Novas consultas sobre a Síria em Genebra

As Nações Unidas preparam quatro grupos de trabalho temáticos, «afim de iniciar um movimento a favor da redacção de um documento-quadro sírio para a implementação do Comunicado de Genebra», de acordo com a apresentação que Steffan de Mistura fez, a propósito, ao Conselho Segurança [1].

E, é aí que reside o busílis: jamais Lakhdar Brakimi, ou de Mistura, evocaram os esforços feitos, desde 30 de junho de 2012, pela República Árabe Síria para dar cumprimento a este texto.

Recuemos três anos atrás. O Exército Árabe Sírio tinha acabado de derrotar os takfiristas. O Emirado Islâmico de Baba Amr tinha-se rendido, e, acordos haviam sido secretamente concluídos com a França e a Turquia, prevendo, nomeadamente, o retorno de oficiais estrangeiros feitos prisioneiros em troca da paz. Os Estados Unidos e a Rússia discutiam entre si a partilha do Médio-Oriente, e tinha sido convocado o «Grupo de Ação para a Síria» para redigir o «Comunicado de Genebra».

Sabe-se que este acordo entre as grandes potências foi varrido, seis dias mais tarde, pela Conferência dos «Amigos da Síria» em Paris, seguido da dramática demissão de Kofi Annan. Uma segunda guerra começou, muito mais mortífera. Agora, ela só marginalmente é que opõe Sírios entre si, antes sim, principalmente, jiadistas estrangeiros aos Sírios.

O Comunicado assenta num plano de seis pontos de Kofi Annan, o qual se baseia, por seu lado, nas cinco proposições do presidente Bashar al-Assad. Ele prevê : o fim da violência sob o controle das Nações Unidas; a libertação dos prisioneiros; a livre circulação de jornalistas estrangeiros; a liberdade de associação e de manifestação [2]. Além disso, o Comunicado evoca, para transição da guerra para a paz, a criação de um Órgão governamental de transição composto por acordo mútuo, a elaboração de uma nova Constituição, e um compromisso para a reconciliação nacional.

Ora, o que é que aconteceu desde então? Em primeiro lugar, certos signatários do Comunicado (os Estados Unidos, a França, o Koweit, o Catar, o Reino Unido, a Turquia) faltaram à sua palavra e relançaram a guerra com os «Amigos da Síria», montando a transferência de centenas de milhares de combatentes. Em segundo lugar, o «Conselho Nacional», e os indivíduos que se lhe juntaram no seio da «Coligação Nacional das forças da oposição e da revolução», adiaram a aplicação do Comunicado até à «queda do regime» e apoiaram o terrorismo. Em terceiro lugar, a República Árabe Síria, a oposição lealista, e os ex-grupos rebeldes armados começaram, sozinhos e contra todos, a implementação do Comunicado, e lutam conjuntamente contra o terrorismo.

Assim, numerosos prisioneiros beneficiaram de amnistias (anistias-br), centenas de jornalistas estrangeiros puderam livremente visitar o país, os partidos políticos puderam desenvolver-se de acordo com as suas necessidades. A República e os grupos rebeldes concluíram inumeros acordos de reconciliação. O Presidente procedeu a remodelações ministeriais afim de incluir representantes de novas famílias políticas no seio de um Governo de Unidade Nacional, conforme à descrição que o Comunicado faz de um Órgão governamental de transição.

Ainda há muito caminho a percorrer. Primeiro derrotar o terrorismo —com a ajuda da OTSC— e a ideologia totalitária dos Irmãos Muçulmanos. Depois acabar de retocar a Constituição, proceder à realização de eleições municipais em Dezembro, e às eleições legislativas assim que o cessar-fogo for proclamado. Esperemos que, desta vez, ninguém aqui coloque obstáculos, que todos participem no processo e que aceitem democraticamente as escolhas do Povo soberano.