O painel teve como coordenador o deputado federal Ariosto Holanda; como relator o secretário de C&T para a Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Rodrigo Rollemberg, e como debatedores Irma Passoni, do ITS (Instituto de Tecnologia de Software), e Marco Antonio França Faria, da Rede de Tecnologia Social (RTS).

Holanda apontou os indicadores do INAF (Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional), que contabilizam, no Brasil, um contingente de 85 milhões de analfabetos funcionais entre os114 milhões na faixa dos 15 a 64 anos. Se o País vier a crescer, será em áreas do conhecimento de ponta na agricultura, indústria ou setor de serviços, observou, ao prever que estes brasileiros estarão fora do mercado de trabalho. Do total, 10 milhões são analfabetos, 31 mil sabem ler e 40 mil não sabem interpretar um texto.

"Jamais teremos C&T forte com essa base degradada", disse o deputado,ao defender um programa de capacitação tecnológica massivo da população, tema do qual é relator no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara. O Conselho, formado por membros indicados por cada partido, segundo ele, tem força parlamentar e, ao concluir o trabalho, pretende transformar o estudo em projeto de lei para resolver o impasse.

Irma Passoni foi a porta-voz de uma declaração elaborada por 18 entidades com mais de 800 pessoas que realizou três encontros após a 2ª Conferência, e durante o processo de discussão trouxe doutores com estudo na área das ONGs para elaborar os conceitos expostos no manifesto. "O modelo de desenvolvimento brasileiro tem operado,reiteradamente, acreditando que as relações entre CT&I e inclusão social se dariam de maneira automática", disse ela no início da análise.

"Mas o caminho que vai da realização de um descobrimento científico em algum laboratório até que a sociedade se beneficie dele é longo e exige a atuação contínua do Estado e de outros atores envolvidos na produção, aplicação, disseminação e apropriação de conhecimentos", acrescenta Irma.

Segundo a debatedora, o "progresso" científico e tecnológico é eficaz em criar bens, serviços e demandas antes inexistentes, sem que tenham sido atendidas as necessidades básicas de ampla camada da população e sem que se questionem seus impactos sociais e ambientais. "Muitas vezes, o resultado é mais degradação e mais exclusão", pontua.

Para ela, as relações entre CT&I e Sociedade são complexas e desiguais, especialmente em um país tão heterogêneo como o Brasil. Ela cita a existência no país de uma das piores desigualdades de renda do mundo, com 53 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 85 milhões de analfabetos funcionais.

"Esta realidade de desencontro entre os problemas brasileiros e a produção de CT&I nos desafia a construir respostas e alternativas que promovam a melhoria das condições de vida da população, aproximando o saber do fazer, os problemas de suas soluções, em sintonia com a diversidade socioeconômica e ambiental das regiões brasileiras", assinala.

As ONGs, de acordo com a relatora, vêm se destacando pela promoção de um trabalho voltado para o desenvolvimento local, comprometido com a educação e os preceitos da sustentabilidade social, ambiental,cultural e econômica, com a valorização dos saberes populares e o aproveitamento dos recursos disponíveis em cada localidade. "A experiência das ONGs na produção, aplicação, disseminação e apropriação de conhecimentos e tecnologias, em interação com grupos sociais excluídos, são muito significativas, tanto no meio rural,quanto no meio urbano."

Entre as propostas da Declaração das ONGs se destacam: garantir a CT&I como ferramenta para o desenvolvimento humano,econômico e sócio-ambiental, promovendo a inclusão social de milhões de brasileiros em exclusão; consolidar o direito humano ao conhecimento, enquanto requisito inalienável da cidadania, em todas as políticas públicas e em todas as esferas de governo; e fortalecer, no Ministério de C&T, da Secretaria de C&T para a Inclusão Social, no sentido de que se constitua no órgão do Executivo federal responsável pela articulação interministerial relacionada às ações de Tecnologia Social, além de interlocutor com a sociedade civil organizada.

As propostas incluem ainda ampliar e estimular os editais para projetos de CT&I voltados à inclusão social cooperativados, ou seja, com compartilhamento de responsabilidades tanto na gestão quanto na execução entre universidades, ONGs, instituições de pesquisa, poder público e empresas; criar espaços de participação de representantes da sociedade civil organizada em órgãos colegiados de elaboração e planejamento de políticas públicas de C&T, e em comitês de avaliação e monitoramento, tais como CCT, Conselho Deliberativo do CNPq, Comitês Assessores do CNPq, Comitês Gestores dos Fundos Setoriais, do MCT, entre outras.

Adital

Flamínio Araripe