A oposição ao presidente Hugo Chávez obteve, finalmente, o número necessário de assinaturas válidas (equivalente a 20% do total de eleitores do país) para convocar o referendo revogatório do mandato presidencial. O resultado final, que superou por pequena margem, quase ínfima, o mínimo exigido pela Constituição bolivariana de 1999, foi extraordinariamente pífio, quando se considera que toda a oposição, em seu conjunto, fez o possível e o impossível (incluindo a ressurreição de algo entre 15 mil e 50 mil defuntos), durante meses seguidos, para obter as assinaturas. Não são muitos os presidentes que passariam com tanto brilho por um teste tão rigoroso no final do quarto ano de seu segundo mandato, ainda mais sob cerrada oposição de praticamente toda a mídia do país.

Aliás, não é exato dizer que a mídia venezuelana faz oposição a Hugo Chávez. Ela mente. Falsifica os fatos. Distorce deliberadamente a informação (como, de resto, faz a mídia internacional). Testemunhei isso, como integrante de uma equipe de observadores internacionais, em novembro de 2003 (durante a campanha de coleta de assinaturas, o “firmazo”) e maio de 2004 (no processo de validação ou não de assinaturas duvidosas, o “reparo”). A equipe internacional de observadores, formada por juristas, políticos, intelectuais, personalidades públicas e jornalistas, viajou a convite do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a mesma instituição que convidou a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Centro Carter (presidido pelo ex-presidente Jimmy Carter).

Em novembro, por exemplo, nossa equipe percorreu pelo menos oitenta locais de assinaturas, em Caracas e no interior do país. Podíamos escolher livremente, sem qualquer “monitoramento” oficial. Para nossa surpresa, locais que estavam desertos eram mostrados pela televisão, no mesmo dia e na mesma hora, como se abarrotados de multidões que, em grandes filas, esperavam o momento de assinar a petição pelo referendo. Extraordinário!

Em compensação, não vimos qualquer jornal ou emissora de televisão noticiar as fraudes, praticadas em escala industrial. Os trabalhadores de grandes empresas, por exemplo, eram obrigados a assinar a petição, ou seriam demitidos. Os empresários chegaram ao requinte de confeccionar um “cartão de identidade” específico para esse fim. No cartão, havia espaços para a assinatura e impressão digital do empregado, que deveriam ser conferidas e subscritas por um “fiscal” da oposição. Em hospitais, conversamos com doentes que disseram ter sido obrigados a assinar, ou os médicos interromperiam o tratamento.

A CNE, uma instituição independente dos três poderes da república, concluiu que pelo menos 1,8 milhão das 3,4 milhões de assinaturas obtidas pela oposição apresentavam irregularidades (daí o “reparo”). Realizado o novo processo, agora com a aprovação do Centro Carter e dos fiscais da OEA, o CNE constatou que pelo menos 15 mil defuntos confirmaram sua assinatura, além de terem sido apreendidas cerca de 25 mil cédulas falsas de identidade (presenciamos a apreensão de quatrocentas delas). Em 29 de maio, nas dependências do CNE, fomos abordados por 120 trabalhadores da Coca-Cola que haviam sofrido pressões para confirmar suas assinaturas.

Nada disso apareceu na mídia. Ou apareceu de forma distorcida, como se os fatos tivessem sido “fabricados” pelo governo. Jornais e emissoras de rádio e televisão criam, 24 horas por dia, a impressão de que Chávez é uma espécie de trapalhão isolado e acuado, mesmo quando isso entra em contradição com o mero fato de que a oposição fez tudo o que pôde para conseguir o apoio de escassos 20% dos eleitores. Chega a ser melancolicamente cômico, aliás, ouvir os discursos democráticos proferidos pelos mesmos senhores que articularam ou apoiaram o fracassado golpe de abril de 2002, a sabotagem da indústria petroleira, e a incursão, na Venezuela, de mercenários oriundos da selva colombiana.

Causa igual melancolia assistir aos pronunciamentos de Carter sobre a democracia. Logo ele. Foi sob o seu governo que a CIA (serviço secreto) contratou os serviços de Osama Bin Laden para combater os soviéticos no Afeganistão. E ouviu-se dele um silencio ensurdecedor sobre a prática de tortura de iraquianos pelos soldados de seu país, bem como sobre as suspeitas de fraude nas eleições que conduziram George Bush à Casa Branca. Nossa equipe tentou trocar impressões com o Centro Carter e com os observadores da OEA. Por razões misteriosas, ambos recusaram o convite.

Em seu pronunciamento público, ao reconhecer os resultados do “reparo” e convocar o referendo, Chávez declarou-se satisfeito, por ter imposto à oposição golpista os rumos da democracia institucional. Qualificou os resultados obtidos pela oposição como “vitória de Pirro” e declarou-se pronto para a luta. A oposição aceitará, por fim, manter-se nos limites da democracia?

José Arbex Jr