O Brasil e a Revolução Boliviana

O decreto “Heróis do Chaco” com o qual Evo Morales nacionalizou os recursos naturais da Bolívia – subsolo, minas, florestas, recursos hídricos etc. – não pode ser visto de forma isolada e meramente como uma ação oportunista do líder boliviano.

Sem qualquer dúvida, insistimos, as condições políticas internas e a dinâmica do movimento social boliviano acabaram por determinar as condições com que a nacionalização – já desde longo tempo prometida – acabou por se realizar. Mas isso não explica tudo. O passado colonial, dependente e subordinado do país, sob décadas de humilhação, deve ser compreendido.

O que aconteceu na bolívia

São tais condições que compõem o quadro perturbador de todo o processo. De uma forma um tanto óbvia Evo escolheu o dia 1º de maio – uma festa popular e social que coincidia com o arranque da campanha eleitoral para a Assembléia Nacional Constituinte – para anunciar uma medida esperada e prometida. Neste sentido, a relação direta entre o calendário eleitoral e a nacionalização ficou patenteada. A questão central para o novo governo residia em não perder o controle sobre as alas mais à esquerda do MAS (Movimiento al Socialismo) e podar a autonomia crítica das federaciones, principalmente da poderosa Fejuve (Federación de Juntas Vecinales de El Alto) – o chamado “brazo social” – do movimento indígena na Bolívia.

Para muitos, na Fejuve, o novo presidente não era confiável. Alguns chegaram a comparar, em conversas comigo, Evo com Lula – e isso não era, para eles, exatamente uma comparação positiva. Ao longo dos cem dias de Evo a aprovação de seu governo vivia dias bastante duros e, embora a figura do presidente continuasse a inspirar confiança, a situação do ministério era bem outra. Cerca de 52% da população já desaprovava a nova administração, principalmente o eleitorado de esquerda.

O caso do salário mínimo foi bastante emblemático: durante toda a campanha eleitoral, Evo prometeu dobrar o salário de 43,5 euros mensais. Contudo, após a sua posse, muitos ministros pediram maior paciência – o que é duro... pedir paciência ao povo boliviano – e começaram a falar em um aumento mais “realista”. Um dos críticos ao possível aumento de 100% do salário mínimo foi o ministro da fazenda, José Luis Arce. O vice-presidente do país, o sociólogo Álvaro Garcia Linera – uma espécie de ideólogo do governo – justificou a ausência do aumento em nome “...de las dificultades económicas que atraviesa el país”. Parecia muito com outros governos bolivianos e latino-americanos.

Foram mantidas duras negociações. Arce insistiu num valor “ más realista”, talvez 50%, para em fim chegar a um aumento real de 13.6%, ou seja de 5,9 euros! Este era o anúncio festivo que Evo deveria fazer na festa do Primeiro de Maio, o dia do início da campanha eleitoral para a Assembléia Nacional Constituinte.

Ora, o anúncio do decreto “Heróis do Chaco” mudou radicalmente todo o cenário. A popularidade de Morales elevou-se rapidamente. A esquerda radical no interior do MAS foi emparedada e a Fejuve só poderia aplaudir. Com sua ação, Evo retomou o pleno controle do movimento social, unificou as forças populares e isolou a direita conservadora e liberal – em especial as entidades civis e empresariais de Santa Cruz de la Sierra – num gueto do “antinacional”.

Atingindo o projeto Brasileiro

Contudo, o caráter de espetáculo e de alta dramaticidade do “supremo decreto” – incluindo aí sua denominação apelativa dos momentos trágicos da história nacional – cuidadosamente preparado com grande antecedência, acaba por criar uma situação difícil para o Brasil e a liderança do presidente Lula da Silva no continente. Salvando sua condição eleitoral, Evo criou graves problemas eleitorais para Lula e a condução da política externa.

Além de nacionalizar as reservas de gás e petróleo – o que era esperado e sabido – Evo expropriou os ativos da Petrobras e fez o favor de fazê-lo entrando com tropas armadas em uma refinaria da empresa. Se, o aspecto do militarismo teatral serviu bem aos interesses eleitorais de Evo, acabou por fazer graves estragos na postura do Itamaraty, politizando, no pior sentido, a política externa do país.

A oposição brasileira – em grave crise de identidade e sem ser capaz de criar uma bandeira de credibilidade na sua luta contra o PT no poder – viu, de forma instantânea, cair no seu colo um tema muito bom: o nacionalismo brasileiro. Hoje, a oposição, os setores empresariais contrariados com a mudança do eixo externo do país – tão fortemente centrado no vetor norte-atlântico em anos ainda recentes – ao lado de embaixadores de pijama – contrariados pelas novas regras de alistamento e formação no Itamaraty – dispararam contra a política externa do país. De forma pouco séria esquecem que a dependência ao gás boliviano foi construída pelos três últimos governos e, do ponto de vista de logística, era então a melhor opção.

De forma contraditória e oportunista, setores que nunca se identificaram com a defesa intransigente dos interesses nacionais passaram a exigir estridentemente um ato de força do governo Lula. Houve uma imediata eletrificação do ambiente político, com uma forte repercussão na mídia – incluindo-se aí os telejornais com seu tempo medido como “drops” – sobre a “inação” brasileira.

A presença de Chávez

A isto se juntaram as notícias, mais tarde confirmadas, da associação entre Evo e Hugo Chávez. O presidente da Venezuela é, desde há muito tempo, uma “bête noir” das elites liberais brasileiras e sua atuação merece crítica contundente de todos os setores conservadores no país. Contudo, ao longo de todos estes “Anos Chávez”, a declarada amizade entre Brasil e Venezuela era inquestionável. Incluía-se aí inúmeras compras e investimentos venezuelanos no país, de muitos milhões de dólares. Ora, as notícias chegadas de Washington e Madrid – e depois confirmadas – mostravam que Chávez, Fidel e Evo haviam tido uma reunião em Havana da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), onde este último obteve de Chávez uma equipe de advogados da PDVSA que foram os responsáveis pela redação do decreto de expropriação.

Para grande parte da opinião pública, isso soava como um ato de felonia de Chávez contra o Brasil. O governo brasileiro sempre defendeu Chávez dos ataques norte-americanos e sempre manteve as mais fraternas relações com “El Comandnate”. A criação do Grupo de Países Amigos da Venezuela – um anteparo à intervenção norte-americana – e até o envio de combustível durante uma poderosa greve da oposição deveria ter aconselhado Chávez a moderar o ímpeto teatral e espetaculoso de seu colega boliviano.

O brasil sozinho

Assim, um aviso prévio da nacionalização, a não invasão das plantas da Petrobras e principalmente não permitir que a empresa – um orgulho dos brasileiros! - fosse chamada de “sanguessuga” – conforme discurso do ministro dos Hidrocarburos boliviano Solis Rada – era um mínimo esperado.

Aparentemente, nem Evo nem Chávez preocuparam-se com a situação do presidente Lula e com os sentimentos nacionais brasileiros. Sub-avaliaram, ou simplesmente não avaliaram, o impacto que suas ações teriam sobre a opinião pública brasileira. Contudo, a questão não se esgotou nesta “desatenção” de Evo/Morales.

Já no dia 2 de maio, circulavam informações de um determinado número de assessores venezuelanos (experts da PDVSA, algo em torno de 30 funcionários ) estavam em La Paz, já disponíveis para operar as plantas sob controle do Estado boliviano. Ao longo da semana este número foi crescendo, incluído-se aí muitos que chegaram com Chávez no seu caminho para Puerto Iguazú, onde aconteceriam as negociações com o Brasil e a Argentina. Da mesma forma, La Paz assinou um convênio de cooperação técnica entre a YPFB e a PDVSA, no âmbito da Alba, incluindo-se aí assistência para operar as refinarias. Pelo mesmo acordo, Caracas já está enviando cru e derivados, refinados, para La Paz, na prevenção de desabastecimento em função da parada das refinarias ou de alguma reação legal que interdite as plantas ocupadas. O acordo - a ser pago em 17 anos com juros de 2% ao ano e em troca de soja e outras commodities bolivianas - implica no fornecimento de 200 000 barris mensais de diesel e derivados venezuelanos para a Bolívia.

Uma nova realidade estratégica

No âmbito das Américas, a junção das reservas venezuelanas e bolivianas numa só organização – o Convênio de Energia da Alba, sob supervisão da PDVSA – cria um supercartel de fornecedores de energia, muito mais politizado e capaz de ser ferramentado por Chávez.

Tal decorrência (inesperada?) do “Decreto Supremo Heróis do Chaco” projeta Hugo Chavéz no cenário mundial como um formidável “global player”. E tudo isso se dá no exato momento em que petróleo ultrapassa os US$ 70 por barril, em virtude da crise no Irã, e os Estados Unidos, através de seu vice-presidente Dick Cheney, ameaça uma nova Guerra Fria contra a Rússia em virtude do controle das fontes de energia.

As medidas de Evo Morales não parecem isoladas e nem oportunistas, como já afirmamos – embora não possamos dizer o mesmo dos métodos empregados! – e fazem parte de um conjunto de medidas que apontam para o deslanchar de um profundo processo revolucionário na Bolívia. Ao lado da nacionalização dos recursos naturais do país, Evo anulou – por decreto – todos os contratos de trabalho temporários do país, obrigando as empresas a incorporarem em definitivo os trabalhadores contratados em sistema de “part-time” ou por tarefa. A flexibilização do regime de trabalho foi anunciada em La Paz na noite de 4 de maio pelo vice-presidente Álvaro Linera, num duro discurso, com fortes citações marxistas, sobre o lugar e o papel do trabalho na sociedade. Linera destacou a humilhação histórica dos trabalhadores bolivianos, as condições sub-humanas de trabalho. Culpou o sistema de livre contratação instaurado no país em 1985 pelo ex-presidente Victor Paz Estenssoro. Ao final de seu anúncio, Linera declarou que o novo decreto é o “começo do fim do neoliberalismo na Bolívia”.

Inúmeros economistas e a poderosa Câmara del Comércio de Santa Cruz advertiram que a resposta será um forte movimento de demissões, visando evitar a contratação definitiva de trabalhadores pelas empresas.

Além disso, foi anunciada a Reforma Agrária e medidas de fortalecimento da posição do governo junto às fronteiras do Chile e do Brasil. O jornal pacenho La Razón, em editorial, cobrou maior “segurança” junto às fronteiras, destacando os “últimos acontecimentos” em Puerto Suarez. Em tais acontecimentos, alguns agentes federais brasileiros teriam “invadido” o território boliviano – para apoiar manifestantes pró-EBX -, o que foi prontamente negado por Brasília. Contudo, outros jornais apresentaram, ainda neste último domingo – 7 de maio – reportagens sobre “estrangeiros” que se apossam das terras de Beni (na fronteira do Brasil), criando uma situação de tensão: “Ahora ocurre que somos inquilinos en nuestras propias tierras y que no tenemos derecho a tener chacos para producir nuestros productos” (conforme El Diário, de domingo último).

Assim, em verdade, a Bolívia passa por uma profunda mutação política e social, com a ascensão de fortes demandas, em grande parte derivadas de um longo tempo de humilhações.