Hugo Chávez e os meios de comunicação privados

No dia 2 de Agosto de 2009, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou um comunicado denunciando o encerramento de «trinta e quatro meios audiovisuais sacrificados por capricho governamental» na Venezuela. A organização parisiense «protesta com vigor contra o encerramento massivo de meios audiovisuais privados» e interroga-se: «É ainda permitido emitir publicamente a mais pequena crítica em relação ao governo bolivariano? Este encerramento massivo de meios reputados da oposição, perigoso para o futuro do debate democrático, só obedece à vontade governamental de calar as vozes discordantes, e só agravará as divisões no seio da sociedade venezuelana» [1].

A RSF refere-se à decisão tomada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) no dia 1 de Agosto de retirar a frequência a trinta e quatro estações de rádio e televisão [2]. Segundo a RSF, a decisão seria exclusivamente motivada pelo facto de estes meios de comunicação se terem mostrado críticos para com o governo de Hugo Chávez. Numa palavra, tratar-se-ia de um acto político para abafar a imprensa de oposição. Esta versão foi retomada pela grande maioria dos meios de comunicação ocidentais [3].

Ora, a realidade é outra e foi cuidadosamente ocultada pela RSF e pelas multinacionais da informação com o objectivo de enganar a opinião pública e de transmutar o governo mais democrático da América Latina (Hugo Chávez submeteu-se a quinze processos eleitorais desde que acedeu ao poder em 1998 e saiu vitorioso em catorze, em escrutínios saudados pelo conjunto da comunidade internacional pela sua transparência) num regime que atenta gravemente contra a liberdade de expressão.

De facto, a decisão da Conatel teria sido tomada em qualquer país do mundo numa situação semelhante. Várias rádios ignoraram deliberadamente uma intimação da Comissão destinada a averiguar o estado da concessão e a actualizar a sua situação. Depois de uma investigação, a Conatel descobriu numerosas irregularidades, tais como a existência de concessionários falecidos cuja licença era utilizada por uma terceira pessoa, a não renovação dos trâmites administrativos obrigatórios, ou muito simplesmente a ausência de autorização para emitir. Ora, a lei venezuelana, semelhante às do resto do mundo, estipula que os meios de comunicação que não renovem a sua concessão no prazo legal ou emitam sem autorização, perderão a sua frequência, e esta voltará ao âmbito público. Assim, trinta e quatro estações que emitiam de forma ilegal perderam a sua concessão [4].

Na realidade, a decisão da Conatel, longe de limitar a liberdade de expressão, pôs fim a uma situação ilegal e abriu uma política de democratização do espectro radioeléctrico venezuelano com a finalidade de o colocar ao serviço da colectividade. De facto, na Venezuela, 80% das rádios e televisões pertencem ao domínio privado, enquanto que apenas 9% delas são do domínio público, sendo o resto dedicado aos sectores associativo e comunitário. Para além disso, o conjunto dos meios privados venezuelanos está concentrado nas mãos de 32 famílias [5].

Assim, uma medida tomada pela Conatel para pôr fim a uma situação ilegal foi completamente manipulada pela RSF e pelos meios de comunicação ocidentais.

A RSF escolheu o seu lado defendendo acerrimamente a oposição venezuelana, responsável por um golpe de Estado contra Chávez em Abril de 2002, golpe ao qual a organização parisiense deu imediatamente aval. A RSF defende particularmente o canal golpista Globovisión, que considera como o símbolo da liberdade de expressão na Venezuela [6]. Não obstante, não assinala que para além da sua participação activa no golpe de 2002, a Globovisión apoiou a sabotagem petrolífera desse ano, lançou um apelo aos contribuintes para que não pagassem os seus impostos e apelou à insurreição e ao assassinato do Presidente Chávez [7].

Ultimamente, a Globovisión deu o seu apoio à junta golpista das Honduras que derrubou o Presidente democraticamente eleito José Manuel Zelaya, unanimemente condenada pela comunidade internacional [8]. O proprietário do canal, Guillermo Zuloaga Núñez, reconheceu o governo ilegal de Micheletti, lançando ao mesmo tempo um apelo ao golpe de Estado na Venezuela: «O governo auto-proclamado de Micheletti respeita a Constituição, e nós gostaríamos verdadeiramente que aqui na Venezuela se respeitasse a Constituição como se está a respeitar nas Honduras» [9].

A RSF não defende a liberdade de expressão na Venezuela. Prefere pôr-se do lado dos inimigos da democracia.