Os Franceses precisam de dialogar

Os Franceses, que historicamente foram os precursores de mudanças políticas na Europa, surpreenderam os seus vizinhos durante a eleição presidencial (10 e 24 de Abril de 2022) e as eleições legislativas (12 e 19 de Junho de 2022).

Apenas 47 % dos eleitores participaram durante o quarto escrutínio ; um resultado espantoso num país que têm uma longa tradição de militantismo político.
Muito embora 38 % dos inscritos tenham eleito Emmanuel Macron, apenas 14 % elegeram deputados que lhe são favoráveis, forçando-o assim a uma coabitação com as suas oposições.

De facto, a Assembleia Nacional, que já não era um lugar de debate, mas uma câmara de registo (registro-br) da vontade presidencial, tornou-se um circo onde os deputados se interrompem e se atacam. Consequentemente, não foi só o Executivo, mas também o Legislativo que se tornaram inoperantes.

Como é que se chegou a isto e como é que se pode reconstruir um regime?

A destruição das instituições

Na minha opinião, tudo começou em 1986, com a nomeação de um « Secretário de Estado dos Direitos Humanos ». O que parecia uma boa ideia era, na verdade, colocar em causa as conquistas da Revolução de 1789. Até aí, distinguia-se a tradição francesa dos « Direitos do Homem e do Cidadão » da tradição anglo-saxónica dos « Direitos Humanos ». A primeira garante Direitos àqueles que fazem política, enquanto a segunda garante Direitos desde que o Povo não se envolva na política. A primeira é emancipatória, a segunda contenta-se em aplicar a ordem sem violência.

Hoje em dia, os Franceses ignoram que o livro mais lido durante a Revolução de 1789 sobre este debate era o do anglo-americano-francês Thomas Paine. Ele está no cerne da diferença entre a cultura francesa e a cultura anglo-saxónica. Ao aceitar o termo « Direitos Humanos » os Franceses renunciaram à sua herança.

A segunda etapa terá sido o Tratado de Lisboa, em 2007, que apaga o « Não » dos Franceses durante o Referendo sobre a Constituição da União Europeia de 2005. A classe dirigente francesa, pensando garantir aos seus nacionais seus « Direitos Humanos », considerou que só ela sabia fazer política e que podia pois ultrapassar a vontade do Povo.

A terceira etapa terá sido, em 2018, a nova interpretação da divisa da República pelo Conselho Constitucional. Com efeito, a Constituição refere-se ao « ideal comum de liberdade, igualdade e fraternidade ». Segundo os peritos, decorre deste princípio « a liberdade de ajudar os outros, com propósitos humanitários, sem considerar a regularidade da sua estadia no território nacional ». A fraternidade já não é mais a fraternidade de armas dos Revolucionários de 1848, na qual se baseava o sufrágio universal, mas uma simples forma de caridade.

Notai bem, não ponho em causa os Direitos Humanos, o Tratado de Lisboa ou o direito de prestar socorro a imigrantes. Observo simplesmente que para justificar estas decisões, se abandonou aquilo que era a base do contrato social francês. Ou melhor, que se utilizaram decisões nobres para espezinhar a nossa herança política.

A evolução da classe política

Dadas estas traições, a classe política encolheu. Se há cinquenta anos ela compreendia quatro quintos da cidadania, agora já conta menos da metade dos eleitores inscritos.

Os inscritos que se abstêm não se contentam em mostrar o seu desprezo pela amostra eleitoral que lhes é proposta. Eles recusam também e sobretudo ser co-responsáveis das decisões tomadas pelo regime. Numa democracia, cada eleitor deve com efeito assumir as decisões da maioria. Mas isso só é possível se todos os cidadãos respeitarem o contrato social.

Quando hoje vemos o Estado enviar soldados para o Sahel afim de aí proteger os interesses neocoloniais ou apoiar militarmente um regime racialista na Ucrânia, podemos constatar que um abismo separa as nossas práticas dos nossos nobres discursos.

A reescrita da história política recente

Para justificar a destruição dos valores das Revoluções de 1789 e 1848, os responsáveis políticos e mediáticos reescreveram a história recente baseando-se em aparências e já não em factos.

– Assim, no decurso da última campanha presidencial, ouviu-se um candidato, que se reclamava seguir o legado de Charles De Gaulle, esquecendo que havia « gaullistas de esquerda », afirmar que o General era de direita e sempre lutara contra os comunistas e a URSS. Ora, De Gaulle organizou a Resistência à invasão nazi apoiando-se sobretudo nos comunistas. Depois, fez descarrilar o projecto anglo-saxónico de uma Comunidade Europeia de Defesa, em 1954, com os votos do Partido Comunista Francês (PCF). Da mesma forma, apoiou-se na esquerda para dar a independência à Argélia, em 1962; nos trabalhadores comunistas para constituir uma indústria de Defesa e nos deputados do PCF para sair do Comando integrado da OTAN, em 1966. E foi o PCF que o salvou em Maio de 1968.

Charles De Gaulle, que vinha efectivamente da extrema-direita, governou sempre no interesse da Nação e não como um líder de direita. Combateu os comunistas na política interna, mas apoiou-se neles na política externa. Ele participou no desembarque aliado na Normandia, mas considerou-o como uma tentativa anglo-saxónica de colonizar a França e recusou sempre comemorá-lo. Ele foi o único Chefe de Estado ocidental a dirigir-se aos povos da URSS na televisão soviética e sempre considerou a Rússia como um país europeu.

– No decurso da campanha eleitoral, considerou-se como certo que a República se opunha à Monarquia. Ora, a República, é governar em função do interesse comum, enquanto a Monarquia é um regime que atribui o Poder a um único homem designado hereditariamente ou eleito por alguns nobres. É perfeitamente possível ser ao mesmo tempo republicano e monárquico. Assim, Henrique IV (1589-1610) declarou-se o primeiro « Rei de França republicano » ao garantir a liberdade de religião.

Esta questão está longe de ser marginal na medida em que é a origem do laicismo (e não a lei de separação das Igrejas e do Estado de 1905 que retomou, pelo contrário, o combate de Filipe II Augusto (1180-1223) contra o Papa ). Com base nesta falsificação, levou-se a cabo uma batalha contra os cidadãos de religião muçulmana que se equiparou aos partidários de uma política islâmica. Claro, Maomé foi um guia espiritual e um chefe de guerra. Historicamente, a cultura árabe sempre misturou religião e política, mas não a francesa e não há razão para o fazer. Os muçulmanos são cidadãos como os outros, os islamistas são opositores da universalismo.
Um candidato, que começara justamente por denunciar os privilégios concedidos aos estrangeiros, prosseguiu a sua campanha preconizando atribuir as prestações sociais não àqueles que já tinha cotizado para os organismos sociais, mas em função da nacionalidade. Esta xenofobia foi imediatamente sancionada nas urnas. A população francesa é particularmente aberta aos outros, tal como o atesta a sua elevada taxa de casamento com estrangeiros.

– Também durante a campanha eleitoral, apresentaram Jean-Marie Le Pen e o partido que ele dirigiu, a Frente Nacional (hoje União Nacional), como adversários da República. De facto, a FN tinha entre os seus dirigentes muitos antigos responsáveis do regime de Philippe Pétain e opositores da independência da Argélia. No entanto, em 1998-99, provoquei a constituição de uma Comissão de inquérito parlamentar sobre uma possível conduta facciosa da FN. Os elementos que levamos ao conhecimento dos deputados eram bem diferentes: Jean-Marie Le Pen era um agente do Chefe dos Serviços Secretos gaullistas, Jacques Foccart. Ele tinha o encargo de reunir todas as “capelas” da extrema-direita e velar para que elas não intentassem nada de prejudicial à República.

O serviço da ordem da FN, o DPS, era administrado pelo DPSD (hoje DRSD), um Serviço Secreto militar. O Director do serviço de segurança da Frente Nacional era simultaneamente agente da segurança pessoal da segunda mulher do Presidente Mitterrand e da sua filha Mazarine. Era também era um agente dos Serviços Secretos franceses implicado na eliminação de jiadistas chechenos.

– Além disso, o Presidente François Mitterrand não era o socialista que fingia ser. Profundamente esquizofrénico, ele dividia-se entre duas famílias, uma oficial com a sua esposa de esquerda, a outra oficiosa com a sua amante da extrema-direita. Da mesma forma, tinha dividido o seu gabinete no Eliseu entre conselheiros de esquerda e de extrema-direita. Por exemplo, François de Grossouvre tinha criado a primeira célula da Klu Klux Klan em França no período entre as duas guerras.

Eu evoco aqui apenas factos antigos e simbólicos. Seria possível continuar esta narrativa evocando a maneira como a França apoiou os jiadistas contra a Líbia e contra a Síria, depois os racialistas banderistas contra a Rússia. Tantos acontecimentos que contradizem frontalmente a imagem que os Franceses têm de si próprios.

Nenhum destes factos atinge a sua consciência, mas todos os intuem quando se debate com eles.

Para desbloquear a situação, é urgente que os Franceses debatam entre si aquilo que tomam como certezas quando elas são postas em causa. Só unificando as suas memórias é que eles poderão construir o seu futuro. Daqui até lá, os Franceses já não são cidadãos, mas, sim consumidores que apenas se preocupam com o seu poder de compra. Eles dividem-se em comunidades distintas, em « arquipélagos », segundo a expressão de um sociólogo.

Como fazer face aos problemas do país

Os Franceses concordam ao dizer que é urgente restaurar a autoridade do Estado e elevar o nível do ensino obrigatório. Trata-se aqui de medidas estruturais que exigem primeiro um consenso sobre o papel do Estado e, a seguir, fortes investimentos.

Enquanto isso, é possível enfrentar a mais importante dificuldade que o país atravessa, como aliás os outros Estados ocidentais, quer dizer, a pauperização dos trabalhadores face ao incrível enriquecimento de que gozam algumas raríssimas pessoas. Hoje em dia, as 5 maiores fortunas de França possuem tanto como os 27 milhões de cidadãos mais pobres. Nunca, nem sequer na Idade Média, se tinha visto uma tal disparidade. Isto torna ilusório qualquer processo democrático.

Esta transformação sociológica corresponde ao fenómeno da globalização económica que não tem nenhuma relação com os progressos técnicos, mas unicamente com o imperialismo anglo-saxónico. Será evidentemente muito difícil desmantelar o conjunto dos tratados internacionais que enquadram esta evolução. Mas é possível, desde já, por fim a este jogo de massacre submetendo todas as importações às mesmas regulamentações que os produtos locais.

Por exemplo, é interdito em França produzir vitela com hormonas (hormônios-br), mas é legal importá-la e vendê-la a um preço inferior ao das pecuárias locais. Ou ainda, é proibido em França fazer trabalhar as crianças 10 horas por dia, mas é legal importar têxteis fabricados nessas condições e vendê-los muito mais baratos que os produtos locais.

Toda a gente está de acordo sobre estes princípios, resta pô-los em prática.