Democracia e Crise nos Andes: a hora e a vez do Equador

Os últimos acontecimentos no Equador, culminando na destituição do presidente Lucio Gutiérrez, apenas algumas semanas após a tentativa de “auto-golpe” de Carlos Meza, na Bolívia, ilustram a fragilidade das instituições políticas na América do Sul. Paraguai, Peru e Colômbia atravessam uma aguda fase de questionamentos políticos e institucionais, com uma ampla recusa de parte majoritária de sua população (de origem indígena) em aceitar as formas tradicionais de representação vigentes nos seus países.

A Venezuela vive em constante sobressalto, com ampla conspiração entre sua poderosa elite social e política (alijada do poder por Chavéz) e os interesses americanos no país, enquanto na Argentina o movimento social autônomo questiona as decisões de Kirchner. Já no Brasil desenha-se, lentamente é verdade, um claro desapontamento da população em face do não cumprimento das promessas eleitorais de Lula da Silva.

Um continente em busca de sua identidade

Após mais de uma década do processo de redemocratização na maioria dos países sul-americanos podemos ver que as grandes expectativas do início da década de 90, em especial no tocante às melhorias sociais da população, acabaram não se materializando. Em verdade, as condições sociais em países como a Argentina, Peru e Equador deterioraram-se rapidamente no período pós-ditadura. Em alguns outros países, como Colômbia e Venezuela, a crise política afeta diretamente o desenvolvimento, enquanto que os governos de esquerda reformista no Chile e no Brasil optaram por políticas monetaristas que travam fortemente o desenvolvimento dos respectivos países, com a permanência do desemprego e o baixo investimento em programas socais de eliminação da pobreza.

Já em 2000, o Relatório Anual do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - analisando a década de 90, divulgado em 2000, chegava a algumas constatações extremamente preocupantes: “...a região encerrou os anos 90 como a terceira pior renda per capita do mundo, perdendo apenas para a África e o bloco de países pobres da Ásia. Há cinqüenta anos a renda da América Latina, hoje estimada em US$ 3.700 (contra US$ 10.600 nos países ricos), só era superada pela renda dos países mais ricos do mundo”.

Vê-se, assim, que após mais de uma década de experimento neoliberal, em substituição ao modelo de industrialização induzida a partir da substituição de importações, o continente empobreceu e nem sequer diminuir a injustiça social histórica na região. Alguns países do continente, considerados modelares - como a Argentina, Uruguai, Chile e Venezuela - tiveram brutais reduções na sua renda, surgindo novos segmentos de pobres urbanos.

Pouco depois, o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, afirmava no seu Relatório Estratégico, que a confiabilidade da democracia mostrava-se em risco na América Latina. Segundo os analistas internacionais a onda de euforia democrática que havia varrido a América Latina na última década - em especial após a queda do Muro de Berlim, 1898 - já se esvaneceu, com o retorno de suas elites a um forte apelo às forças tradicionais e aos métodos antigos - quer dizer, o velho putchismo, militar ou não, como nos golpes falhados no Paraguai, em 1996 e 1999, e na Venezuela, em 2002 - como forma de evitar a ascensão do movimento social autônomo, impulsionado pelo mal-estar social gerado pelo experimento neoliberal.

No conjunto do continente, no mesmo ritmo em que cai a renda da maioria da população, desaba junto a confiança nas novas estruturas democráticas surgidas das aberturas políticas. Assim, conforme outro estudo também realizado pelo BID, a confiabilidade na representação política no continente é, em seu conjunto, de apenas 32%, contra 44% da população dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, que declaram confiar em partidos e nos seus representantes. O caso mais radical é, exatamente, o Brasil: no país somente 20% da população declara confiar no Congresso Nacional, contra 26% na Argentina e 27% no Peru. Na Venezuela e na Colômbia este índice é ainda mais baixo, com verdadeiro culto pelo governo forte, por “el macho” enquanto modelo de governante, no Paraguai.

A maioria dos entrevistados possui como referência a trajetória política de suas lideranças, desconfiando amplamente dos partidos e do verdadeiro cumprimento de seus programas. Assim, os partidos políticos merecem a mais completa reprovação: “No Brasil somente 28% da população crêem que os partidos políticos são indispensáveis, e só 7% se sentem próximos de um partido”, afirma o estudo. O próprio BID, órgão internacional marcado pela insensibilidade social, reconhece, desta feita, que a ausência de políticas sociais na última década foi a principal causa da rejeição das populações sul-americanas face aos governos pós-ditaduras.

Um outro elemento preocupante na análise, e capaz de explicar a decepção hoje vivida no continente, é a extensão da corrupção, só superada por certos países da África, em especial aquela envolvendo os procedimentos de privatizações das empresas públicas durante os últimos governos liberais. A generalização dos atos de corrupção, a extrema dificuldade em punir os responsáveis - inclusive com a garantia de bens e capitais enviados e adquiridos no exterior - maculam a Justiça, afastada e estranha aos desejos populares.

Magistrados são vistos em geral de forma crítica pelas populações da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Paraguai e Equador. A lavagem de dinheiro, superfaturamento, nepotismo, absenteísmo - e mesmo homicídios, como no caso do Brasil - são marcas constantes de um Poder Judiciário por demais desligado das realidades políticas sul-americanas.

Democracia e Transição na América do Sul

Assim, em vários países - Venezuela, Brasil, Equador - as instituições não políticas, como as Forças Armadas e, em outros, a Igreja Católica, gozam de maior respeito do que a representação política. Das pequenas até as grandes crises, como nas áreas de saúde, transporte, combate a epidemias e ao analfabetismo até na luta contra a criminalidade, há uma crença generalizada - e possivelmente errônea! - de que a única solução é o recurso às Forças Armadas. Isso explicita como a administração publica, subordinada à representação política perdeu legitimidade em nosso continente.

Explicar-se-ia, assim, como a maioria dos governos sucessores das ditaduras militares acabam por ver-se frente a uma decepção de dupla face: de um lado, o saudosismo dos tempos autoritários por parte das elites e, por outro lado, as pressões populares em favor de uma maior igualdade social sempre adiada. Ocorre, que no caso específico da América do sul, a busca da ampliação da cidadania política durante as lutas pela democratização no final dos anos ’80 e nos anos ’90 fundiu-se de forma inextricável com a luta pelo acesso a uma melhor qualidade de vida.

Durante estes anos surgiram uma vasta gama de movimentos sociais, autônomos frente aos partidos e ao Estado, tais como os sem-terra, os sem-teto, a “favelania”, além, é claro, da emergência dos grupos excluídos de alguns dos direitos estabelecidos constitucionalmente, como mães-solteiras, concubinas, velhos, gays e parceiros, etc... Foi, por exemplo, o caso das exigências sociais inscritas na nova Constituição brasileira de 1988 e na Constituição venezuelana de 1999, que acabaram por criar uma imensa expectativa de melhorias sociais.

Na verdade, a maioria dos novos institutos de ampara e ante-para sociais permaneceram letra-morta, impondo-se normas orçamentárias restritivas e excludentes, no mais das vezes inspiradas no chamado Consenso de Washington. O que as elites sul-americanas não perceberam foi a íntima associação entre cidadania política e cidadania social, ultrapassando o ideário clássico do pensamento liberal. Ser cidadão não era mais - em São Paulo, Buenos Aires, La Paz ou Caracas - votar para presidente: tratava-se agora em ter acesso a padrões superiores de bem-estar social e moral, usufruindo das riquezas nacionais de forma transparente e coletiva.

Esta foi, sem a menor dúvida, a grande novidade do processo de transição de democrática na América do Sul. Lamentavelmente a representação política sul-americana não percebeu que as velhas manobras, leguleio e transação não mais garantiriam o consenso em torno das formas políticas vigentes. Continuamos a assistir velhas lideranças oligárquicas - com as mesmas práticas de nepotismo, corrupção e, ainda mais revoltante, a velha tradição de “gozar as regalias dos cargos públicos” - assumindo o poder em Brasília, Bogotá, La Paz ou Quito.

Assim, quando os novos governos democráticos mostram-se incapazes, ou desinteressados, em diminuir a exclusão e a desigualdade social - na maioria das vezes pela paralisia decorrente da junção das velhas práticas oligárquicas com as exigências do fundamentalismo neoliberal -, a sua própria credibilidade é posta em risco. Fortemente questionados por uma população que, poucos anos antes enfrentara nas ruas com grande risco pessoal, as ditaduras, tais governos começam a ceder.

E cedem em primeiro lugar no altiplano andino. Lá, as condições de recusa e indignação são ainda mais fortes, em grande parte em decorrência do conteúdo étnico da dominação oligárquica. Bolivianos, peruanos e equatorianos não estão dispostos a abrir mão do que consideram um direito, embora até agora não exercido, em utilizar os recursos e riquezas nacionais para produzir seu próprio bem-estar.

Vemos assim, em verdade, uma larga e perigosa crise da representatividade política - expressa, por exemplo no Brasil, pela eleição no Congresso Nacional, de uma figura de baixíssima expressão política - na verdade, uma ruína da República oligárquica derrubada em 1930 - para dirigir a casa. No chamado “arco indígena”, do Paraguai até o Peru e Equador, a crise da representatividade assume características nacionais, com nítido caráter revolucionário.

Além das instituições tradicionais - congressos, partidos, tribunais, administração local, etc... - estarem há longo tempo, no mais um tempo secular, sob dominação de uma elite expoliadora, tal elite - nestes países - possui uma nítida pertença étnica. Trata-se de uma minoria branca, dita “criolla”, que desde os tempos coloniais monopoliza e explora a terra e o homem, como se fossem propriedades suas.

O Arco Indígena: a geopolítica da nova revolução sul-americana

O conjunto dos países andinos de forte componente étnico indígena - Bolívia, Equador e Peru - vivem, no momento, transformações espetaculares de caráter social e político. No Peru (28 milhões de habitantes, dos quais 45% são índios e outros 37% são mestiços ) a fuga do ex-presidente Alberto Fujimori ( no poder desde 1990 ) e a queda da máfia de Montesinos, em 2000, permitiu a eleição de um primeiro presidente não criollo do país, Alejandro Toledo.

Entretanto, a opção neoliberal de Toledo acabou por surgir aos olhos de seus conterrâneos como uma verdadeira traição, levando a uma perda vertiginosa de autoridade e de prestigio do governo, expressas, ao longo de 2002, em amplas manifestações populares de protesto contra o programa de governo neoliberal.

No Equador (13 milhões de habitantes, dos quais 25% são índios e outros 55% são mestiços), após uma longa crise institucional, entre 2000 e 2003 o movimento indígena - denominado Pachakutik - expressão da Confederação das Nacionalidades Indígenas - passa a exercer uma oposição direta ao governo, formulando um projeto autônomo para o país. A eleição de Lucio Gutierrez, inicialmente uma esperança popular, mostrar-se-ia um desastre. Na Bolívia (9 milhões de habitantes, dos quais 55% são índios e outros 15% são mestiços) os movimentos sociais autônomos ganharam mais força e apresentam-se em condições reais de assumir o poder.

A crise boliviana

Neste país, após uma confusa e disputadíssima eleição - na qual os EUA, através de uma série de declarações despropositadas de seu embaixador, desempenhou um papel central - Sanchez de Losada, um político tradicional, amigo dos EUA e de forte ideologia neoliberal, é eleito indiretamente pelo Congresso, derrotando Evo Morales, líder do M.A.S./Movimiento al Socialismo, acusado pelos EUA de envolvimento com o narcotráfico.

Na verdade, Morales é um importante líder camponês e dos cocaleros, exigindo condições mais justas para a substituição do cultivo da coca, atividade milenar do campesinato indígena boliviano. Losada, por sua vez, inicia uma série de reformas privatizantes, desde a privatização da distribuição da água potável até a exploração e exportação do gás e do petróleo, em associação com o Chile - cuja lembrança nacional da Guerra do Pacífico ainda é por demais forte para os bolivianos.

A situação política torna-se insuportável quando o governo concede autorização para que empresas americanas e espanholas exportem petróleo através de território chileno disputado com a Bolívia (perda do litoral na Guerra do Pacífico, de 1879-1884). Após maciças manifestações populares - entre fevereiro e outubro de 2003 -, o governo ordena uma brutal repressão, deixando 78 pessoas mortas, além de violentas razzias em bairros populares.

Com a mediação argentina e brasileira, Lozada abandona o país e refugia-se nos EUA. O Congresso confirma o vice-presidente Carlos Meza, um empresário sem partido, presidente do país. Duas tarefas imediatas se apresentam: de um lado, a elaboração de uma nova constituição para o país, de outro a votação da Ley de los Hidrocarburos, visando regular democraticamente o uso dos recursos naturais bolivianos.

O movimento social boliviano exige que o uso dos recursos oriundos de hidrocarbonetos reverta para o bem-estar da população - ao contrário da prata e do estanho, que foram exauridos sem qualquer benefício para o país - além da exigência de uma saída própria para o mar.

Ao final de 2004, Meza apresenta um projeto de lei para o petróleo e o gás que retorna em grande parte ao modelo neoliberal de Lozada, além de afirmar ser impossível reverter as privatizações - inclusive da água potável - em virtude da pressão internacional. Após a encenação de um verdadeiro “auto-golpe”, à moda de Fujimori, Meza consegue manter-se no poder. Contudo, para o movimento social autônomo da Bolívia, o presidente e as instituições políticas que o apoiaram - o congresso e os partidos aí representados - já fazem parte do passado histórico nacional (ver nosso artigo anterior na Carta Maior: “Os Andes em Chamas”).

A crise equatoriana

No Equador governos frágeis, entrecortados por crises institucionais, marcam a história atual do país. A agudização da crise se dá a partir da eleição de Sixto Duran Ballén, em 1992, que inicia um radical programa neoliberal, com inúmeras privatizações e extinção de serviços estatais. Em oposição, com uma forte atuação populista, Abdala Bucaram torna-se presidente em 1996 prometendo reformas sociais.

Contudo, a ação do governo acentua as reformas liberais, além de basear-se em brutal prepotência e em atos de duvidosa legalidade, gerando uma poderosa onda de protestos, que culminará no impedimento de Bucaram, substituído por Fabián Alarcon, que convoca uma assembléia constituinte, despertando fortes expectativas de justiça social. Após o retorno aos procedimentos institucionais legais, com a convocação de eleições, Jamil Mahuad substitui Alarcon, em 1998.

Já no ano seguinte Mahuad assume uma vigorosa política neoliberal, suspendendo serviços, congelando salários e avançando os programas de privatizações. Em 2000 o presidente estabelece o estado de emergência e declara a plena dolarização da economia equatoriana, ocasionado um levante popular, onde o movimento indígena Pachakutik bloqueia a capital e setores das forças armadas, liderados pelo coronel Lucio Gutierrez, ocupam os órgãos públicos obrigando o presidente à demissão. Ante a gravidade da crise nacional, as forças ramadas optam pela legalidade, entregando o governo ao vice-presidente, Gustavo Naboa, e pelo controle da ordem. Naboa, malgrado o imenso descontentamento popular, mantém o programa neoliberal e a impõe a dolarização da economia do país.

A oposição indígena e nacionalista, reunida em torno do Partido Sociedade Patriótica e da Confederação das Nacionalidades Indígenas/Conaie, e do Movimento Pachakutik, adotam Lucio Gutierrez, o ex-líder militar da revolta de 2000 contra Mahuad, como candidato de uma ampla frente popular e nacionalista como candidato à presidência. Eleito presidente com grande apoio popular, já em 2004, Gutierrez afasta-se claramente das bases socais que o tinham eleito, inicia uma série de reformas institucionais que aumentavam seu poder e poderiam eternizá-lo no governo, levando um forte rompimento com o movimento popular.

Em dezembro de 2004 as tentativas do presidente de anular a ação do Supremo Tribunal - a oposição tentava agilizar seu impeachment - além de criar as condições de retorno ao país dos ex-presidentes depostos e anular os processos em curso por corrupção, levam a uma crise generalizada das instituições, culminando na sua deposição em abril de 2005.

Mais uma vez o movimento social foi para as ruas das grandes cidades equatorianas exigir o fim da impunidade e da corrupção: “...la gran protesta ciudadana, la presión del Ejército y la activa influencia de los Estados Unidos resultarán na marcha atrás de Gutierrez”, afirmou o diário El Comercio. Já o El Expreso denunciou o caráter autoritário do presidente: “...el régimen intentó calmar la tempestad desatada con su decreto de emergencia...tras ponerse al filo de la dictadura”.

O Congresso organizou, a partir da revolta nas ruas de Quito, um verdadeiro black-out contra o governo, com os deputados opositores paralisado suas funções. Em seguida destituiram o presidente da Casa e nomearam a deputada oposicionista, Cynthia Viteri, para dirigir os trabalhos. Em tais condições, sem a maioria qualificada e as decisões prévias de abrir-se um processo de impeachment, o Congresso, reunido fora de sua sede, declarou: “El Congreso en representación del pueblo ecuatoriano, ha procedido ... a declarar el abandono del cargo del coronel Lucio Gutiérrez, como presidente constitucional, consecuentemente ha sido cesado en el cargo y dejado vacante el mismo por falta definitiva del presidente de la República”. Em ato contínuo estabeleceram os deputados “...que conforme lo determina la constitución le corresponde subrogar y asumir la presidencia de la república al vicepresidente, Alfredo Palacio, quien deberá posesionarse de manera inmediata ante este parlamento”.

Em seguida foi expedido um mandato de prisão, enquanto o ex-presidente busca asilo na embaixada do Brasil. Um novo ator surgia bruscamente da rebelião nas ruas: os chamados “foragidos”. Trata-se dos moradores de Quito, assim denominados pelo presidente acuado, que rejeitam totalmente a representação política existente. Não há mais lideranças carismáticas, como junto aos piqueteros argentinos, o MST brasileiro, o movimento dos mineiros ou índios bolivianos; estamos face à emergência de novos atores socais.

Um traço comum une todos estes novos atores sociais sul-americanos: um forte viés anti-americano, identificando os EUA com os interesses econômicos explorados da região. O novo governo de Alfredo Palacio - o vice empossado pela revolta das ruas e do Congresso - ameaçam paralisar as negociações de uma área de livre comércio com EUA, além de criticar a dolarização da economia e propor o fechamento da base militar americana de La Manta.

Em ambos os casos, da Bolívia e do Equador, percebe-se claramente o perigoso rompimento do vínculo entre a representação política e a maioria da população, com a notável perda de legitimidade dos governantes pelo não cumprimento de suas próprias promessas de governo. Os políticos eleitos a partir de programas, campanhas e partidos identificados com a mudança social cometem, no continente, sistematicamente estelionato eleitoral, traindo claramente as promessas eleitorais e, em verdade, praticando programas opostos aqueles que levaram a sua eleição. O resultado, além da proliferação de crises, é o descrédito da democracia.

Agência Carta Maior