Estratégia arriscada para a Palestina

A Assembleia geral das Nações Unidas concedeu à Palestina « o estatuto de Estado observador não membro » tendo em vista contribuir « para a solução prevendo dois Estados, com um estado palestiniano independente, soberano, democrático, num território próprio e viável vivendo em paz e segurança lado a lado com Israel, na base das fronteiras anteriores a 1967 ».

A resolução foi adoptada por 138 votos a favor, 41 abstenções e 6 votos contra, entre os quais os dos Estados-Unidos e Israel.

Esta votação, seguida de longos aplausos na sala, foi celebrada com total euforia nos Territórios ocupados, tanto na Cisjordânia como na faixa de Gaza. Enquanto o Primeiro-ministro israelita e a secretária de Estado dos EU deploravam esta decisão. Tudo parece pois claro e as agências de imprensa podem evocar uma «formidável vitória diplomática dos Palestinianos ».

No entanto, olhando mais de perto, nada é o que parece. O resultado da votação mostra que os Estados-Unidos e Israel fizeram os mínimos. Eles não mobilizaram os seus aliados para fazer bloqueio, muito pelo contrário, eles empenharam-nos a deixar passar a resolução. A administração Obama deixou o Congresso ameaçar cortar as subvenções à Autoridade palestiniana, mas isto não era mais do que um jogada de fachada necessária para obter a adesão da rua palestiniana.

Na prática, o assento de observador até agora fechado à OLP será sempre ocupado por ela, mas com o título de Estado não-membro. E então? Que avanço concreto no terreno permite esta evolução semântica ? Nenhum!

Os editorialistas explicam-nos doutamente que a Palestina vai poder apresentar queixa diante do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra a ocupação israelita dos seus Territórios o que constitui um crime de guerra no espírito da IVa Convenção de Genebra. Mas a Palestina já se constituiu (como queixosa – N d T) diante do Tribunal e depôs queixas em 2009, após a operação « Chumbo endurecido »; queixas que dormem desde então sobre a escrivaninha do procurador. Para não haver dúvidas, o novo estatuto da Palestina vai desbloquear a situação que acabará um pouco mais tarde num novo obstáculo dilatório processual. Todos os julgamentos do TPI mostram que ele é em si mesmo uma instância colonial e muito naïf é tomá-lo por qualquer outra coisa de diferente.

Outros editorialistas explicam-nos que o novo estatuto abre a via à adesão da Palestina às agências da ONU. Mas ela já é membro da Unesco, da Comissão económica e social para a Ásia ocidental, e do Grupo dos Estados da Ásia-Pacifico.

Então porquê esta resolução? Simplesmente, como indicado com todas as letras no texto, para facilitar a « solução dos dois Estados ». A Assembleia geral acaba de enterrar o plano de partilha da Palestina adotado, dia a dia, 65 anos antes. Já não se trata de criar um Estado binacional, e ainda menos um Estado uninacional, mas sim dois Estados distintos. A verdadeira consequência prática da resolução é que, a partir de agora, os Palestinianos se impedem de reclamar a aplicação do seu direito inalienável de retorno às terras que lhe foram roubadas.

Esta viragem tinha sido anunciada por Mahmoud Abbas, aquando de uma entrevista a 2 de novembro à televisão israelita. Ele tinha declarado querer rever a sua cidade natal, Safed na Galileia, porque era o seu direito, « mas não para aí viver ».

Uma vez pronunciadas as suas vitupérios de circunstância, Benjamin Netanyahu e Hillary Clinton puderam, a sós, beber o champanhe : a OLP e o Hamas, que reagira com violência há três semanas atrás às declarações de Abbas, acabam de renunciar sem nenhuma contrapartida ao direito pelo qual três gerações de Palestinianos amargaram tantas privações e sacrifícios.

No dia seguinte a esta « votação histórica », tendo partido a coorte da imprensa, a Assembleia geral adoptou seis outras resoluções sobre a questão palestiniana. Da sua leitura, podemos concluir que tudo isso mascara um acordo entre as grandes potências e a classe dirigente palestiniana; um acordo que, esperemos, esteja garantido por compromissos sólidos, à falta dos quais tudo isso não seria senão um jogo de enganos.

Vai-se na direção da continuação da Conferência de Madrid (1991). Por um lado admite-se que o problema não é israelo-palestiniano, mas israelo- árabe. Por outro, os Estados-Unidos não podem ser os únicos padrinhos da negociação que deve necessariamente incluir a Rússia, assim como outros membros permanentes do Conselho de segurança e a Liga árabe. Foi nesta perspectiva que a Assembleia geral apelou à realização, em Moscovo, de uma conferência global para a paz no Próximo-Oriente, tal como havia sido previsto há quatro anos atrás (resolução 1850) e sempre adiado.

Os elementos de consenso incluem a restituição do planalto do Golan à Síria (Israel conservaria no entanto as águas do lago Tiberíades) e a possível criação de uma federação jordano-palestiniana (com ou sem a monarquia hachemita). Ora, uma paz global só pode ser considerada se a própria Síria estiver em paz e capaz de estabilizar os muitos e numerosos grupos étnicos da região (o que implica a manutenção no poder de Bachar el-Assad no período de transição).

Tudo isto se parece ao que James Baker em 1991 e Bill Clinton em 1999 tentaram realizar; e ao que Barack Obama encarava no início do seu primeiro mandato, em 2009, quando ele evocou no Cairo o direito dos Palestinianos à dispor de um Estado. Este projeto é muito diferente daquele pelo qual os palestinianos se têm batido desde há 64 anos. Ele permite vislumbrar a paz, às custas de não trazer a justiça. Ficará por regular o problema de fundo, a fonte primária dos múltiplos conflitos actuais : a natureza colonial do Estado de Israel e o sistema de apartheid que daí deriva.