Putin: Carta a governantes europeus sobre a dívida da Ucrânia para o gás russo

A economia da Ucrânia nos últimos vários meses está despencando. Os setores industrial e de construção também estão em rápido declínio. O déficit em orçamento está aumentando. A condição do atual sistema monetário torna-se mais deplorável a cada dia. A balança comercial negativa vem acompanhada da fuga de capitais, que deixam o país. A economia da Ucrânia caminha a passos acelerados para o calote, parada na produção e desemprego explosivo.

A Rússia e estados-membros da União Europeia são os maiores parceiros comerciais da Ucrânia. Considerando isso, na Cúpula Rússia-UE, no final de janeiro, chegamos a um acordo com nossos parceiros europeus, para desenvolver consultas sobre a questão de desenvolver a economia da Ucrânia, tendo em mente os interesses da Ucrânia e dos nossos países, e formando alianças de integração com a participação da Ucrânia. Mas os muitos esforços da Rússia para dar início ao processo de consultas reais levaram a nada, sem produzir qualquer resultado.

Em vez de consultas, só ouvimos apelos para reduzir preços fixados em contrato para o gás natural russo – preços que teriam características “políticas”. Fica-se com a impressão de que os parceiros europeus querem culpar unilateralmente a Rússia pelas consequências da crise econômica na Ucrânia.

Desde o primeiro dia de vida da Ucrânia como estado independente, a Rússia apoiou a estabilidade da economia ucraniana, fornecendo gás natural a preços fortemente reduzidos. Em janeiro de 2009, com a participação da então premier Yulia Tymoshenko, foi assinado um contrato de compra e venda para fornecimento de gás natural para o período de dez anos, de 2009 a 2019. O contrato regulava questões relacionadas à entrega e ao pagamento do produto, e também dava garantias de trânsito ininterrupto pelo território da Ucrânia.

Mais importante que tudo isso, a Rússia continua a cumprir tudo que aquele contrato ordena, tanto pela letra como pelo espírito daquele documento. Coincidentemente, o ministro do Combustível e da Energia da Ucrânia naquele momento era Yuriy Prodan – que mantém posto similar no atual governo de Kiev.

O volume total de gás entregue à Ucrânia, como estipulado no contrato, no período de 2009-2014 (primeiro trimestre), está em 147,2 bilhões de metros cúbicos.

Quero enfatizar que a fórmula de preço fixada no contrato NÃO foi alterada desde a assinatura até o presente momento. E a Ucrânia, até agosto de 2013, fez pagamentos regulares pelo gás natural comprado, conforme aquela fórmula.

Mas o fato de que, depois da assinatura daquele contrato, a Rússia garantiu à Ucrânia uma considerável quantidade de privilégios sem precedentes e descontos no preço do gás natural é completamente outra questão. Falo aqui do desconto decorrente do Acordo de Carcóvia-2010, dado como pagamento antecipado de futuros pagamentos pelo aluguel da área na qual se instala a Frota Russa no Mar Negro, que serão devidos depois de 2017. Falo também dos descontos nos preços do gás natural comprado por empresas químicas ucranianas. Falo também do desconto concedido em dezembro de 2013, para durar três meses, concedido como tentativa de ajudar a aliviar a situação crítica da economia da Ucrânia. Contados a partir de 2009, a soma total desses descontos chega a 17 bilhões de dólares norte-americanos. A esse total, devem-se somar outros 18,4 bilhões de dólares norte-americanos, também devidos pelo lado ucraniano, como multa mínima prevista em contrato.

Desse modo, durante os últimos quatro anos, a Rússia tem estado subsidiando a economia da Ucrânia, fornecendo-lhe gás natural com redução de 35,4 bilhões de dólares nos preços. Além de tudo o mais, em dezembro de 2013, a Rússia concedeu à Ucrânia um empréstimo de 3 bilhões de dólares norte-americanos. São somas muito significativas, dirigidas ao objetivo de manter a estabilidade e a credibilidade da economia da Ucrânia, e de preservar empregos. Nenhum outro país deu ajuda sequer semelhante à economia ucraniana: só a Rússia.

O que fizeram os parceiros europeus? Em vez de oferecer real apoio à Ucrânia, fala-se agora de uma ‘declaração de intenção’ (de ajudar). Só promessas, sem qualquer ação que lhes dê amparo. A União Europeia está usando a economia da Ucrânia como fonte de grãos, de metais e de recursos minerais e, ao mesmo tempo, como mercado ao qual vender commodities de alto valor agregado, compradas prontas (máquinas e químicos), e assim estão criando um déficit na balança comercial ucraniana que já chega a mais de 10 bilhões de dólares norte-americanos. São quase dois terços de todo o déficit da Ucrânia em 2013.

Em considerável medida, a crise na economia da Ucrânia foi precipitada pelo desequilíbrio comercial com estados-membros da União Europeia; e esse desequilíbrio, por sua vez, teve agudo impacto negativo na capacidade da Ucrânia para cumprir suas obrigações contratuais e pagar pelo gás natural que a Rússia lhe vendia.

A empresa Gazprom não tem qualquer intenção nem qualquer plano de criar ou impor outras condições além das já estipuladas no contrato de 2009. O mesmo se aplica ao preço contratual pelo gás natural, calculado em estrita consideração à fórmula acordada.

Mas a Rússia não pode carregar e absolutamente não carregará unilateralmente todo o peso de apoiar a economia da Ucrânia com descontos e perdão de dívidas, nem pode admitir e não admitirá que os subsídios que a Rússia dá à Ucrânia sejam usados, não para fortalecer a economia ucraniana, mas para pagar contas aos estados membros da União Europeia.

A dívida da NAK Naftogaz Ucrânia por gás entregue só fez crescer, mês a mês, em 2014. Em novembro-dezembro de 2013, a dívida estava em 1,451 bilhão de dólares norte-americanos; em fevereiro de 2014 aumentou outros 260,3 milhões; e em março, outros 526,1 milhões de dólares norte-americanos. Quero chamar a atenção de todos para o fato de que, em março, ainda se fez preço com descontos, i.e., 268,5 dólares norte-americanos por 1.000 metros cúbicos de gás. Pois mesmo com esses preços, a Ucrânia não pagou sequer um dólar.

Nessas condições, nos termos dos artigos 5.15, 5.8 e 5.3 do contrato válido e vigente, a empresa Gazprom vê-se forçada a exigir pagamento antecipado por gás a ser fornecido e, no caso de acontecerem novas violações às cláusulas das condições de pagamento, a empresa será forçada a cessar, completamente ou parcialmente, as entregas de gás. Em outras palavras, só será entregue à Ucrânia o volume de gás que estiver pago com antecedência de um mês [da data da entrega].

Não há qualquer dúvida de que essa é medida extrema. Sabemos perfeitamente que essa medida aumenta o risco de que cesse o fluxo de gás natural que passa por território ucraniano a caminho dos consumidores europeus. Sabemos também que a medida que estamos tomando pode tornar ainda mais difícil para a Ucrânia armazenar o gás necessário para uso no próprio país no próximo outono-inverno. Com vistas a garantir o trânsito ininterrupto, será necessário, no futuro próximo, fornecer 11,5 bilhões de metros cúbicos de gás, a ser bombeado para os depósitos subterrâneos na Ucrânia; esse fornecimento acontecerá mediante pagamento de cerca de 5 bilhões de dólares norte-americanos.

O fato de que os parceiros europeus abandonaram unilateralmente todos os esforços organizados para resolver a crise ucraniana, e de que se negam também a manter conversações com o lado russo, deixa a Rússia sem alternativa.

Só há um modo de sair da situação que foi criada.

Os russos entendemos que é vitalmente necessário manter, sem mais demora, consultas no nível dos ministros da Economia, Finanças e Energia, para construir ações comuns para estabilizar a economia da Ucrânia e garantir a entrega e o trânsito de gás natural russo, conforme os termos e as condições firmadas em contrato. Não há tempo a perder na direção de coordenar providências. E é nesse sentido que apelamos aos nossos parceiros europeus.

Desnecessário repetir que a Rússia está preparada para participar no esforço para estabilizar e restaurar a economia da Ucrânia. Mas não unilateralmente e, sim, em igualdade de condições com nossos parceiros europeus. É essencial também levar em consideração os investimentos, contribuições e gastos que a Rússia suportou sozinha, por tanto tempo, para apoiar a Ucrânia. Pelo nosso modo de ver, essa é a única abordagem justa e equilibrada. E só a abordagem justa e equilibrada pode se bem-sucedida.