A Comissão Europeia apresentou, a 28 de Março de 2018, um plano para um «Schengen militar» [1].
Contrariamente ao que deixa supôr a referência aos Acordos de Livre Circulação de Schengen, o «Schengen militar» não é um projecto europeu, mas um desejo de imposição da OTAN. Ele não visa autorizar os exércitos dos Estados-membro da União a circular sem formalidades no território da União, mas, antes a conceder este privilégio a todos os exércitos da OTAN (incluindo os exércitos dos EUA ou turcos). Daí a importância da prioridade dada aos portos e aeroportos sobre as estradas.
Este projecto não deve ser interpretado em função da actualidade («escândalo Skripal»). Foi concebido pela OTAN há dois anos e já fora evocado num relatório parlamentar europeu de Outubro de 2016. Segundo documentos internos da Aliança, tanto poderia ser implementado em caso de guerra contra a Rússia, como no caso de levantamento popular num dos Estados-membro da OTAN (pergunte-se quando irão os militares dos EUA reprimir tumultos nos subúrbios das grandes cidades?).
Pede-se a 25 dos 28 Estados-membros que apresentem um mapa das suas vias de comunicação e que especifiquem os trabalhos necessários nas suas estradas, túneis e pontes para os tornar praticáveis aos exércitos da OTAN. Deverão, também, entender-se quanto às dispensas necessárias de leis e regulamentos, em vigor, interditando o transporte de armas e equipamentos militares no seu território.
[1] Joint Communication to the European Parlament and the Council on the Action Plan on Military Mobility, JOIN(2018) 5 final, March 28, 2018.
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