A Marcha Nacional pela Reforma Agrária, que saiu de Goiânia no dia 1o de maio com de 12 mil agricultores, terminou nesta terça (17) em Brasília com cerca de 20 mil manifestantes e três audiências derradeiras com os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, do Senado, Renan Calheiros, e da República, Luis Inácio Lula da Silva.

Apresentando a mesma desenvoltura com que percorreram diversos ministérios nos últimos dias, os dirigentes do MST fizeram valer a força política do movimento também no Congresso Nacional. Apoiado por parlamentares aliados e por dezenas de militantes que haviam chegado com a marcha e se espalhavam pelos tapetes verde e azul da Câmara e do Senado, o coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro, teve reuniões consideradas por ele como “conversas muito boas” com os presidentes das duas casas.

Os sem-terra começaram a lotar o plenário da Câmara ainda pela manhã, durante a sessão em homenagem ao arcebispo de Mariana (MG) e ex-presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Luciano Mendes de Almeida. Enquanto Severino se atrasava para a audiência marcada para meio-dia e Calheiros permanecia trancado em seu gabinete, Gilmar Mauro aproveitava para fazer uma avaliação do governo Lula: “A marcha veio até Brasília para pedir ao governo que cumpra o que prometeu aos trabalhadores sem-terra. O governo está cumprindo o que prometeu para o setor financeiro, mas não está cumprindo o que prometeu aos movimentos sociais”, disse.

Quando o atraso nas audiências começava a impacientar os sem-terra, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), bem a seu modo, encontrou a solução: “Vamos inverter a agenda e ir agora na presidência do Senado. Quando o Severino chegar conversamos com ele”, disse, liderando um cordão de parlamentares e dirigentes do MST rumo ao gabinete de Renan Calheiros. A conversa com o senador peemedebista fluiu bem e Calheiros se comprometeu a “encaminhar tanto quanto for possível” os quatro itens da pauta apresentada pelo movimento. O presidente do Senado afirmou defender mudanças no Orçamento da União para atender as reivindicações dos movimentos: “É preciso impedir que se contingencie recursos da reforma agrária e dos programas sociais”, disse Calheiros.

De concreto, Calheiros se comprometeu com o MST a encaminhar o pedido de criação de uma CPI mista com vistas à realização de uma auditoria da dívida externa brasileira. Encaminhado pela deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), o pedido já conta com o número mínimo de assinaturas tanto na Câmara quanto no Senado: “A presença do MST foi fundamental para conseguirmos o apoio do presidente do Senado. Vou protocolar o pedido de CPI amanhã (quarta-feira, 18) mesmo”, afirmou a deputada.

Talvez por questão de tática política, os dirigentes do MST preferiram encontrar Severino Cavalcanti em pleno salão verde, do lado de fora do gabinete da presidência da Câmara. Envolto por um mar de jornalistas e militantes sem-terra que não paravam de cantar palavras de ordem, Severino recebeu de Gilmar Mauro uma caixa com centenas de folhas de um abaixo-assinado: “Este abaixo-assinado pede à Câmara que aprove e regulamente a realização de plebiscitos sobre temas estratégicos e de interesse do povo brasileiro”, disse o dirigente do MST.

Visivelmente incomodado pelo aperto em que se encontrava, Severino não perdeu a pose e garantiu apoiar o movimento desde criancinha: “Sempre apoiei o MST e a reforma agrária, que é uma necessidade do país”, disse o presidente da Câmara que, esperto, envolveu o movimento: “Para tomarmos as medidas pedidas por vocês é preciso primeiramente destrancar a pauta de votações da Câmara. Procurem os deputados que são seus aliados e peçam a eles para me ajudar nessa tarefa”, disse.

Gilmar Mauro fez balanço positivo das conversas no Congresso: “Acho que o Severino ficou um pouco assustado pelo fato de conversar com a gente do lado de fora, mas não queríamos outra reunião com apenas vinte dirigentes como foi no Senado”, avaliou. Com Calheiros, segundo Gilmar, o contato foi muito bom: “Com o Renan a conversa foi muito boa e pudemos perceber que o Congresso pode firmar alguns compromissos com o movimento sem-terra”, disse. Entre os parlamentares que acompanharam a direção do MST em suas conversas no Congresso estavam os senadores Suplicy e Sibá Machado (PT-AC) e os deputados federais petistas Adão Pretto (RS), Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Walter Pinheiro (BA).

Acordos concretos

A audiência com o presidente Lula, marcada para as 16:00 h, também acabou atrasando bastante, mas durou cerca de três horas. Recebidos pelo presidente e pelos ministros José Dirceu (Casa Civil), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), José Fritsch (Pesca) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), além de Rolf Hackbart, presidente do Incra, e do assessor especial da Presidência, José Graziano, os 40 dirigentes do MST - um por estado mais a coordenação nacional - apresentaram as reivindicações do movimento, como o descontingenciamento do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o cumprimento das metas de assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária, um crédito especial para reforma agrária, a contratação de 4500 servidores para o Incra e a mudança do índice de produtividade das propriedades rurais, proposto pelo MDA e que deve aumentar a oferta de terras para a reforma agrária.

No início da audiência, dois representantes do MST presentearam Lula e os ministros com o “kit-sobrevivência” da marcha, a mochila contendo uma marmita, uma capa de chuva, o material de formação e um boné do MST, além de “todos os sonhos” do sem-terra do país. Incentivado pelos fotógrafos e sem-terra, Lula acabou vestindo o boné, o que depois foi considerado pelo coordenador do MST, João Pedro Stédile, como uma reafirmação do compromisso do presidente com a reforma agrária.

Apesar da extensão da reunião, o governo definiu apenas nesta quarta quais as demandas que deverá atender. Em audiência com o MST as 10 da manhã, o ministro Rossetto apresentou sete pontos de compromisso. Segundo ele, o governo reafirma que assentará 115 famílias até final deste ano e 400 mil até fins de 2006. Também garantiu que o Incra será reforçado com a contratação de 137 novos funcionários, e a abertura, até o fim de 2005, de novo concurso para 1300 vagas.

Sobre as reivindicações relativas a crédito, o Pronaf (financiamento da agricultura familiar) deve ter o teto elevado de R$ 15 mil para R$ 18 mil (com juros de 1,5% ao ano, 10 anos para pagar e desconto de 46% no pagamento a vista), um volume de R$ 100 milhões do Pronaf exclusivo para assentados , e um crédito para recuperação de assentamentos no valor de até R$ 6 mil por família, entre outros.

O governo também garantiu que os índices de produtividade, utilizados para definir se uma área é ou não produtiva e pode ou não ser destinada para a reforma agrária, serão atualizados conforme proposta do MDA (ler MDA divulga novos índices de produtividade; ruralistas chiam), e que a portaria interministerial que regulamentará a questão será publicada nos próximos dias.

Maurício Thuswohl
Verena Glass