O acordo Israelo-Saudo-Egípcio sobre as ilhas de Tiran e Sanafir

Desde 11 de Abril de 2016, data da entrega das ilhas de Tiran e Sanafir pelo Egipto à Arábia Saudita, os dois governos têm multiplicado as declarações afirmando que estas sempre haviam sido Sauditas, afim de apaziguar a ira dos nacionalistas egípcios [1].

Os dois governos, e seus apoiantes, têm difundido vários documentos internos visando provar as suas alegações. No entanto, segundo o Direito Internacional só a Convenção de Londres, de 1840, se aplica. Após a «crise do Oriente», opondo Memeht Ali ao Sultão, ficou acordado que ele renunciava à Síria, mas conservaria o Egipto e o Sudão, incluindo as ilhas de Tiran e Sanafir. Nenhum outro tratado internacional veio modificar a soberania das ilhas até ao anúncio feito pelo presidente Al-Sissi.

Por seu lado, o ministro israelita da Defesa, Moshe Ya’alon, confirmou que o Cairo tinha consultado Telavive antes da cedência. Com efeito, o Egipto tinha-se comprometido aquando dos Acordos de Camp David a garantir a liberdade de circulação da frota israelita no Estreito de Tiran, em troca do qual Israel lhe tinha restituído, em 1982, as ilhas que ocupava. Sublinhemos que Israel havia restituído ao Egipto e não à Arábia Saudita, à qual as havia subtraído---. Tendo a parte Saudita se comprometido a respeitar esta parte dos Acordos de Camp David, Israel não colocou obstáculos à cedência.