Consenso entre Sírios em Sochi

Pela primeira vez desde o início do conflito, em 2011, uma conferência reunindo 1. 500 delegados sírios, de todas as origens, confissões, e de quase todas as opiniões políticas teve lugar em Sochi : O Congresso do Diálogo Nacional sírio.

Esta iniciativa do Presidente Vladimir Putin foi colocada sob o alto patrocínio do Irão, da Rússia e da Turquia [1]. Ela foi denegrida, ou seja rejeitada, sem motivo, pelas outras potências implicadas na guerra. De facto, a ideia de uma conferência inter-síria excluía-os do processo de paz.

O Congresso é representativo das minorias ?

Múltiplas pressões foram exercidas pelos partidários da guerra para que este Congresso não fosse representativo do povo sírio. No espírito dos estrangeiros, aqui incluídos os Russos, a Síria abriga minorias que aspiram à autonomia. Como seria o caso dos Curdos e dos Drusos. Ora, esta visão das coisas ignora o que é o projecto sírio desde há milhares de anos.

Este território asiático, que vai do Oeste do Eufrates até ao Sinai, é povoado por uma multidão de minorias, com Curdos e Drusos é claro, mas, além disso, também com Turcomanos, Tchechenos, Georgianos, Beduínos, Arménios, etc, etc... Estas minorias étnicas são elas próprias compostas de minorias religiosas com confissões antigas, como os alauítas (posteriormente cristianizados e depois islamizados), cristãos de todo o tipo de Igrejas e muçulmanos sunitas e xiitas. Este território está situado entre os cinco mares, de tal modo que constitui um ponto de passagem obrigatório tanto para comerciantes como para conquistadores. Ao longo de toda a sua história, estes povos aderiram a um projecto comum: a Síria. Eles aprenderam que precisavam uns dos outros para resistir a todo o tipo de invasores. E mesclaram-se por todo o lado, ao ponto de que, no início do século XX, nenhuma minoria se identificava com uma região em particular. Foi preciso a colonização britânica e francesa para tentar transformar a Palestina em Estado judeu, o Líbano em cristão e a Jordânia em muçulmano. Neste vasto espaço, apenas a actual República Árabe Síria conservava, até há dez anos atrás, esta profunda mistura.

Ao preparar o Congresso de Sochi, os diplomatas russos primeiro espontaneamente pensaram que bastaria federalizar o país, segundo as suas minorias, para aí restaurar a paz. Na sua primeira versão, esta conferência devia, pois, chamar-se «Congresso dos Povos da Síria». Debatendo uns com os outros, tomaram consciência que a história da Síria é diferente da Rússia e que, geograficamente, não é possível federalizar este país de diversidade. Ao contrário, os Israelitas perseguiram a ideia de separar os Curdos dos Árabes, os Franceses a de distinguir os Cristãos dos Muçulmanos, etc. Ao fazer isto, eles colocavam a tónica da sua acção na continuidade dos acordos coloniais Sykes-Picot-Sozonov.

Por instigação deles, o Curdos do PYD boicotaram este Congresso. Mas, contrariamente a um preconceito generalizado no Ocidente, se o PYD é o único partido político exclusivamente Curdo, ele é minoritário entre os Curdos da Síria. Pela cultura nacional, qualquer partido étnico é ilegítimo, sendo o PYD uma excepção.

Seja como for, os presentes no Congresso eram, ou eleitos por sufrágio universal, ou lideres de associações, ou personalidades reconhecidas. Os convites tinham sido enviados ao maior número possível de maneira a não esquecer ninguém.

O Congresso é representativo das opiniões políticas ?

Cada potência implicada na guerra patrocina Sírios que representam o seu próprio interesse. A princípio, a Turquia e a Arábia Saudita organizaram e financiaram o Conselho Nacional Sírio em Istambul. Depois, com a entrada em jogo do Catar foi a Coligação (Coalizão-br) Nacional das forças da oposição e da revolução. Com o decorrer dos acontecimentos, vários grupos apareceram, cada um deles directamente instrumentalizado por uma parte estrangeira.

Um grupo recusou-se, antecipadamente, a participar do Congresso de Sochi: o Alto- Comité de Negociações que, contrariamente ao que o seu nome indica, recusa qualquer negociação. Está sediado em Riade e representa os interesses sauditas (que são na população síria supostos corresponder aos das tribos beduínas do deserto sírio-iraquiano-saudita). Se apresenta —face às câmeras— um discurso democrático, ele promove os valores do deserto —tribalismo, religião única e recusa da História—.

A ausência do Alto-Comité de Negociações ilustra a impossibilidade de estender ao conjunto da Síria os valores da sua minoria beduína. No entanto, tal como houve no passado uma aliança entre o Reino Saudita e a República Árabe Síria, não é impossível a coexistência futura. É aliás a razão pela qual o baathista Riad Hijab, depois de ter sido entregue pelos serviços secretos franceses, aceitou presidir ao Alto-Comité. Ele havia sido governador, ministro, depois presidente do Conselho de Ministros (e não Primeiro-ministro como dizem os média(mídia-br) ocidentais sem entender o sistema presidencial sírio). Originário da mesma tribo que o rei da Arábia, já havia experimentado a solução antes da guerra e tinha ficado plenamente satisfeito com isso.

Um segundo grupo boicotou fisicamente o Congresso, mas apenas o declarou à chegada Sochi e acabou fazendo-se representar. Composto principalmente por certos Irmãos muçulmanos e por Turcomanos, é patrocinado pela Turquia. Ancara, que hesitava mostrá-lo, encorajou-o a denunciar a parcialidade dos organizadores —dos quais fazia parte—, de tal modo que se ausentou do Congresso mas deu voz, em seu nome, aos diplomatas turcos.

O seus membros pretextaram que o logotipo do Congresso incluía a bandeira da República Árabe Síria e excluía o seu (o da colonização francesa que havia ficado em vigor no início da independência). Ao fazê-lo, ilustravam o impasse no qual se enfiaram : assimilando a bandeira síria ao partido Baath e promovendo, por outro lado, a da colonização, manifestavam o seu desprezo pelos heróis da independência e o seu alinhamento pela ocupação estrangeira. Na realidade pouca importância tem, uma vez que se remeteram à potência que lhes paga, a Turquia, e regressaram a Istambul sem sequer ter saído do aeroporto.

O Congresso registou acordos inter-Sírios ?

É claro que Não, mas Também. A Declaração Final em doze pontos não comporta nada de novo, mas ela foi assinada por todas as facções sírias, salvo o PYD e o Alto-Comité de Negociações que estavam ausentes [2]. Delegados da oposição externa armaram um chinfrim junto do Ministro russo dos Negócios Estrangeiros(Relações Exteriores-br), Sergey Lavrov, durante o seu discurso inaugural. No entanto, depois de se terem salientado pelo seu comportamento infantil diante das câmeras ocidentais, eles adoptaram a Declaração.

Mesmo imaginando uma vasta representatividade para os dois grupos ausentes, o Congresso representava, pelo menos, 90% dos Sírios, o que muda completamente a equação diplomática. Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, embora tenham desprezado esta iniciativa, não podem ignorar o consenso que ela estabeleceu.

Fazia seis anos que as facções sírias discutiam em vão, em Genebra, Viena, Astana e Sochi. O seu fracasso provinha, exclusivamente, da existência de um plano escondido, sucessivamente apoiado pela Administração Obama e pelas Nações Unidas: a capitulação total e incondicional da República Árabe Síria e a instalação no poder dos Irmãos Muçulmanos sob proteção da OTAN [3].

Os principais pontos do Plano Feltman

– a soberania do Povo sírio será abolida ;
– a Constituição será revogada ;
– o Presidente será destituído (mas um Vice-presidente ficará à frente de funções protocolares)  ;
– a Assembleia do Povo será dissolvida ;
– pelo menos 120 dirigentes serão considerados como culpados e interditos de qualquer função política (tratava-se provavelmente da lista de pessoas sancionadas pela União Europeia)  ;
– a Direcção dos Serviços de Inteligência Militar, a Direcção da Segurança política e a Direcção da Segurança Geral serão decapitadas ou dissolvidas ;
– os « prisioneiros políticos » serão libertados e os Tribunais anti-terroristas revogados ;
– o Hezbolla e os Guardiões da Revolução deverão retirar-se ; então e só então, a comunidade internacional lutará contra o terrorismo.

Num período de 2 a 3 semanas, um « Órgão de transição governamental » será constituído e disporá de todos os poderes políticos, executivos, legislativos e judiciais. Ele compreenderá :
– 2/5 de representantes da República Árabe Síria incluindo os membros da oposição lealista,
– 2/5 de representantes da oposição não lealista,
– e 1/5 de personalidades da sociedade civil escolhidas por um representante do Secretário- Geral da ONU.

Fonte : Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump, («Sob os nossos olhos. Do 11-de-Setembro a Donald Trump»- ndT), éditions Demi-Lune, 2017.

Nenhum dos pontos figurando neste plano foi adoptado pelo Congresso de Sochi.

Por outro lado, o Congresso decidiu a criação de uma comissão constituinte composta por 150 delegados designados em terços por Ancara, Moscovo e Teerão.

O Congresso terá peso nas negociações de Genebra ?

Esperando sabotar o processo de paz, a França tinha organizado, a 23 de Janeiro, em Paris, uma conferência contra o Presidente al-Assad. Tratava-se de se apoiar sobre os relatórios da Missão da ONU relativa às armas químicas de maneira a acusar Bashar al-Assad e a impedir que ele se apresente a sufrágio perante os seus concidadãos ; o que se pode resumir assim : a democracia sim, mas sem al-Assad [4]. Lembremos que a Missão da ONU tinha recusado verificar, no local, os elementos que ela tinha recolhido e que o Conselho de Segurança tinha rejeitado os seus relatórios [5].

Observemos que a Turquia não se contentou em representar uma delegação que ela fez regressar a Istambul. Adepta de uma dupla linguagem e de reviravoltas in extremis de posição, ela participou na conferência de Paris e co-organizou o Congresso de Sochi.

Para que o consenso de Sochi tenha um impacto no terreno, é preciso que ele seja avalizado pela ONU. Daí as manobras para afastar a Organização deste processo.

Ora, contrariamente a toda a expectativa, o representante especial do Secretário-geral da ONU, Stefan de Mistura, veio a Sochi. Ele reconheceu a legitimidade deste Congresso e deu a unção da sua organização à Comissão Constituinte. Se ele não mudar de ideias, é um passo decisivo para a implementação do plano al-Assad, de 12 de Dezembro de 2012, adoptado pela comunidade internacional como Resolução 2254 do Conselho de Segurança. É também, por consequência, uma pesada derrota para o número 2 da ONU, Jeffrey Feltman, que age por trás da cortina desde há seis anos (e mesmo desde há 13 anos sob outras funções) para forçar a República Árabe Síria a uma capitulação sem condições.

Quais são as consequências diplomáticas do Congresso de Sochi ?

As potências que minimizaram o Congresso de Sochi, porque temiam que apenas registasse o papel central da Rússia e dos seus aliados turcos e iranianos, perderam. Ninguém, até ao presente, fora capaz de reunir tantas personalidades representativas do povo sírio, nunca ninguém tinha conseguido fazer adoptar um documento comum a grupos de interior e do exterior. Sim, a Rússia e os seus aliados estão agora no centro do jogo, do qual os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a Arábia Saudita se excluíram a si próprios.

A Arábia Saudita e a França são os grandes perdedores desta operação. O Alto- Comité de Negociações, que representara sozinho a oposição síria em Genebra, está agora em concorrência com o consenso da quase totalidade dos Sírios. O PYD, que a França tinha conseguido apresentar como representativo dos Curdos da Síria, revelou ser apenas uma formação entre muitas outras, sem outra representatividade que as suas armas oferecidas pelo Pentágono.