sobre os pobres", afirma.
Para ele, as potências mundiais, principalmente os EUA, não estão dispostas a abrir mão de seu controle sobre a tecnologia, pois isso fundamenta seu poder. Isto porque "enquanto os países do Terceiro Mundo exportam produtos primários, não transformados, recebem - e pagam caro - por produtos industriais, de alto valor agregado, dos países ricos".

Chance perdida

No dia 16, em discurso na Assembléia, a ativista peruana Virginia Vargas cobrou dos chefes de Estado um compromisso no combate à pobreza. "Faço eco às vozes insistentes e desencantadas dos movimentos sociais globais, que dizem que o mundo como está é eticamente inaceitável, politicamente devastador, economica e ambientalmente insustentável".
"Vozes", continuou, "que dizem à Assembléia Geral que vocês estão perdendo uma oportunidade histórica de assumir suas obrigações e cumprir suas promessas de construir um mundo mais justo".

E os movimentos sociais têm o que cobrar. Em 2000, os países mais ricos do mundo se comprometeram a destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para um fundo de ajuda humanitária a países pobres. Novamente, uma medida assistencialista, segundo Caubet. Novamente, uma promessa não cumprida.

Os Estados Unidos repassaram apenas 0,16% de seu Produto, o Japão, 0,19%. A média dos países que compõem o G-7, bloco dos sete países mais ricos do mundo, é de 0,22%. Enquanto isso, como destacou o primeiro- ministro jamaicano, Percival James Patterson, em discurso na Assembléia, os países em desenvolvimento repassaram, pelo pagamento de dívidas externas, 1,174 trilhão de dólares aos países ricos.

Livre-comércio

Outros debates, sobre direitos humanos, desarmamento, reforma institucional, luta contra o terrorismo, não levaram a medidas substanciais. A falta de definições na Assembléia Geral se deve, segundo Caubet, à submissão da ONU a uma outra prioridade: a expansão do livre-comércio.
"A instituição, que deveria proteger os países pobres nas trocas comerciais, beneficia as grandes empresas e as grandes potências. São elas que se beneficiam com a abertura irrestrita das fronteiras e mercados", analisa o professor.

Em 1999, em Davos, Suíça, durante o Fórum Econômico de Davos, Annan propôs a grandes empresas - Coca-Cola, McDonald’s e Unilever, entre outras - a criação de um pacto global, a partir do qual as corporações desenvolvessem medidas para ajudar países pobres. Segundo Caubet, o pacto não pretende mais do que ampliar o livrecomércio, o que gera benefícios aos países ricos e mais pobreza para os países do Terceiro Mundo.

João Alexandre Peschanski